08/09/2025 13:22

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
03/09/2025 10:08

Conclusos para decisão
03/09/2025 09:46

Pedido de inclusão em pauta
17/06/2025 14:30

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:30

Juntada de Certidão
17/06/2025 00:22

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DO NASCIMENTO DAS NEVES em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
24/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
22/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 19:11

Juntada de Petição de agravo interno
25/04/2025 00:31

Decorrido prazo de JOAO CARLOS NASCIMENTO DAS NEVES em 24/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:15

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
27/03/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e não-provido
03/03/2025 15:09

Conclusos para decisão
03/03/2025 15:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
08/01/2025 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
19/12/2024 15:21

Declarada suspeição por MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
18/12/2024 14:56

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:56

Cancelada a movimentação processual
04/12/2024 15:12

Cancelada a movimentação processual
29/04/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:06

Conclusos para despacho
29/04/2024 12:06

Cancelada a movimentação processual
11/12/2023 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
09/12/2023 13:16

Declarado impedimento por ALEX PINHEIRO CENTENO
04/12/2023 11:32

Conclusos para decisão
04/12/2023 11:32

Cancelada a movimentação processual
27/09/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:32

Decorrido prazo de JOAO CARLOS NASCIMENTO DAS NEVES em 11/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:04

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/06/2023 12:49

Conclusos ao relator
05/06/2023 12:44

Recebidos os autos
05/06/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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