TJPA - 0820617-15.2022.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 13:16
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2024 13:13
Baixa Definitiva
-
24/10/2024 13:13
Transitado em Julgado em 24/10/2024
-
22/10/2024 00:37
Decorrido prazo de JOSE JUNIOR FERREIRA LIMA em 21/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 14:30
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/10/2024 00:24
Publicado Acórdão em 03/10/2024.
-
03/10/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
01/10/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 09:52
Conhecido o recurso de JOSE JUNIOR FERREIRA LIMA (REQUERENTE) e provido em parte
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26/09/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/09/2024 10:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/09/2024 13:08
Juntada de Petição de termo de ciência
-
09/09/2024 13:08
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/09/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 13:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
13/08/2024 09:21
Conclusos ao revisor
-
20/03/2024 12:17
Conclusos ao revisor
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18/12/2023 10:54
Conclusos ao revisor
-
01/09/2023 12:20
Conclusos ao revisor
-
14/06/2023 08:14
Conclusos para julgamento
-
13/06/2023 20:08
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2023 00:09
Decorrido prazo de VARA UNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI em 19/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 00:06
Publicado Despacho em 08/05/2023.
-
06/05/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
-
05/05/2023 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias REVISÃO CRIMINAL (12394) Processo nº. 0820617-15.2022.8.14.0000 REQUERENTE: JOSE JUNIOR FERREIRA LIMA REQUERIDO: VARA UNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI Vistos, etc... 1.
Conforme a certidão anexada aos autos, proveniente da Secretaria da Seção de Direito Penal, esclarecendo que não foram prestadas as informações pelo juízo coator, reitere-se,com urgência, o pedido de informações, alertando a referida autoridade que deverá prestá-las no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos da Resolução nº. 04/2003-GP; 2.
Caso não sejam prestadas as referidas informações no prazo legal, retornem-me os autos conclusos para providências cabíveis ao caso; 3. À Secretaria para os devidos fins.
Belém/PA, 28 de abril de 2023.
ROSI MARIA GOMES DE FARIAS -
04/05/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 09:05
Cancelada a movimentação processual
-
03/05/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 00:26
Decorrido prazo de VARA UNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI em 24/04/2023 23:59.
-
24/04/2023 00:01
Publicado Despacho em 24/04/2023.
-
21/04/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
-
20/04/2023 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias REVISÃO CRIMINAL (12394) Processo nº. 0820617-15.2022.8.14.0000 REQUERENTE: JOSE JUNIOR FERREIRA LIMA REQUERIDO: VARA UNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI Vistos, etc... 1.
Conforme a certidão anexada aos autos, proveniente da Secretaria da Seção de Direito Penal, esclarecendo que não foram prestadas as informações pelo juízo coator, reitere-se,com urgência, o pedido de informações, alertando a referida autoridade que deverá prestá-las no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos da Resolução nº. 04/2003-GP; 2.
Caso não sejam prestadas as referidas informações no prazo legal, retornem-me os autos conclusos para providências cabíveis ao caso; 3. À Secretaria para os devidos fins.
Belém/PA, 18 de abril de 2023.
ROSI MARIA GOMES DE FARIAS -
19/04/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 00:23
Decorrido prazo de VARA UNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI em 17/04/2023 23:59.
-
17/04/2023 15:43
Conclusos ao relator
-
17/04/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 00:02
Publicado Despacho em 12/04/2023.
-
12/04/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
-
10/04/2023 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2023 11:13
Conclusos ao relator
-
05/04/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 00:29
Decorrido prazo de VARA UNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI em 14/02/2023 23:59.
-
13/02/2023 00:04
Publicado Despacho em 13/02/2023.
-
11/02/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
-
10/02/2023 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias REVISÃO CRIMINAL (12394) Processo nº. 0820617-15.2022.8.14.0000 REQUERENTE: JOSE JUNIOR FERREIRA LIMA REQUERIDO: VARA UNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI R.
H. 1) Cumpra-se com urgência o despacho de ID nº 12444964. 2) À Secretaria.
Belém/PA, 08 de fevereiro de 2023 .
ROSI MARIA GOMES DE FARIAS -
09/02/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 11:01
Conclusos ao relator
-
08/02/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2023 19:46
Decorrido prazo de VARA UNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI em 01/02/2023 23:59.
-
04/02/2023 18:56
Publicado Despacho em 01/02/2023.
-
04/02/2023 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
-
31/01/2023 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias REVISÃO CRIMINAL (12394) Processo nº. 0820617-15.2022.8.14.0000 REQUERENTE: JOSE JUNIOR FERREIRA LIMA REQUERIDO: VARA UNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI R.
H. 1) Defiro o pedido da Procuradoria. 2) À Secretaria para cumprimento.
Belém/PA, 27 de janeiro de 2023 .
ROSI MARIA GOMES DE FARIAS -
30/01/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 13:53
Conclusos ao relator
-
25/01/2023 13:47
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2023 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 08:52
Conclusos ao relator
-
16/01/2023 08:50
Cancelada a movimentação processual
-
10/01/2023 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
27/12/2022 07:52
Conclusos para decisão
-
27/12/2022 07:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2022
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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