16/09/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 04:08

Decorrido prazo de PNEUS JACK LTDA - EPP em 24/07/2025 23:59.
17/08/2025 04:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARA em 24/07/2025 23:59.
17/08/2025 04:08

Decorrido prazo de CRED MAIS - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 24/07/2025 23:59.
17/08/2025 03:56

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO LOBATO RODRIGUES em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 19:25

Publicado Intimação em 03/07/2025.
08/07/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0036485-22.2011.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006-CJRMB, ficam intimadas as partes, sendo do seu interesse, a procederem com os requerimentos pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista o retorno dos autos da instância superior.

Belém, 1 de julho de 2025.

NATHALIE MAGALHAES MENESES Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível de Belém
01/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:32

Juntada de decisão
17/02/2025 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:43

Decorrido prazo de CRED MAIS - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 20:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARA em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 04:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
26/01/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
22/01/2025 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0036485-22.2011.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, ficam intimados os apelados, por meio de seus advogados, a apresentarem Contrarrazões à Apelação id 128207578 juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 8 de janeiro de 2025 .

DANIELE DA SILVA MACEDO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
08/01/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 01:27

Decorrido prazo de CRED MAIS - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 15/10/2024 23:59.
19/10/2024 03:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARA em 15/10/2024 23:59.
13/10/2024 02:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARA em 07/10/2024 23:59.
13/10/2024 02:11

Decorrido prazo de CRED MAIS - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 21:07

Decorrido prazo de PNEUS JACK LTDA - EPP em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 12:32

Juntada de Petição de apelação
27/09/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:24

Publicado Sentença em 16/09/2024.
15/09/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO: 0036485-22.2011.8.14.0301 REQUERENTE: REQUERENTE: PNEUS JACK LTDA - EPP Nome: PNEUS JACK LTDA - EPP Endereço: ALCINDO CACELA, 2770, TERREO;, CREMACAO, BELéM - PA - CEP: 66045-197 Advogados do(a) REQUERENTE: RENATA MILENE SILVA PANTOJA - PA7330, ANTONIO VILLAR PANTOJA - PA001049 REQUERIDA: REQUERIDO: JOAO AUGUSTO LOBATO RODRIGUES, ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARA, CRED MAIS - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA Nome: JOAO AUGUSTO LOBATO RODRIGUES Endereço: desconhecido Nome: ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARA Endereço: SANTO ANTONIO, 363, COMERCIO, BELéM - PA - CEP: 66010-000 Nome: CRED MAIS - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA Endereço: AV PRESIDENTE VARGAS, 158, 13 ANDAR, COMERCIO, BELéM - PA - CEP: 66010-100 Advogado do(a) REQUERIDO: EUGEN BARBOSA ERICHSEN - PA18938 Advogado do(a) REQUERIDO: VITOR DE LIMA FONSECA - PA14878 Advogados do(a) REQUERIDO: FABIO GUEDES PAIVA - PA009747, RAIMUNDO DELIO DE ARAUJO PAIVA - PA7100 SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ambas as partes nos autos da presente Ação de Cobrança, acoimando de omissa e contraditória a sentença proferida vide id. 97254364, sob a alegação de que o juízo teria deixado de condenar o autor em honorários de sucumbência decorrente da ilegitimidade passiva do réu João Augusto Lobato Rodrigues.

Por outro lado, a parte adversa não se conforma com o acolhimento da ilegitimidade passiva decretada pelo juízo, vez que não teria sido registrada a retirada do sócio da sociedade, além do que este responde pelas dívidas da empresa até dois anos após sua retirada..

Contrarrazões aos embargos, alegando que a dívida foi contraída pela empresa depois do prazo de dois anos da sua retirada.

Assim exposto, decido.

Dispõe o art. 1.022, caput e incisos do CPC: “Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Não está com razão a embargante PNEUS JACK LTDA, pois não há qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão, posto que é clara, sucinta e consonante com o seu juízo de convencimento quanto ao caso concreto.

Fato é que a dívida foi contraída pela empresa e não pelo sócio.

Não cabendo, portanto, discutir o mérito através desta via.

O instrumento processual adequado para análise do pretendido é o da apelação.

Por outro lado, está com razão o embargante JOÃO AUGUSTO LOBATO RODRIGUES, pois o juízo foi omisso quanto à condenação do autor em honorários de sucumbência decorrente da ilegitimidade passiva.

Dessa forma, conheço dos embargos manuseados, e lhe dou provimento apenas para condenar o autor ao pagamento dos honorários de sucumbência decorrente do reconhecimento da ilegitimidade passiva do réu, nos seguintes termos: Onde se lê: "Condeno o réu CREDMAIS ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação." Leia-se: "Condeno o réu CREDMAIS ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Da mesma forma, condeno a autora ao pagamento dos honorários de sucumbência ao advogado do réu João Augusto Lobato Rodrigues, que fixo em 10% sobre o valor da condenação".

