TJPA - 0832199-16.2021.8.14.0301
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2021 13:10
Arquivado Definitivamente
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10/09/2021 13:09
Juntada de Informações
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08/09/2021 23:58
Juntada de Petição de diligência
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08/09/2021 23:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/08/2021 08:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/08/2021 09:52
Expedição de Mandado.
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05/08/2021 13:09
Juntada de documento de comprovação
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05/08/2021 12:09
Juntada de Informações
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10/07/2021 00:49
Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO-AP em 08/07/2021 23:59.
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08/07/2021 00:38
Decorrido prazo de NILSON ALMEIDA MONTEIRO em 07/07/2021 23:59.
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08/07/2021 00:38
Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO-AP em 07/07/2021 23:59.
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08/07/2021 00:38
Decorrido prazo de OSMANDINA MONTEIRO ARANHA em 07/07/2021 23:59.
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08/07/2021 00:38
Decorrido prazo de JUIZO DA VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DE BELÉM em 07/07/2021 23:59.
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17/06/2021 09:32
Juntada de Certidão
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16/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória nº 0832199-16.2021.8.14.0301, oriunda da Comarca de Mazagão/AP, extraída dos autos da Ação de Interdito Proibitório – Processo nº 0000097-98.2021.8.03.0003.
Requerente: NILSON ALMEIDA MONTEIRO Requerido: OSMANDINA MONTEIRO ARANHA Endereço: RT 21,11,COQUEIRO,Q 45 L 11 RESIDENCIAL ARIRI,BELÉM,PA,66650375.
Audiência: 15/10/2021 às 11:00:00, por meio de vídeo conferência.
DESPACHO 1) Verifica-se que na exordial há pedido de justiça gratuita, contudo analisando os presentes autos, não se observa a informação se a gratuidade de justiça foi deferida ou não. 2) Sendo assim, expeça-se ofício ao Juízo Deprecante solicitando que nos seja encaminhada cópia da decisão que tenha deferido ou não os benefícios da justiça gratuita. 3) Com o atendimento, e tendo sido deferida a justiça gratuita, CUMPRA-SE servindo esta de Mandado. 4) Não sendo caso de justiça gratuita, encaminhem-se os autos a Unaj/Belém para expedição do boleto e relatório de custas, necessárias ao cumprimento da carta precatória, para posterior envio ao Juízo Deprecante. 5) Constatado o devido recolhimento das custas, o que deverá ser certificado, CUMPRA-SE, servindo esta de mandado. 6) Após, devolva-se ao Juízo de origem com as nossas homenagens Parauaras.
SERVIRÁ O PRESENTE COMO OFÍCIO Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.
GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital OBSERVAÇÕES IMPORTANTES 1ª) Se for o caso de recolhimento de custas para cumprimento da carta precatória, o boleto pode ser retirado no site www.tjpa.jus.br ou solicitado à UNAJ. 2ª) O(s) documento(s)/informações pode(m) ser encaminhado(s) através do malote digital desta Vara, do email [email protected] ou, ainda, através dos correios. 3ª) Para localização da Carta Precatória nesta Secretaria, é necessário fazer referência ao nosso número acima citado. 4ª) A Carta Precatória será devolvida sem cumprimento caso não seja respondida a solicitação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 8º do Provimento Conjunto nº 002/2017 – CJRMB/CJCI, que dispõe: Os Juízes deverão promover a devolução de todas as cartas precatórias que aguardam, há mais de 30 (trinta) dias, manifestação ou providência da parte interessada, desde que já tenham oficiado ao Juízo Deprecante, solicitando a respectiva providência (manifestação sobre certidões, pagamento de diligências e outras despesas processuais, indicação ou complementação de endereço, etc.) naquele prazo. -
15/06/2021 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2021 08:44
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2021 13:45
Conclusos para decisão
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11/06/2021 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2021
Ultima Atualização
10/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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