25/07/2025 00:48

Publicado Certidão em 24/07/2025.
25/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
22/07/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:38

Juntada de intimação de pauta
17/12/2023 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/12/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/12/2023 23:05

Conclusos para decisão
04/12/2023 23:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:22

Decorrido prazo de CASSIO RAMOS DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:56

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:59

Juntada de Certidão
08/11/2023 05:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 01:36

Decorrido prazo de CASSIO RAMOS DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59.
20/10/2023 02:08

Publicado Intimação em 18/10/2023.
20/10/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
16/10/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 19:03

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 11:10

Conclusos para julgamento
04/07/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 11:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/07/2023 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
21/06/2023 00:38

Publicado Intimação em 20/06/2023.
21/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:38

Publicado Intimação em 20/06/2023.
21/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:38

Publicado Intimação em 20/06/2023.
21/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:37

Publicado Intimação em 20/06/2023.
21/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:20

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/07/2023 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
26/05/2023 01:07

Publicado Intimação em 25/05/2023.
26/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 01:07

Publicado Intimação em 25/05/2023.
26/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 01:07

Publicado Intimação em 25/05/2023.
26/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
23/05/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 12:15

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 12:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2023 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
23/05/2023 12:10

Audiência Conciliação realizada para 23/05/2023 11:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
22/05/2023 19:34

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 00:09

Publicado Intimação em 18/04/2023.
19/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:09

Publicado Intimação em 18/04/2023.
19/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0801217-22.2023.8.14.0051 RECLAMANTE: CASSIO RAMOS DOS SANTOS - Advogados do(a) RECLAMANTE: JULIANE DANIELLE MACIEL NOGUEIRA - PA34298, KESIA BATISTA DE SOUSA - PA30460 RECLAMADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA DESIGNADA Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/19951, e assim como autorização expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5º da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, fica a AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 23/05/2023 11:30 horas - [conciliação] [Una2] Prioridade.

As partes deverão, no dia e hora designada acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, testemunhas etc).

PARA ACESSAR À VIDEOCONFERÊNCIA, BAIXE PREVIAMENTE, EM SEU DISPOSITIVO O APLICATIVO "MICROSOFT TEAMS".

Clique no link abaixo ou insira o ID da reunião e senha: Reunião do Microsoft Teams Ingressar no seu computador, aplicativo móvel ou dispositivo de sala Clique para ingressar na reunião ID da Reunião: 297 798 441 609 Senha: zx7Fah Baixar o Teams | Participe na web Esta é uma Reunião/Videoconferência realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará Saiba mais | Ajuda | Opções de reunião ORIENTAÇÕES GERAIS: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/UNA: A conciliação é conduzida por conciliador(a) que age sob orientação do MM.

Juiz de Direito.

Não havendo acordo, o ato poderá ser convertido imediatamente em Audiência de Instrução e Julgamento.

Se tiverem testemunhas a serem ouvidas (até três), as partes devem entrar em contato com elas e compartilhar o link para acessar a videoconferência.

ACORDO ANTECIPADO: Se antes da audiência ocorrer um acordo amigável, escreva ou comunique pessoalmente este fato à Secretaria do Juizado para que possamos aproveitar a data com um outro processo.

ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: Em caso de Audiência Virtual de Instrução, havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a fim de manter a regularidade do procedimento e visando a efetividade do ato, estas deverão acessar o Sistema Teams em ambiente físico distinto daquele em que se encontra o advogado e a parte interessada, para que seja tomada sua oitiva individualizada mente, ressalvadas hipóteses excepcionais devidamente justificadas pela parte/advogado interessados.

ORIENTAÇÕES PARA A PARTE DEMANDANTE (AUTOR): PONTUALIDADE E REVELIA: Deixar de comparecer às audiências designadas ou comparecer com atraso, sem motivo justificado devidamente comprovado, o MM.

Juiz de Direito extinguirá o processo, condenando ao pagamento das custas processuais.

REPRESENTANTE: Não é possível a representação de pessoa física.

A assistência por advogado é facultativa.

A microempresa será representada por: a) seu titular, o qual deverá portar original ou cópia autenticada de comunicação registrada na Junta Comercial ou Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, ou certidão em que conste a condição de microempresa expedida pelo órgão de registro competente (arts. 4º e 5º do Decreto nº 3.474, de 19/05/00); b) preposto portando Carta com firma reconhecida.

Sendo a parte pessoa jurídica, é indispensável a apresentação de cópia do contrato social.

ORIENTAÇÕES PARA PARTE DEMANDADA (RÉU): CONTESTAÇÃO: A resposta/contestação poderá ser apresentada quando da audiência designada.

De forma oral ou escrita, no início da audiência de instrução e julgamento.

PONTUALIDADE / REVELIA: Deixar de comparecer às audiências designadas ou comparecer com atraso, poderá ser decretada a sua revelia pelo MM.

