TJPA - 0001902-71.2017.8.14.0116

1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGER DOS SANTOS MOURA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VENILDO PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 10:01

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2023 10:00

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2023 10:37

    Decorrido prazo de ROGER DOS SANTOS MOURA em 14/04/2023 23:59.

  • 10/02/2023 06:21

    Publicado Intimação em 08/02/2023.

  • 10/02/2023 06:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 07/02/2023 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OURILÃNDIA DO NORTE Vara Única Endereço: Rua 21, lotes I e II, Bela Vista, Ourilândia do Norte/PA Telefone: (94) 3434-1220 – E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (com prazo de 60 dias) Processo: 0001902-71.2017.8.14.0116 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: ROGER DOS SANTOS MOURA O Exmo.

    Sr.

    Dr.

    MATHEUS DE MIRANDA MEDEIROS, Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Vara Única de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, na forma da lei, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, foi (ram) sentenciado (s), nos autos do processo em epígrafe, REU: ROGER DOS SANTOS MOURA, filho de Elza Aparecida Antunes dos Santos e Sebastião Augusto Moura, atualmente em local incerto e não sabido. o que se expediu o presente EDITAL com o prazo de 60 dias, dos termos da presente ação, da decisão proferida por este juízo, e para ter ciência da presente SENTENÇA PENAL em que o magistrado julgou extinto o processo sem exame de mérito, nos termos do art. 485, inciso V, do CPC c/c art. 3º do CPP.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, especialmente a denunciado, e de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da Lei.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, no dia 6 de fevereiro de 2023.

    Eu, ____________KARITA PABLINE VIEIRA, o conferi e subscrevi.

    KARITA PABLINE VIEIRA Auxiliar judiciário Subscrevo com base no art. 1º do Prov. 06/209 – CJCI c/c art. 1º, § 3º do Provimento nº 006/2006 – CJRMB.

  • 06/02/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 17:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/01/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 13:38

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 30/11/2022 18:37

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2022 11:20

    Juntada de Petição de parecer

  • 09/11/2022 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 13:12

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 06/04/2022 13:39

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2021 11:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/08/2021 08:33

    Processo migrado do sistema Libra

  • 20/08/2021 08:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2021 10:22

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 24/05/2021 10:22

    CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

  • 24/05/2021 10:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2021 10:21

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019027120178140116: - O asssunto 9638 foi removido. - O asssunto 3372 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9638 para 3372. - processo alterado de COM v tima crian a e a

  • 24/05/2021 10:21

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019027120178140116: - O asssunto 9638 foi removido. - O asssunto 3372 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9638 para 3372. - processo alterado de COM v tima crian a e a

  • 14/04/2021 17:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/04/2021 17:40

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/04/2021 17:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/04/2021 17:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/04/2021 17:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/04/2021 17:40

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/02/2021 12:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/02/2021 12:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/12/2019 15:47

    APENSAR PROCESSO

  • 10/12/2019 15:47

    APENSAR PROCESSO

  • 30/08/2019 11:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/08/2019 11:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/08/2019 14:39

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 14/08/2019 14:39

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 24/04/2019 19:36

    A SECRETARIA

  • 24/04/2019 19:36

    A SECRETARIA

  • 10/12/2018 14:21

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/12/2018 14:21

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/11/2018 15:18

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/11/2018 15:18

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/07/2018 14:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/07/2018 14:20

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/07/2018 14:20

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/07/2018 14:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/05/2018 08:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/05/2018 08:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/05/2018 08:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/05/2018 08:26

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 11/05/2018 08:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/05/2018 08:26

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 11/05/2018 08:25

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 11/05/2018 08:25

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 09/05/2018 14:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2018 14:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2018 14:56

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 09/05/2018 14:56

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 09/05/2018 14:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2018 14:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/04/2018 14:27

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/04/2018 14:27

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/04/2018 13:17

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 18/04/2018 13:17

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 18/04/2018 13:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/04/2018 13:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/04/2018 13:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/04/2018 13:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/04/2018 13:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/04/2018 13:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/04/2018 10:41

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0852-76

  • 16/04/2018 10:41

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0852-76

  • 16/04/2018 10:41

    Remessa

  • 16/04/2018 10:41

    Remessa

  • 16/04/2018 10:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/04/2018 10:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/04/2018 10:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/04/2018 10:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/02/2018 17:49

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 22/02/2018 17:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/02/2018 17:49

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 22/02/2018 17:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/02/2018 17:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/02/2018 17:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/02/2018 17:41

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 22/02/2018 17:41

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 01/02/2018 17:54

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 01/02/2018 17:54

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 01/02/2018 17:54

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 01/02/2018 17:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/02/2018 17:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/02/2018 17:54

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 01/02/2018 17:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/02/2018 17:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/02/2018 17:54

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 01/02/2018 17:54

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 01/02/2018 17:54

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 01/02/2018 17:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/02/2018 17:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/02/2018 17:54

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/01/2018 13:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/01/2018 13:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/01/2018 12:52

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 30/01/2018 12:52

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 30/01/2018 12:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/01/2018 12:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/01/2018 12:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/01/2018 12:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/01/2018 12:52

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 30/01/2018 12:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/01/2018 12:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/01/2018 12:52

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 30/01/2018 12:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/01/2018 12:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/01/2018 12:50

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 30/01/2018 12:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/01/2018 12:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/01/2018 12:50

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 30/01/2018 12:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/01/2018 12:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/01/2018 12:50

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 30/01/2018 12:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/01/2018 12:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/01/2018 12:50

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 30/01/2018 12:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/01/2018 12:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/01/2018 12:50

