TJPA - 0800363-49.2021.8.14.0002

1ª instância - Vara Unica de Afua

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AFUA-PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

ANE CAROLINE PINHEIRO RIBEIRO

CPF *34.***.*28-14

Advogados

BARBARA BATISTA SILVEIRA

OAB: 43381/DF

CPF *32.***.*06-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA

ALDINEY FURTADO DA SILVA

THIELE ABDON PINTO

CPF *13.***.*38-46

ESTEFFANI RAISA PINTO DE ALMEIDA

CPF *65.***.*42-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 11:53

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2023 11:53

    Transitado em Julgado em 14/12/2023

  • 14/12/2023 08:10

    Intimado em Secretaria

  • 11/12/2023 10:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/12/2023 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 08:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/12/2023 18:45

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2023 10:15

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 13:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 16:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.

  • 18/07/2023 16:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 04:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.

  • 12/07/2023 18:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2023 10:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 22:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 17:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2023 14:00 Vara Única de Afuá.

  • 20/06/2023 14:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 20:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 11:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 11:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2023 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2023 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 09:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2023 14:00 Vara Única de Afuá.

  • 20/04/2023 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 20:40

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/04/2023 09:00 Vara Única de Afuá.

  • 17/04/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2023 20:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2023 20:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2023 20:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2023 20:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2023 20:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2023 20:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2023 20:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2023 20:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2023 20:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2023 20:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 09:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2023 09:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2023 09:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2023 09:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2023 09:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 12:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2023 09:00 Vara Única de Afuá.

  • 13/03/2023 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2023 13:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2023 09:57

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 11:00

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 18:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 17:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 18:21

    Publicado Notificação em 31/01/2023.

  • 08/02/2023 18:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 07/02/2023 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 10:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AFUÁ Processo PJe 0800363-49.2021.8.14.0002 DECISÃO Vistos os autos.

    Considerando a efetiva citação da acusada e a informação de que não possui condições de arcar com advogado particular, bem como considerando a ausência de Defensor Público vinculado à esta Comarca, é imperiosa a necessidade de nomeação de advogado dativo para atuar na defesa da acusada.

    Tais as circunstâncias, NOMEIO a advogada BÁRBARA SILVEIRA, OAB/DF 43.381; OAB/PA 35.0114-A, para patrocinar a presente causa na qualidade de defensora dativa, concedendo-lhe vista dos autos pelo prazo legal para a apresentação de resposta a acusação.

    ARBITRO o valor de R$-800,00 (oitocentos reais), a título de honorários advocatícios à referida advogada, a ser custeado pelo Estado do Pará, em razão da ausência de Defensor Público nesta Comarca.

    CUMPRA-SE, promovendo os atos necessários.

    Afuá (PA), data registrada no sistema. - Assinado Eletronicamente - ERICK COSTA FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá

  • 27/01/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 18:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2023 10:19

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 10:19

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2023 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 10:07

    Intimado em Secretaria

  • 18/01/2023 10:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 09:48

    Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

  • 13/12/2022 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2022 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2022 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2022 10:46

    Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 26/05/2022 18:46

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 26/05/2022 14:28

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 14:28

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 12:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 19:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 15:33

    Audiência Preliminar realizada para 10/05/2022 09:30 Vara Única de Afuá.

  • 06/05/2022 10:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2022 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2022 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2022 21:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2022 08:13

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 09:25

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 11/01/2022 09:17

    Audiência Preliminar designada para 10/05/2022 09:30 Vara Única de Afuá.

  • 23/08/2021 10:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2021 10:23

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 16:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2021 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 11:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/08/2021 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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