11/10/2024 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/10/2024 08:10

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0062699-11.2015.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte apelada/requerida, por meio de seus advogados, a apresentar Contrarrazões à Apelação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 17 de setembro de 2024 .

BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
17/09/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 00:18

Decorrido prazo de GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 07:52

Decorrido prazo de GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/07/2024 23:59.
31/07/2024 19:48

Juntada de Petição de apelação
11/07/2024 00:10

Publicado Sentença em 10/07/2024.
11/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

R.H.

Processo Cível Nº: 0062699-11.2015.8.14.0301.

Decisão Trata-se de Embargos de Declaração interpostos (ID nº 99046528 – página 5), em face da sentença proferida.

Assim exposto, decido.

Dispõe o art. 1.022, caput e incisos do CPC: “Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Com razão a parte embargante, posto que omissa a sentença em relação aos pedidos de restituição em dobro cobrados indevidamente e de indenização por perdas e danos.

Assim, adito à sentença os seguintes termos: “Indefiro o pedido de devolução em dobro de valores pagos indevidamente.

Com efeito, em que pese o atraso na obra ter ocorrido por culpa da demandada, o valor da parcela das chaves somente foi pago no momento da entrega da unidade, sendo lícita a atualização monetária do montante.

Nesse sentido, descabe a manutenção do valor inicialmente previsto no contrato, posto que os promitentes compradores não pagaram a parcela no momento previsto contratualmente de entrega da obra, revelando-se lícita a atualização monetária, sob pena de enriquecimento ilícito.

Noutro giro, indefiro o pedido de indenização por perdas e danos.

Com efeito, a indenização por dano material deve ser efetivamente comprovada, o que não restou demonstrado no caderno processual.

Assim, tal fato foi apurado em sede da pretensão de indenização por dano moral, com vista ao estabelecimento do quantum fixado, levando-se em conta a teoria da perda de uma chance e o dano à personalidade dos demandantes (aborrecimento que ultrapassa o mero dissabor).”.

Dessa forma, conheço dos embargos manuseados e dou provimento nos termos adrede esposados.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Belém, datado e assinado digitalmente.

DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito auxiliando a 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital R
08/07/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 20:03

Embargos de Declaração Acolhidos
24/11/2023 08:59

Conclusos para julgamento
26/09/2023 11:48

Expedição de Certidão.
03/09/2023 01:08

Decorrido prazo de IEDA NATALINA SANTOS VASCONCELLOS em 30/08/2023 23:59.
03/09/2023 01:08

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO DOS SANTOS VASCONCELLOS em 30/08/2023 23:59.
29/08/2023 07:00

Decorrido prazo de GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.
23/08/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0062699-11.2015.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 21 de agosto de 2023.

EDNA CAMPOS MORAIS Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/08/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:21

Juntada de documento de migração
21/08/2023 09:21

Juntada de documento de migração
21/08/2023 09:21

Juntada de documento de migração
21/08/2023 09:21

Juntada de documento de migração
21/08/2023 09:21

Juntada de documento de migração
21/08/2023 09:21

Juntada de documento de migração
21/08/2023 09:20

Juntada de documento de migração
21/08/2023 09:20

Juntada de documento de migração
21/08/2023 09:20

Juntada de documento de migração
21/08/2023 09:16

Juntada de documento de migração
21/08/2023 09:16

Juntada de documento de migração
21/08/2023 09:15

Juntada de documento de migração
21/08/2023 09:15

Juntada de documento de migração
11/07/2023 09:07

Expedição de Certidão.
02/06/2023 11:54

Expedição de Certidão.
11/02/2023 16:43

Decorrido prazo de IEDA NATALINA SANTOS VASCONCELLOS em 08/02/2023 23:59.
11/02/2023 16:43

Decorrido prazo de GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/02/2023 23:59.
11/02/2023 16:43

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO DOS SANTOS VASCONCELLOS em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.
09/02/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
31/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0062699-11.2015.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 30 de janeiro de 2023.

LUIZ CARLOS DE LIMA JUNIOR Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
30/01/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 09:15

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 09:22

Juntada de documento de migração
18/07/2022 09:22

Juntada de documento de migração
18/07/2022 09:21

Processo migrado do sistema Libra
18/07/2022 09:21

Juntada de documento de migração
18/07/2022 09:21

Juntada de documento de migração
18/07/2022 09:20

Juntada de documento de migração
18/07/2022 09:20

Juntada de documento de migração
18/07/2022 09:13

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante GABRIEL ARAUJO ANDRADE, que representava a parte GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA no processo 00626991120158140301.
24/06/2022 11:12

REMESSA INTERNA
22/06/2022 10:36

Remessa
13/06/2022 13:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/06/2022 13:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/06/2022 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2022 11:45

Mero expediente - Mero expediente
13/04/2022 12:39

CONCLUSOS
08/04/2022 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
08/04/2022 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
08/04/2022 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/04/2022 09:45

CONCLUSOS
29/03/2022 13:00

CONCLUSOS
28/01/2022 12:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7855-84
28/01/2022 12:15

Remessa
28/01/2022 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/01/2022 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/03/2021 09:18

CONCLUSOS
04/03/2021 18:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
26/02/2021 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/02/2021 12:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/02/2021 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/02/2021 12:32

CERTIDAO - CERTIDAO
17/11/2020 13:11

AGUARDANDO PRAZO
16/11/2020 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/11/2020 10:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/11/2020 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2020 11:27

Mero expediente - Mero expediente
11/11/2020 11:48

CONCLUSOS
06/11/2020 09:29

CONCLUSOS
30/09/2020 10:56

CONCLUSOS
28/09/2020 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/09/2020 09:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/09/2020 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/09/2020 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/09/2020 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/09/2020 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2020 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/09/2020 19:25

