TJPA - 0836237-37.2022.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO AUGUSTO DA SILVA SANTOS

CPF *08.***.*52-19

Advogados

MARCELO AUGUSTO DA SILVA SANTOS

OAB: 32984/PA

CPF *08.***.*52-19

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2025 01:22

    Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DA SILVA SANTOS em 17/09/2025 23:59.

  • 27/08/2025 01:27

    Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

  • 27/08/2025 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

  • 25/08/2025 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2025 10:47

    Classe retificada de AÇÃO POPULAR (66) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 25/08/2025 09:25

    Juntada de decisão

  • 23/10/2024 09:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/10/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2024 03:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/10/2024 23:59.

  • 06/10/2024 02:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/10/2024 23:59.

  • 18/09/2024 04:37

    Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DA SILVA SANTOS em 17/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 13:17

    Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DA SILVA SANTOS em 13/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 00:19

    Publicado Intimação em 27/08/2024.

  • 28/08/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

  • 23/08/2024 11:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/08/2024 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 11:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/03/2024 11:48

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 05:48

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 07:50

    Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DA SILVA SANTOS em 20/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 22:11

    Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DA SILVA SANTOS em 06/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 15:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2024 09:07

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 09:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/09/2023 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 09:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/05/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 11:52

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/03/2023 23:59.

  • 04/03/2023 01:59

    Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DA SILVA SANTOS em 02/03/2023 23:59.

  • 25/02/2023 02:47

    Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DA SILVA SANTOS em 24/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 18:55

    Publicado Decisão em 31/01/2023.

  • 08/02/2023 18:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 27/01/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 11:12

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/07/2022 10:24

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 10:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/05/2022 03:03

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 12:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/04/2022 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 21:37

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 21:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015233-75.2016.8.14.0401

Welison Araujo de Sousa

Justica Publica

Advogado: Hezedequias Mesquita da Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0001449-84.2009.8.14.0301

Deusdedith Freire Brasil

Luzia da Conceicao Dias Alcantara

Advogado: Luis Guilherme Carvalho Brasil Cunha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2013 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0800219-95.2023.8.14.0005

Ytala Rafaela Vieira de Sousa

Viopex Transportes LTDA.

Advogado: Jaime Bandeira Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/01/2023 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0802643-06.2022.8.14.0051

Multiseg Comercio de Informatica e Telec...

Malheiros Comercio e Servicos Eletronico...

Advogado: Adalberto Ortega Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/03/2022 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0836237-37.2022.8.14.0301

Marcelo Augusto da Silva Santos

Municipio de Belem

Advogado: Marcelo Augusto da Silva Santos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/10/2024 09:52

Exibir Processo