No mais, permanece a decisão tal como está lançada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Belém, datado e assinado digitalmente.
12/09/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/07/2024 11:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/03/2024 21:40

Conclusos para julgamento
04/03/2024 21:40

Expedição de Certidão.
10/02/2024 17:06

Decorrido prazo de CRED MAIS - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 29/01/2024 23:59.
10/02/2024 17:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL DO PARA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 00:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 00:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 03:19

Decorrido prazo de PNEUS JACK LTDA - EPP em 17/11/2023 23:59.
07/11/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:36

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
30/10/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 03:46

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO LOBATO RODRIGUES em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:46

Decorrido prazo de CREDMAIS - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 06:15

Decorrido prazo de ASSOCIAÇAO COMERCIAL DO PARA em 16/08/2023 23:59.
19/08/2023 01:58

Decorrido prazo de PNEUS JACK LTDA - EPP em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 01:58

Decorrido prazo de CREDMAIS - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 01:58

Decorrido prazo de ASSOCIAÇAO COMERCIAL DO PARA em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 01:58

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO LOBATO RODRIGUES em 18/08/2023 23:59.
02/08/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 02:44

Publicado Sentença em 26/07/2023.
26/07/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:26

Julgado procedente o pedido
21/07/2023 10:57

Conclusos para julgamento
21/07/2023 10:57

Cancelada a movimentação processual
21/07/2023 10:56

Cancelada a movimentação processual
04/04/2023 07:23

Cancelada a movimentação processual
05/03/2023 00:52

Decorrido prazo de CREDMAIS - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA em 28/02/2023 23:59.
05/03/2023 00:52

Decorrido prazo de PNEUS JACK LTDA - EPP em 28/02/2023 23:59.
19/02/2023 03:27

Decorrido prazo de ASSOCIAÇAO COMERCIAL DO PARA em 17/02/2023 23:59.
19/02/2023 03:27

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO LOBATO RODRIGUES em 17/02/2023 23:59.
16/02/2023 11:16

Expedição de Certidão.
11/02/2023 17:23

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO LOBATO RODRIGUES em 09/02/2023 23:59.
11/02/2023 17:23

Decorrido prazo de ASSOCIAÇAO COMERCIAL DO PARA em 09/02/2023 23:59.
11/02/2023 17:23

Decorrido prazo de CREDMAIS - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA em 09/02/2023 23:59.
11/02/2023 17:23

Decorrido prazo de PNEUS JACK LTDA em 09/02/2023 23:59.
09/02/2023 06:13

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2023.
09/02/2023 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
06/02/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 08:51

Expedição de Certidão.
21/07/2022 13:08

Processo migrado do sistema Libra
21/07/2022 13:08

Juntada de documento de migração
21/07/2022 13:08

Juntada de documento de migração
21/07/2022 13:08

Juntada de documento de migração
21/07/2022 13:08

Juntada de documento de migração
21/07/2022 13:07

Juntada de documento de migração
21/07/2022 13:07

Juntada de documento de migração
21/07/2022 13:07

Juntada de documento de migração
21/07/2022 13:07

Juntada de documento de migração
21/07/2022 13:07

Juntada de documento de migração
21/07/2022 13:07

Juntada de documento de migração
21/07/2022 13:07

Juntada de documento de migração
21/07/2022 13:07

Juntada de documento de migração
21/07/2022 13:03

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PNEUS JACK LTDA no processo 00364852220118140301.
21/07/2022 11:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00364852220118140301: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - Justificativa: AÇÃO DE COBRANÇA DE CREDITO EXTRAJUDICIAL - . - Ação Coletiva: N.
23/05/2022 12:25

REMESSA INTERNA
12/05/2022 10:48

Remessa
12/05/2022 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
12/05/2022 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
12/05/2022 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/04/2022 13:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7143-62
27/04/2022 13:09

Remessa
27/04/2022 13:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/04/2022 13:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/04/2022 08:35

AGUARDANDO PRAZO
18/04/2022 07:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/04/2022 11:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/04/2022 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2022 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/04/2022 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/04/2022 14:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/04/2022 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/04/2022 11:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/04/2022 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2022 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/04/2022 11:11

CONCLUSOS
31/03/2022 08:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/03/2022 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/03/2022 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/03/2022 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/03/2022 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
28/03/2022 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
28/03/2022 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/03/2022 11:31

AGUARDANDO PRAZO
24/03/2022 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/03/2022 12:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/03/2022 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/03/2022 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/03/2021 18:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
24/02/2021 11:00

Remessa
24/02/2021 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/02/2021 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/10/2020 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/10/2020 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/10/2020 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/03/2020 12:31

Remessa
03/03/2020 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/03/2020 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/08/2018 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/07/2018 11:06

OUTROS
26/07/2018 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2018 11:05

CERTIDAO - CERTIDAO
26/07/2018 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/07/2018 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/07/2018 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/07/2018 12:43

AGUARDANDO JUNTADA
20/07/2018 11:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8421-86
20/07/2018 11:46

Remessa
20/07/2018 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/07/2018 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/07/2018 13:02

