TJPA - 0039574-87.2010.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 11:15
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 11:15
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 13:35
Expedição de Edital.
-
14/04/2025 09:45
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 12:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2024 15:27
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 12:41
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2024 12:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/09/2024 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/09/2024 11:24
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 11:24
Expedição de Mandado.
-
31/07/2024 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 13:16
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 13:16
Cancelada a movimentação processual
-
18/07/2024 11:28
Expedição de Certidão.
-
13/07/2024 14:18
Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 24/06/2024 23:59.
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07/07/2024 03:27
Decorrido prazo de MARIO SERGIO SERRAO DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
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24/06/2024 20:04
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2024 01:51
Decorrido prazo de MARIO SERGIO SERRAO DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
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13/06/2024 00:39
Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.
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13/06/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
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10/06/2024 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 11:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda da Capital.
-
05/06/2024 11:05
Realizado Cálculo de Liquidação
-
19/12/2023 09:50
Decorrido prazo de MARIO SERGIO SERRAO DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 09:50
Decorrido prazo de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA em 18/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 12:24
Decorrido prazo de MARIO SERGIO SERRAO DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
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04/12/2023 02:07
Publicado Intimação em 04/12/2023.
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02/12/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
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30/11/2023 14:08
Recebidos os Autos pela Contadoria
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30/11/2023 14:08
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
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30/11/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 09:28
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 09:28
Cancelada a movimentação processual
-
29/05/2023 13:36
Expedição de Certidão.
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14/02/2023 18:15
Decorrido prazo de MARIO SERGIO SERRAO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
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11/02/2023 16:02
Decorrido prazo de MARIO SERGIO SERRAO DA SILVA em 07/02/2023 23:59.
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08/02/2023 18:48
Publicado Despacho em 31/01/2023.
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08/02/2023 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
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30/01/2023 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0039574-87.2010.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIO SERGIO SERRAO DA SILVA REQUERIDO: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA DESPACHO R.h.
Intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pagamento do RPV constante no ID 20962151.
Escoado o prazo assinalado, com ou sem manifestação, certifique-se.
Após, voltem conclusos.
Belém, 6 de dezembro de 2022.
MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P9 -
27/01/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2022 11:20
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2022 09:15
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 09:15
Cancelada a movimentação processual
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06/12/2022 09:14
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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01/12/2022 15:58
Expedição de Certidão.
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07/02/2022 23:29
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2021 12:35
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2021 14:31
Juntada de Ofício
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04/07/2021 23:13
Juntada de Certidão
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15/04/2021 10:42
Expedição de Certidão.
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25/11/2020 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2020 14:52
Conclusos para despacho
-
11/11/2020 14:52
Juntada de Certidão
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13/10/2020 10:08
Juntada de Petição de termo de ciência
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08/10/2020 00:50
Decorrido prazo de MARIO SERGIO SERRAO DA SILVA em 07/10/2020 23:59.
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23/09/2020 17:19
Juntada de Petição de petição
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15/09/2020 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2020 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2020 11:32
Homologada a Transação
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08/09/2020 15:04
Conclusos para julgamento
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08/09/2020 15:04
Cancelada a movimentação processual
-
31/08/2020 17:26
Expedição de Certidão.
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25/08/2020 00:45
Decorrido prazo de MARIO SERGIO SERRAO DA SILVA em 24/08/2020 23:59.
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30/07/2020 15:19
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2020 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2020 10:18
Conclusos para despacho
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22/07/2020 17:48
Juntada de Petição de petição
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24/04/2020 09:49
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2020 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2020 18:37
Conclusos para despacho
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11/03/2020 00:17
Decorrido prazo de MARIO SERGIO SERRAO DA SILVA em 10/03/2020 23:59:59.
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03/03/2020 13:33
Juntada de Petição de petição
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27/02/2020 18:34
Juntada de Petição de termo de ciência
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12/02/2020 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2020 13:51
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2020 13:50
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2020 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2019 12:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/03/2019 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2019 11:19
Processo migrado do Sistema Libra
-
18/02/2019 15:16
REMESSA INTERNA
-
13/02/2019 14:32
REMESSA INTERNA
-
30/01/2019 16:26
REMESSA INTERNA
-
30/01/2019 12:18
REMESSA INTERNA
-
18/12/2018 12:30
Remessa
-
10/12/2018 15:29
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Registro na tramitaç¿o externa à Central de Digitalizaç¿o: a) número de volumes: 01 b) folhas: 220 c) anexos/apensos: 01 (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° 118341-15.2008.5
-
10/12/2018 15:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/12/2018 15:27
CERTIDAO - CERTIDAO
-
10/12/2018 14:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/12/2018 14:53
CERTIDAO - CERTIDAO
-
08/12/2018 10:40
AGUARDANDO PRAZO
-
08/06/2018 12:24
AGUARDANDO PRAZO
-
24/10/2017 10:14
AGUARDANDO PRAZO
-
31/08/2017 11:49
A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A SANTA CASA
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22/08/2017 13:09
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
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25/04/2017 14:30
AGUARDANDO PRAZO
-
03/12/2016 10:05
AGUARDANDO PRAZO
-
13/10/2016 13:17
AGUARDANDO PRAZO
-
13/10/2016 12:04
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
13/10/2016 11:01
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KLEBSON TINOCO ARAUJO (52962), que representa a parte FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO ESTADO DO PARA (2824384) no processo 00395746220108140301.