Remessa
17/09/2020 19:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/09/2020 19:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/09/2020 14:44

AGUARDANDO PRAZO
04/09/2020 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/09/2020 11:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/09/2020 17:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2020 17:36

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
27/08/2020 11:59

CONCLUSOS
27/08/2020 11:59

CONCLUSOS
23/07/2020 11:17

CONCLUSOS
06/03/2020 11:21

CONCLUSOS
06/03/2020 08:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/02/2020 08:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/02/2020 12:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENATA MONTEIRO BASTOS SANTOS (27196414), que representa a parte GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (4091982) no processo 00626991120158140301.
20/02/2020 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/02/2020 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/02/2020 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2020 17:28

Remessa
19/02/2020 17:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/02/2020 17:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/02/2020 09:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/02/2020 12:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/02/2020 12:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/02/2020 13:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/02/2020 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2020 10:42

CONCLUSOS
03/02/2020 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/02/2020 08:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIO GOMES CRISTINO (26805420), que representa a parte GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (4091982) no processo 00626991120158140301.
03/02/2020 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/02/2020 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/02/2020 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/02/2020 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/02/2020 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/02/2020 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/01/2020 10:48

A SECRETARIA - Juntar petiçao
30/01/2020 10:44

CONCLUSOS
04/10/2019 11:20

CONCLUSOS
01/10/2019 09:01

CONCLUSOS
24/07/2019 09:07

Remessa
24/07/2019 09:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/07/2019 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/05/2019 14:02

CONCLUSOS
07/06/2018 13:01

Remessa
07/06/2018 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/06/2018 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/01/2018 08:28

CONCLUSOS
19/01/2018 11:53

CONCLUSOS
19/01/2018 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/12/2017 12:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/12/2017 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/12/2017 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/12/2017 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/12/2017 17:09

Remessa
15/12/2017 17:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/12/2017 17:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/12/2017 07:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/12/2017 07:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/12/2017 07:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/12/2017 11:44

Remessa
07/12/2017 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/12/2017 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/12/2017 12:17

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pela advogada Lorena Cristina de A. Brito, OAB-PA 22552, com 440 folhas, o3 volumes, fone 991893136.
13/11/2017 15:45

AGUARDANDO PRAZO
13/11/2017 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/11/2017 10:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/11/2017 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2017 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/10/2017 09:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LORENA CRISTINA DE ARAUJO BRITO (13719849), que representa a parte IEDA NATALINA SANTOS VASCONCELLOS (14420798) no processo 00626991120158140301.
17/10/2017 09:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRENDA DA SILVA ASSIS ARAUJO (1341128), que representa a parte IEDA NATALINA SANTOS VASCONCELLOS (14420798) no processo 00626991120158140301.
17/10/2017 09:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLODOMIR ASSIS ARAUJO (47637), que representa a parte IEDA NATALINA SANTOS VASCONCELLOS (14420798) no processo 00626991120158140301.
17/10/2017 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/10/2017 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/10/2017 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/08/2017 15:15

CONCLUSOS
14/06/2017 12:15

CONCLUSOS
14/06/2017 12:10

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
12/06/2017 17:28

Remessa
12/06/2017 17:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/06/2017 17:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/06/2017 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/06/2017 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/06/2017 10:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/06/2017 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2017 07:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/03/2017 14:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/03/2017 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/03/2017 14:38

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
23/03/2017 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/03/2017 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/03/2017 14:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/01/2017 15:43

CONCLUSOS
13/05/2016 09:19

CONCLUSOS
09/05/2016 16:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/04/2016 14:43

CONCLUSOS
28/04/2016 14:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/04/2016 14:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/04/2016 14:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/04/2016 11:52

OUTROS
12/04/2016 17:59

Remessa
12/04/2016 17:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/04/2016 17:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/03/2016 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS
22/03/2016 10:35

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pela Advda. Lorena Cristina de A. Brito OAB 22552, com 200 folhas, fone 991893136.
21/03/2016 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS
21/03/2016 10:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALESSANDRO PUGET OLIVA (4069794), que representa a parte GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (4091982) no processo 00626991120158140301.
21/03/2016 08:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GABRIEL ARAUJO ANDRADE (9574117), que representa a parte GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (4091982) no processo 00626991120158140301.
21/03/2016 08:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALESSANDRA APARECIDA SALES DE OLIVEIRA (5324259), que representa a parte GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (4091982) no processo 00626991120158140301.
21/03/2016 08:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VINICIUS NEIMAR MELO MENDES (7261305), que representa a parte GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (4091982) no processo 00626991120158140301.
21/03/2016 08:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/03/2016 08:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/03/2016 08:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/03/2016 17:29

Remessa
14/03/2016 17:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/03/2016 17:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/03/2016 12:15

AGUARDANDO PRAZO
29/02/2016 12:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV.AR.MOV.24.02
13/01/2016 12:59

AGUARDANDO MANDADO
13/01/2016 12:21

REMESSA AOS CORREIOS - JS227197616BR - GAFISA - 05425070 - 164GR MP
12/01/2016 15:55

SETOR CORRESPONDENCIA
08/01/2016 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/01/2016 15:09

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
24/11/2015 10:12

PREPARACAO DE MANDADO
20/11/2015 12:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/11/2015 15:10

RESENHA
09/11/2015 12:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/11/2015 12:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/10/2015 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/10/2015 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/09/2015 10:30

CONCLUSOS
08/09/2015 17:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/09/2015 17:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
28/08/2015 13:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
28/08/2015 13:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MAUES NAIF DAIBES
26/08/2015 18:32

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
26/08/2015 18:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2015

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes