04/04/2025 00:45

Publicado Intimação em 02/04/2025.
04/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
31/03/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 12:08

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:55

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 13:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/01/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2024 01:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/11/2024 23:59.
28/12/2024 01:07

Decorrido prazo de EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 21/11/2024 23:59.
26/11/2024 10:53

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:53

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:28

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:24

Desentranhado o documento
12/11/2024 13:24

Cancelada a movimentação processual
06/11/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:04

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024
17/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 12:05

Conclusos para decisão
17/10/2024 12:05

Cancelada a movimentação processual
05/04/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual
05/04/2024 12:12

Realizado Cálculo de Liquidação
09/11/2023 09:20

Decorrido prazo de JOSE NILDO TRINDADE DA COSTA em 08/11/2023 23:59.
19/10/2023 15:06

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
19/10/2023 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 09:27

Conclusos para decisão
19/10/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:23

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 10:58

Expedição de Certidão.
06/10/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 09:44

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
01/10/2023 22:37

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 22:37

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/09/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 23:38

Conclusos para decisão
20/09/2023 23:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2023 23:37

Transitado em Julgado em 31/08/2023
15/09/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 09:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 09:28

Decorrido prazo de EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:11

Decorrido prazo de JOSE NILDO TRINDADE DA COSTA em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:13

Publicado Sentença em 09/08/2023.
09/08/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 18:02

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2023 10:16

Conclusos para julgamento
20/06/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:39

Audiência Una realizada para 19/06/2023 08:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
16/06/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 03:19

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.
13/05/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023
10/05/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:51

Audiência Una redesignada para 19/06/2023 08:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
16/03/2023 01:38

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.
16/03/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO: 0891351-58.2022.8.14.0301 AUTOR: JOSE NILDO TRINDADE DA COSTA REU: EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento ao despacho de ID 88627637 a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO do presente feito fica DESIGNADA para o dia 05/10/2023 09:30 na sede da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, a realizar-se, preferencialmente de modo presencial, salvo requerimento das partes nos autos pela audiência virtual, nos termos da Resolução nº 21 de 23/11/2022 c/c Portarias 1640/2021 de 06/05/21 e 1124/2022 de 05/04/2022.

Cumpra-se na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade.

Belém,14 de março de 2023.

ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - Analista Judiciário.
14/03/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 10:19

Audiência Una designada para 05/10/2023 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
13/03/2023 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 08:38

Conclusos para decisão
13/03/2023 08:32

Expedição de Certidão.
13/03/2023 08:27

Audiência Conciliação cancelada para 13/03/2023 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
13/03/2023 08:27

Cancelada a movimentação processual
10/03/2023 11:52

Juntada de Petição de contestação
08/02/2023 18:14

Publicado Decisão em 31/01/2023.
08/02/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
31/01/2023 11:46

Cancelada a movimentação processual
30/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0891351-58.2022.8.14.0301 AUTOR: JOSE NILDO TRINDADE DA COSTA REU: EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO/MANDADO Vistos, etc.

Trata-se de ação movida pela Reclamante em desfavor da Reclamada, sendo que foi efetuada a distribuição da presente ação a este Juizado.

Ocorre que o próprio informa a respeito da existência de feito, anteriormente ajuizado, contendo as mesmas partes, pedido e causa de pedir, tombado sob o nº 0803842-94.2019.8.14.0301, que tramitou pela 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Belém, tendo sido extinto sem resolução do mérito.

Reza o art. 286, II, do CPC que serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: “(...); II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda; (...)” Pelo exposto, declaro a incompetência absoluta deste juízo para processar e julgar o presente feito, determinando a redistribuição dos autos ao Juízo da 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Belém, por ser este o juízo competente.

Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Intime-se.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Belém, 17 de janeiro de 2023.

LUANA DE NAZARETH A.

H.

SANTALICES Juíza de Direito
27/01/2023 12:58

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
27/01/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 14:37

Declarada incompetência
17/01/2023 13:49

Conclusos para decisão
14/12/2022 06:05

Juntada de identificação de ar
29/11/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2022 19:18

Audiência Conciliação designada para 13/03/2023 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
11/11/2022 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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