VISTAS AO ADVOGADO - Fone: 99601-8909
26/06/2018 08:38

AGUARDANDO PUBLICACAO
26/06/2018 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2018 08:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório
26/06/2018 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2018 08:35

CERTIDAO - CERTIDAO
26/06/2018 08:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS (24311912), que representa a parte JOAO AUGUSTO LOBATO RODRIGUES (4042833) no processo 00364852220118140301.
26/06/2018 08:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VITOR DE LIMA FONSECA (4067253), que representa a parte ASSOCIAÇAO COMERCIAL DO PARA (5073414) no processo 00364852220118140301.
26/06/2018 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/06/2018 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/06/2018 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/06/2018 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/06/2018 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/06/2018 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/06/2018 12:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/06/2018 09:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6679-87
21/06/2018 09:42

Remessa
21/06/2018 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/06/2018 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/06/2018 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2018 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/06/2018 11:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7562-14
20/06/2018 11:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7562-14
20/06/2018 11:22

Remessa
20/06/2018 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/06/2018 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/06/2018 11:21

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
20/06/2018 08:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/06/2018 13:07

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
15/06/2018 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/06/2018 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/06/2018 13:07

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
15/06/2018 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/06/2018 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/06/2018 15:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
07/06/2018 15:47

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
07/06/2018 15:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2018 15:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
06/06/2018 11:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/06/2018 11:59

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
06/06/2018 11:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
06/06/2018 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/06/2018 12:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO JORGE DA SILVA COSTA
05/06/2018 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/06/2018 12:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO DO CARMO SILVA MIRANDA
05/06/2018 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/06/2018 11:18

MANDADO(S) A CENTRAL
05/06/2018 11:18

MANDADO(S) A CENTRAL
05/06/2018 09:24

Citação CITACAO
05/06/2018 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/06/2018 09:23

Citação CITACAO
05/06/2018 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2018 08:19

AGUARDANDO AUDIENCIA
15/09/2017 12:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/09/2017 12:49

PREPARACAO DE MANDADO
14/09/2017 12:22

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
14/09/2017 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2017 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2017 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/03/2016 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/03/2016 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/10/2015 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/10/2015 11:38

OUTROS
23/09/2015 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/09/2015 10:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório
27/11/2014 17:41

Remessa
27/11/2014 17:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/11/2014 17:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/09/2014 12:40

VISTAS AO ADVOGADO - av almirante barroso 4582 89070157
26/08/2014 11:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/04/2014 09:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/11/2013 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/11/2013 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/11/2013 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/11/2013 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2013 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/08/2013 14:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/07/2013 11:29

AGUARDANDO MANDADO
08/04/2013 09:50

AGUARDANDO MANDADO
16/01/2013 10:47

AGUARDANDO MANDADO
23/10/2012 08:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/10/2012 08:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
21/09/2012 10:18

AGUARDANDO MANDADO
13/09/2012 13:09

AGUARDANDO MANDADO
13/09/2012 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2012 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/09/2012 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/09/2012 10:57

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
13/09/2012 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2012 10:56

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
12/09/2012 17:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/09/2012 16:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/09/2012 16:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/09/2012 16:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/08/2012 13:47

Remessa
23/08/2012 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/08/2012 13:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/08/2012 10:39

AGUARDANDO AUDIENCIA
06/08/2012 12:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/08/2012 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/08/2012 12:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório
06/08/2012 11:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/08/2012 11:57

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/08/2012 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/08/2012 11:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/08/2012 11:55

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
03/08/2012 10:07

AGUARDANDO AUDIENCIA
03/08/2012 10:03

AGUARDANDO AUDIENCIA
03/05/2012 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/05/2012 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2012 12:19

Mero expediente - Mero expediente
03/05/2012 12:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
03/05/2012 12:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
03/05/2012 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2012 12:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/05/2012 12:14

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
02/05/2012 13:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/04/2012 09:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARCIO KLEBER SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA
18/04/2012 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/04/2012 14:38

AGUARDANDO AUDIENCIA
17/04/2012 14:38

AGUARDANDO AUDIENCIA
17/04/2012 14:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO GUEDES PAIVA (4065007), que representa a parte CREDMAIS - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA (4752035) no processo 00364852220118140301.
17/04/2012 14:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAIMUNDO DELIO DE ARAUJO PAIVA (4062914), que representa a parte CREDMAIS - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA (4752035) no processo 00364852220118140301.
17/04/2012 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/04/2012 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/04/2012 13:47

MANDADO(S) A CENTRAL
17/04/2012 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2012 13:29

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
17/04/2012 13:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/04/2012 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/01/2012 08:45

PREPARACAO DE MANDADO
17/01/2012 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2012 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2012 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/01/2012 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/01/2012 09:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
13/01/2012 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2011 13:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
25/11/2011 13:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/11/2011 14:33

Remessa
17/11/2011 14:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/11/2011 14:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/10/2011 13:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/10/2011 13:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: FERNANDA AZEVEDO LUCENA
13/10/2011 12:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
13/10/2011 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2011

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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