-
16/09/2016 11:37
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
13/09/2016 11:41
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/08/2016 12:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/08/2016 12:06
Mero expediente - Mero expediente
-
10/08/2016 13:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/08/2016 15:02
OUTROS
-
08/08/2016 11:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/08/2016 11:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/08/2016 11:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/08/2016 13:42
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
-
04/08/2016 09:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/08/2016 09:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/08/2016 09:18
Remessa
-
25/07/2016 09:50
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
20/07/2016 12:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/07/2016 12:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/07/2016 12:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/07/2016 12:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/07/2016 12:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/07/2016 12:44
Remessa
-
07/07/2016 00:00
A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA A SANTA CASA. 207 FOLHAS(AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ANEXO)
-
14/06/2016 11:47
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
13/06/2016 10:36
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/06/2016 10:28
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/05/2016 09:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/05/2016 09:01
Recurso - Recurso
-
20/05/2016 14:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/05/2016 08:34
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
17/05/2016 10:39
OUTROS
-
16/05/2016 11:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/05/2016 11:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/05/2016 11:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/05/2016 16:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/05/2016 16:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/05/2016 16:45
Remessa
-
10/05/2016 07:34
AGUARDANDO PRAZO
-
19/04/2016 13:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/04/2016 12:59
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
15/04/2016 08:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/04/2016 08:19
Improcedência - Improcedência
-
23/03/2016 15:57
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
23/03/2016 15:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/03/2016 15:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/03/2016 15:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/03/2016 09:48
AGUARDANDO JUNTADA
-
11/03/2016 09:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/03/2016 09:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/03/2016 09:14
Remessa
-
15/02/2016 10:35
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/02/2016 07:24
OUTROS
-
04/09/2015 09:29
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
24/08/2015 10:43
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
24/08/2015 10:33
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
24/08/2015 10:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/08/2015 10:33
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
06/08/2015 14:56
OUTROS
-
05/08/2015 15:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/08/2015 15:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/08/2015 15:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/08/2015 10:21
AGUARDANDO JUNTADA
-
03/08/2015 16:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/08/2015 16:22
Remessa
-
03/08/2015 16:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/07/2015 12:25
VISTAS AO ADVOGADO - 4009-2388, 136 fls
-
29/07/2015 12:24
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA (4061017), que representa a parte FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO ESTADO DO PARA (2824384) no processo 00395746220108140301.
-
07/07/2015 10:36
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
02/07/2015 10:56
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
02/07/2015 10:56
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
26/06/2015 13:22
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : MAURO AUGUSTO FERREIRA DA FONSECA
-
26/06/2015 13:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
26/06/2015 09:15
AGUARDANDO MANDADO
-
25/06/2015 14:38
MANDADO(S) A CENTRAL
-
25/06/2015 13:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/06/2015 13:59
Citação CITACAO
-
09/06/2015 13:41
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/06/2015 13:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/06/2015 13:36
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
09/06/2015 13:33
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
09/06/2015 12:46
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
09/06/2015 12:19
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/06/2015 09:33
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/05/2015 12:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/05/2015 09:57
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
25/03/2015 13:52
CONCLUSOS
-
02/02/2015 10:40
OUTROS
-
28/01/2015 14:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/01/2015 14:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/01/2015 14:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/12/2014 14:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/12/2014 14:38
Remessa
-
18/12/2014 14:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/12/2014 10:28
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
16/12/2014 10:17
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER KAHWAGE DAVID (50181), que representa a parte MARIO SERGIO SERRAO DA SILVA (3905218) no processo 00395746220108140301.
-
15/12/2014 14:45
OUTROS
-
15/12/2014 11:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/12/2014 11:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/12/2014 11:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/11/2014 13:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/11/2014 13:30
Remessa
-
13/11/2014 13:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/10/2014 12:47
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
24/10/2014 12:09
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/10/2014 11:53
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/10/2014 11:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/10/2014 11:35
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
27/01/2014 12:21
OUTROS
-
30/10/2013 13:10
OUTROS
-
30/10/2013 12:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/10/2013 12:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/10/2013 12:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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30/10/2013 12:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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11/07/2013 19:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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11/07/2013 19:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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11/07/2013 19:39
Remessa
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22/07/2011 16:11
CONCLUSO EM SECRETARIA
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14/10/2010 10:11
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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13/10/2010 08:28
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO
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13/10/2010 08:28
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2010
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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