Juiz de Direito e, em consequência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor em seu pedido, possibilitando o imediato julgamento da ação, salvo se o contrário resultar da convicção do MM.

Juiz de Direito.

Não basta a presença de um advogado.

REPRESENTANTE: A assistência por advogado é facultativa.

Sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado na audiência por Preposto Credenciado.

A pessoa que comparecer à audiência representando uma pessoa jurídica deve apresentar Contrato Social e Carta de Preposição com firma reconhecida.

A irregularidade de qualquer dos documentos relativos à representação em juízo poderá acarretar à revelia.

ORIENTAÇÕES PARA A VIDEOCONFERÊNCIA: IDENTIFICAÇÃO / GRAVAÇÃO: As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, ressaltando que o ato será gravado – áudio e vídeo –, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.

MICROSOFT TEAMS: Instale-a previamente no seu dispositivo (celular, tablet ou computador).

Recomenda-se o uso por meio de computador para melhor qualidade de audiência.

ACESSANDO O LINK: Ao acessar, será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams e, caso não a tenha instalada – se quiser, poderá baixá-la e instalá-la no celular ou no computador –, deverá clicar na opção “Em vez disso, ingressar na Web”, que aparecerá na tela.

Na sequência deverá digitar o seu nome e clicar na opção “Ingressar agora”, e aguardar que autorizem o seu acesso.

Ou insira o ID da reunião e senha DÚVIDAS: contatar imediatamente através do e-mail: [email protected] / 93 99162-6874 (WhatsApp) ou Balcão Virtual.

Santarém/PA, 14 de abril de 2023.

BRENDA GERSINA DA SILVA ALBUQUERQUE Conciliador(a) do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém Portaria nº 140/2013-CE VANDERLUCIA ELIAS MATTOS Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes. (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020).

Art. 23.

Não comparecendo o demandado, o Juiz togado proferirá sentença.” ENDEREÇO: Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected]; Whatsapp: (93) 93-99162-6874.
14/04/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 13:54

Audiência Conciliação designada para 23/05/2023 11:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
05/03/2023 01:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/03/2023 23:59.
05/03/2023 01:58

Decorrido prazo de CASSIO RAMOS DOS SANTOS em 02/03/2023 23:59.
23/02/2023 01:32

Publicado Decisão em 23/02/2023.
18/02/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
17/02/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0801217-22.2023.8.14.0051 RECLAMANTE: CASSIO RAMOS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: KESIA BATISTA DE SOUSA, JULIANE DANIELLE MACIEL NOGUEIRA Nome: CASSIO RAMOS DOS SANTOS Endereço: Avenida Rui Barbosa, 3953, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-080 RECLAMADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Avenida Tocantins, SN, Santíssimo, SANTARéM - PA - CEP: 68010-610 DECISÃO Vistos etc.

Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95.

Analisando os fatos e documentos apresentados, não é possível identificar a ocorrência de falha na prestação do serviço reclamada neste primeiro momento, sendo necessária a oitiva da mesma para melhor esclarecimento sobre os fatos.

Por hora, não verifico qualquer falha nos serviços da reclamada, o que poderá ser reanalisado com a defesa da mesma.

Dessa forma, hei por bem, por hora, INDEFERIR o pedido liminar e apreciar o mesmo após juntada de manifestação da parte reclamada.

Assim, ausente os elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano, INDEFIRO a liminar nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil.

CITE-SE a parte Ré para tomar ciência da presente ação.

Intimem-se as partes (caso ainda não intimadas) acerca da audiência de conciliação, a ser realizada em data designada.

ADVERTÊNCIAS: 01.

Fica ciente Vossa Senhoria que deverá apresentar defesa escrita através do sistema PJE, podendo ser acessado através do site www.tjpa.jus.br ou oral e manifestar o interesse em produzir as provas admitidas que entender necessárias, inclusive o rol de testemunhas, no máximo de três. 02.

Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos deverá comparecer acompanhado de advogado.

Neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia. (Enunciado nº 11/FONAJE-RJ). 03.

Caso não seja realizado acordo entre as partes, será designada audiência de instrução e julgamento, caso solicitado por uma das partes. 04.

O não comparecimento à audiência acima designada ensejará à ré a aplicação de revelia (art. 20 da Lei 9.099/95), reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora.

Em se tratando de pessoa jurídica, a ré deverá exibir na referida audiência os atos constitutivos da empresa em cópia autenticada ou, fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

Intimem-se.

SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CITAÇÃO.

Intimem-se.

Santarém/PA, data da assinatura eletrônica.

VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
16/02/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2023 13:45

Conclusos para decisão
31/01/2023 18:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2023 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2023 18:32

Conclusos para decisão
27/01/2023 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/01/2023 12:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/01/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 12:04

Cancelada a movimentação processual
27/01/2023 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito
26/01/2023 18:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2023 18:27

Conclusos para decisão
26/01/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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