TJPA - 0815803-61.2021.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2021 15:10
Juntada de Petição de petição
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14/07/2021 11:56
Arquivado Definitivamente
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12/07/2021 14:34
Juntada de Petição de diligência
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12/07/2021 14:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/06/2021 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/06/2021 13:41
Expedição de Mandado.
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09/06/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA Vistos, etc. Dispenso o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n.º 9099/95.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo convencionado pelas partes, conferindo-lhe a eficácia de título executivo, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9099/95, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea “b” do CPC.
Arquivem-se os autos, podendo os mesmos serem desarquivados se houver solicitação de execução por descumprimento do Acordo.
Autorizo, desde já, a autorização para a expedição de Alvará Judicial em favor da pessoa com poderes para receber, desde que haja solicitação.
Sem custas e despesas processuais, em atenção ao previsto nos arts. 54 e 55, do CDC. P.R.I. Cumpra-se. Belém,02 de junho de 2021. Ana Lúcia Bentes Lynch Juíza de Direito -
08/06/2021 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 10:51
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2021 12:52
Homologada a Transação
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02/06/2021 05:13
Conclusos para decisão
-
02/06/2021 05:13
Cancelada a movimentação processual
-
20/05/2021 10:33
Juntada de Petição de petição
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17/05/2021 10:40
Juntada de Certidão
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15/05/2021 00:40
Decorrido prazo de ARISTIDES LIMA DA COSTA em 14/05/2021 23:59.
-
12/05/2021 11:40
Juntada de Petição de diligência
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12/05/2021 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/04/2021 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/03/2021 11:22
Expedição de Mandado.
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09/03/2021 21:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/03/2021 18:00
Conclusos para decisão
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03/03/2021 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2021
Ultima Atualização
01/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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