TJPA - 0803526-42.2023.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 11:18
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
03/08/2025 02:17
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 29/07/2025 23:59.
-
03/08/2025 02:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 15:19
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2025 04:07
Decorrido prazo de KATIANE KATIA CARVALHO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 04:07
Decorrido prazo de EL ROGER EDILSON CARVALHO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 04:07
Decorrido prazo de KATIA DO SOCORRO CARVALHO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 04:07
Decorrido prazo de KATIANE KATIA CARVALHO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 04:07
Decorrido prazo de EL ROGER EDILSON CARVALHO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 04:07
Decorrido prazo de KATIA DO SOCORRO CARVALHO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 03:53
Decorrido prazo de KATIANE KATIA CARVALHO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 03:53
Decorrido prazo de EL ROGER EDILSON CARVALHO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 03:53
Decorrido prazo de KATIA DO SOCORRO CARVALHO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
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13/07/2025 03:53
Decorrido prazo de KATIANE KATIA CARVALHO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
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13/07/2025 03:53
Decorrido prazo de EL ROGER EDILSON CARVALHO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
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13/07/2025 03:53
Decorrido prazo de KATIA DO SOCORRO CARVALHO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
-
13/06/2025 10:04
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0803526-42.2023.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA DO SOCORRO CARVALHO DA SILVA e outros (2) REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Padre Eutíquio e Apinagés, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 DECISÃO Presentes os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, RECEBO a petição de ID 138100763 como pedido de cumprimento de sentença.
INTIME-SE a parte Executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, podendo arguir as matérias insertas no art. 535 do mesmo diploma legal.
Publique-se.
Intimem-se.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.
Belém, data registrada no sistema.
KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4 -
12/06/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 11:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2025 13:55
Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)
-
26/05/2025 13:55
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 13:55
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
24/04/2025 07:31
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 22:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 07/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 21:57
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/04/2025 23:59.
-
13/03/2025 17:42
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 12:20
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 11:58
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/02/2025 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 08:37
Juntada de decisão
-
19/04/2024 14:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/04/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
28/03/2024 09:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/03/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 10:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/02/2024 14:31
Juntada de Petição de termo de ciência
-
16/02/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 07:54
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 05/02/2024 23:59.
-
18/01/2024 17:04
Juntada de Petição de apelação
-
14/12/2023 06:11
Decorrido prazo de KATIANE KATIA CARVALHO DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 06:11
Decorrido prazo de EL ROGER EDILSON CARVALHO DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 06:11
Decorrido prazo de KATIA DO SOCORRO CARVALHO DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 22:49
Juntada de Petição de apelação
-
21/11/2023 11:18
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/11/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 15:49
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de KATIA DO SOCORRO CARVALHO DA SILVA - CPF: *18.***.*54-04 (AUTOR)
-
04/09/2023 12:10
Conclusos para julgamento
-
04/09/2023 12:09
Expedição de Certidão.
-
05/08/2023 03:06
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2023 23:59.
-
22/07/2023 13:22
Decorrido prazo de KATIA DO SOCORRO CARVALHO DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 04:01
Decorrido prazo de KATIANE KATIA CARVALHO DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 04:01
Decorrido prazo de EL ROGER EDILSON CARVALHO DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 04:01
Decorrido prazo de KATIA DO SOCORRO CARVALHO DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 03:53
Decorrido prazo de KATIANE KATIA CARVALHO DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 03:53
Decorrido prazo de EL ROGER EDILSON CARVALHO DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 03:53
Decorrido prazo de KATIA DO SOCORRO CARVALHO DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 21:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 14/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 20:13
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 14/07/2023 23:59.
-
26/06/2023 03:05
Publicado Decisão em 26/06/2023.
-
25/06/2023 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
-
22/06/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 17:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2023 11:00
Conclusos para decisão
-
07/06/2023 11:00
Cancelada a movimentação processual
-
31/05/2023 14:42
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 14:33
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 22:49
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 12:27
Juntada de Petição de contestação
-
25/02/2023 02:43
Decorrido prazo de KATIA DO SOCORRO CARVALHO DA SILVA em 24/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 22:06
Publicado Despacho em 31/01/2023.
-
08/02/2023 22:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
30/01/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2023 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2023 14:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/01/2023 14:52
Conclusos para decisão
-
23/01/2023 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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