13/10/2024 01:59

Decorrido prazo de IPAMB - Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém do Pará, em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 22:52

Decorrido prazo de BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 01:24

Decorrido prazo de OLGARINA DA COSTA BAHIA em 24/09/2024 23:59.
04/10/2024 22:21

Decorrido prazo de BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA em 24/09/2024 23:59.
04/10/2024 22:21

Decorrido prazo de OLGARINA DA COSTA BAHIA em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:45

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:06

Conclusos para despacho
19/07/2024 11:06

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:53

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
29/06/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10219/)
22/05/2024 10:05

Conclusos para despacho
22/05/2024 10:05

Expedição de Certidão.
21/05/2024 07:56

Decorrido prazo de IPAMB - Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém do Pará, em 20/05/2024 23:59.
17/04/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:12

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:12

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:21

Decorrido prazo de IPAMB - Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém do Pará, em 09/04/2024 23:59.
16/02/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 13:20

Conclusos para despacho
13/12/2023 13:20

Expedição de Certidão.
04/12/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 10:53

Juntada de RPV
04/08/2023 09:31

Transitado em Julgado em 29/07/2023
29/07/2023 01:46

Decorrido prazo de IPAMB - Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém do Pará, em 28/07/2023 23:59.
21/07/2023 10:54

Decorrido prazo de BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA em 03/07/2023 23:59.
16/06/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 02:44

Publicado Sentença em 12/06/2023.
14/06/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:04

Julgado procedente o pedido
07/06/2023 10:37

Conclusos para julgamento
07/06/2023 10:37

Cancelada a movimentação processual
17/04/2023 11:56

Expedição de Certidão.
23/03/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 05:50

Decorrido prazo de OLGARINA DA COSTA BAHIA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 05:50

Decorrido prazo de OLGARINA DA COSTA BAHIA em 02/03/2023 23:59.
02/02/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0847423-96.2018.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OLGARINA DA COSTA BAHIA REU: IPAMB - Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém do Pará, e outros Nome: IPAMB - Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém do Pará, Endereço: Avenida Almirante Barroso, - de 2683/2684 a 4692/4693, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 Nome: BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, - até 1226 - lado par, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-240 DECISÃO Vistos, etc.

O pedido de cumprimento de sentença formulado preenche os requisitos do art. 534 do CPC, motivo pelo qual determino seu processamento.

PROCEDA-SE às alterações cadastrais que se fizerem pertinentes junto ao PJe para identificação da fase procedimental de cumprimento de sentença.

INTIME-SE a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos, oportunidade em poderá arguir qualquer das matérias listadas nos incisos do art. 535 do CPC/15.

Alegando o Executado que o Exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, DEVE declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição.

Saliento, ainda, que, tratando-se de impugnação parcial, a parte não questionada pela executada será, desde logo, objeto de cumprimento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009.

Belém, 20 de janeiro de 2023.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE)
01/02/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 10:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2023 11:57

Conclusos para decisão
19/01/2023 11:56

Expedição de Certidão.
30/11/2022 18:41

Decorrido prazo de IPAMB - Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém do Pará, em 29/11/2022 23:59.
20/10/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2022.
28/09/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 08:55

Juntada de decisão
05/10/2020 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/10/2020 12:52

Expedição de Certidão.
31/08/2020 17:36

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 14:17

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 02:59

Decorrido prazo de BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA em 03/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 02:59

Decorrido prazo de OLGARINA DA COSTA BAHIA em 03/07/2020 23:59:59.
19/06/2020 17:42

Juntada de Petição de apelação
27/04/2020 17:01

Juntada de Petição de termo de ciência
24/04/2020 19:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 19:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 18:08

Julgado procedente o pedido
13/04/2020 07:36

Conclusos para julgamento
13/04/2020 07:36

Cancelada a movimentação processual
28/06/2019 14:08

Juntada de Petição de parecer
25/06/2019 10:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 10:55

Juntada de Certidão
22/03/2019 00:02

Decorrido prazo de OLGARINA DA COSTA BAHIA em 21/03/2019 23:59:59.
21/02/2019 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2019 15:36

Juntada de ato ordinatório
11/09/2018 00:21

Decorrido prazo de IPAMB - Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém do Pará, em 10/09/2018 23:59:59.
22/08/2018 00:19

Decorrido prazo de BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA em 21/08/2018 23:59:59.
22/08/2018 00:08

Decorrido prazo de OLGARINA DA COSTA BAHIA em 21/08/2018 23:59:59.
22/08/2018 00:08

Decorrido prazo de OLGARINA DA COSTA BAHIA em 21/08/2018 23:59:59.
21/08/2018 00:10

Decorrido prazo de OLGARINA DA COSTA BAHIA em 20/08/2018 23:59:59.
18/08/2018 00:09

Decorrido prazo de OLGARINA DA COSTA BAHIA em 17/08/2018 23:59:59.
14/08/2018 00:17

Decorrido prazo de OLGARINA DA COSTA BAHIA em 13/08/2018 23:59:59.
13/08/2018 17:35

Juntada de Petição de contestação
11/08/2018 00:08

Decorrido prazo de BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA em 10/08/2018 23:59:59.
11/08/2018 00:08

Decorrido prazo de OLGARINA DA COSTA BAHIA em 10/08/2018 23:59:59.
10/08/2018 00:18

Decorrido prazo de BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA em 09/08/2018 23:59:59.
10/08/2018 00:12

Decorrido prazo de IPAMB - Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém do Pará, em 09/08/2018 23:59:59.
10/08/2018 00:12

Decorrido prazo de IPAMB - Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém do Pará, em 09/08/2018 23:59:59.
02/08/2018 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2018 12:35

Juntada de Petição de petição
26/07/2018 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2018 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/07/2018 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/07/2018 12:10

Expedição de Outros documentos.
26/07/2018 12:03

Expedição de Mandado.
26/07/2018 11:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2018 11:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2018 11:35

Concedida a Medida Liminar
26/07/2018 09:44

Conclusos para decisão
26/07/2018 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/07/2018 09:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2018 09:42

Movimento Processual Retificado
26/07/2018 09:42

Conclusos para decisão
26/07/2018 09:03

Declarada incompetência
25/07/2018 14:20

Conclusos para decisão
25/07/2018 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2018

Ultima Atualização
13/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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