12/07/2025 14:03

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO SOUSA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
01/07/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 01:25

Publicado Despacho em 26/05/2025.
31/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
22/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 20:17

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:19

Juntada de decisão
20/03/2024 00:00

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (6220/)
12/03/2024 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/03/2024 09:33

Expedição de Certidão.
06/03/2024 06:21

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO SOUSA DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
20/02/2024 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.
20/02/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 16:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 30/01/2024 23:59.
10/02/2024 16:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 30/01/2024 23:59.
10/02/2024 16:56

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO SOUSA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
10/02/2024 16:56

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO SOUSA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
11/01/2024 11:54

Juntada de Petição de apelação
14/12/2023 03:38

Publicado Sentença em 14/12/2023.
14/12/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 06:18

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO SOUSA DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 22:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 22:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 22:58

Julgado procedente em parte do pedido
07/12/2023 07:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 04/12/2023 23:59.
07/12/2023 07:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 04/12/2023 23:59.
07/12/2023 07:26

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO SOUSA DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 01:50

Publicado Intimação em 27/11/2023.
25/11/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
23/11/2023 13:51

Conclusos para julgamento
23/11/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 00:48

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:59

Audiência Una realizada para 28/08/2023 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
28/08/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 11:53

Juntada de Petição de contestação
19/02/2023 03:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 17/02/2023 23:59.
15/02/2023 20:07

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO SOUSA DA SILVA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 19:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 19:59

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO SOUSA DA SILVA em 14/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2023.
10/02/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
06/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0836420-47.2018.8.14.0301 Reclamante: MARCIO RICARDO SOUSA DA SILVA Reclamado: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 28/08/2023 09:30 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.

Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWI3YjU0YjMtOWFhYy00ZGI2LTlhYjktNGJjMWU3MjJiZTYw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222f08788a-b8d0-4ff7-ba7e-0dd9cd980517%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.

Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.

A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).

Belém/PA, 3 de fevereiro de 2023.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: RECLAMANTE: MARCIO RICARDO SOUSA DA SILVA Destinatário: RECLAMADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Via PJE e DJE.
03/02/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 09:24

Audiência Una designada para 28/08/2023 09:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
09/11/2022 15:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 08/11/2022 23:59.
07/11/2022 04:18

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO SOUSA DA SILVA em 04/11/2022 23:59.
06/11/2022 02:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 27/10/2022 23:59.
06/11/2022 02:45

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO SOUSA DA SILVA em 27/10/2022 23:59.
20/10/2022 00:06

Publicado Despacho em 19/10/2022.
20/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
17/10/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 10:23

Conclusos para despacho
09/09/2020 08:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 08:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2019 00:35

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 29/05/2019 23:59:59.
30/05/2019 00:35

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO SOUSA DA SILVA em 29/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 00:29

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO SOUSA DA SILVA em 28/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 00:29

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 28/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 09:36

Juntada de Certidão
21/05/2019 09:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 09:36

Expedição de Outros documentos.
26/04/2019 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/04/2019 11:04

Conclusos para decisão
26/04/2019 11:02

Juntada de Outros documentos
26/04/2019 11:00

Audiência conciliação realizada para 25/04/2019 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
17/04/2019 15:35

Juntada de Petição de petição
02/03/2019 00:02

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 27/02/2019 23:59:59.
01/03/2019 00:03

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO SOUSA DA SILVA em 28/02/2019 23:59:59.
01/03/2019 00:03

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 28/02/2019 23:59:59.
01/03/2019 00:02

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO SOUSA DA SILVA em 27/02/2019 23:59:59.
20/02/2019 11:32

Juntada de Certidão
20/02/2019 11:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2019 11:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2019 11:30

Juntada de Certidão
15/06/2018 00:46

Juntada de Petição de petição
29/05/2018 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2018 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2018 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2018 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2018 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2018 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2018 09:59

Expedição de Mandado.
24/05/2018 09:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2018 12:34

Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2018 10:19

Conclusos para decisão
23/05/2018 10:19

Audiência conciliação designada para 25/04/2019 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
23/05/2018 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2018

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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