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 30/01/2018 12:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/01/2018 12:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/01/2018 12:50

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 30/01/2018 12:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/01/2018 12:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/01/2018 12:49

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 30/01/2018 12:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/01/2018 12:49

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 30/01/2018 12:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/01/2018 12:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/01/2018 12:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/01/2018 12:49

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 30/01/2018 12:49

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 30/01/2018 12:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/01/2018 12:49

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 30/01/2018 12:49

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 30/01/2018 12:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/01/2018 12:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/01/2018 12:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/01/2018 12:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/01/2018 12:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/01/2018 12:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/01/2018 12:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/01/2018 19:56

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 25/01/2018 19:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/01/2018 19:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/01/2018 19:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/01/2018 19:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/01/2018 19:56

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 25/01/2018 11:42

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 25/01/2018 11:42

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 25/01/2018 11:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/01/2018 11:42

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 25/01/2018 11:42

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 25/01/2018 11:42

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 25/01/2018 11:42

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 25/01/2018 11:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/01/2018 10:52

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8769-86

  • 25/01/2018 10:52

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8769-86

  • 25/01/2018 10:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/01/2018 10:52

    Remessa

  • 25/01/2018 10:52

    Remessa

  • 25/01/2018 10:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/01/2018 10:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/01/2018 10:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/01/2018 11:32

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 22/01/2018 11:32

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 22/01/2018 11:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/01/2018 11:32

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 22/01/2018 11:32

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 22/01/2018 11:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/01/2018 14:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/01/2018 14:22

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/01/2018 14:22

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/01/2018 14:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/01/2018 14:22

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 19/01/2018 14:22

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 19/01/2018 14:22

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 19/01/2018 14:22

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 18/01/2018 15:26

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : CASSIO BRITO PINTO

  • 18/01/2018 15:26

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : TALITA RODRIGUES DIAS RIBEIRO

  • 18/01/2018 15:26

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : TALITA RODRIGUES DIAS RIBEIRO

  • 18/01/2018 15:26

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : CASSIO BRITO PINTO

  • 18/01/2018 13:37

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 18/01/2018 13:37

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 16/01/2018 16:46

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 16/01/2018 16:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/01/2018 16:46

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 16/01/2018 16:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/01/2018 14:54

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 16/01/2018 14:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/01/2018 14:54

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 16/01/2018 14:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/01/2018 14:44

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 16/01/2018 14:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/01/2018 14:44

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 16/01/2018 14:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/01/2018 14:30

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 16/01/2018 14:30

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 16/01/2018 14:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/01/2018 14:30

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 16/01/2018 14:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/01/2018 14:30

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 05/01/2018 12:21

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 05/01/2018 12:21

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 05/01/2018 12:21

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 05/01/2018 12:21

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 05/01/2018 12:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/01/2018 12:21

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 05/01/2018 12:21

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 05/01/2018 12:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/12/2017 12:04

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 19/12/2017 12:04

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 19/12/2017 12:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/12/2017 12:04

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/12/2017 12:04

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/12/2017 12:04

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 19/12/2017 12:04

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 19/12/2017 12:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/12/2017 14:36

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 11/12/2017 14:36

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 06/12/2017 10:36

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 06/12/2017 10:36

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 06/12/2017 10:36

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 06/12/2017 10:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/12/2017 10:36

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 06/12/2017 10:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/12/2017 10:36

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 06/12/2017 10:36

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 06/12/2017 09:48

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 06/12/2017 09:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/12/2017 09:48

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 06/12/2017 09:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/11/2017 13:19

    AGUARDANDO MANDADO

  • 17/11/2017 13:19

    AGUARDANDO MANDADO

  • 16/11/2017 16:59

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 16/11/2017 16:59

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 16/11/2017 16:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/11/2017 16:59

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/11/2017 16:59

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/11/2017 16:59

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 16/11/2017 16:59

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 16/11/2017 16:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/11/2017 17:52

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : TALITA RODRIGUES DIAS RIBEIRO

  • 10/11/2017 17:52

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : TALITA RODRIGUES DIAS RIBEIRO

  • 10/11/2017 17:52

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : CASSIO BRITO PINTO

  • 10/11/2017 17:52

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : TALITA RODRIGUES DIAS RIBEIRO

  • 10/11/2017 17:52

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : TALITA RODRIGUES DIAS RIBEIRO

  • 10/11/2017 17:52

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : CASSIO BRITO PINTO

  • 10/11/2017 17:52

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : CASSIO BRITO PINTO

  • 10/11/2017 17:52

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : CASSIO BRITO PINTO

  • 10/11/2017 13:32

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 10/11/2017 13:32

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 10/11/2017 13:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/11/2017 13:32

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 10/11/2017 13:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/11/2017 13:32

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 10/11/2017 13:16

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 10/11/2017 13:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/11/2017 13:16

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 10/11/2017 13:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/11/2017 13:12

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 10/11/2017 13:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/11/2017 13:12

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 10/11/2017 13:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/11/2017 13:10

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 10/11/2017 13:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/11/2017 13:10

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 10/11/2017 13:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/11/2017 13:07

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 10/11/2017 13:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/11/2017 13:07

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 10/11/2017 13:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/11/2017 13:04

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 10/11/2017 13:04

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 10/11/2017 13:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/11/2017 13:04

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 10/11/2017 13:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/11/2017 13:04

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 09/11/2017 13:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/11/2017 13:19

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/11/2017 13:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/11/2017 13:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/11/2017 13:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/11/2017 13:19

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/11/2017 13:18

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 09/11/2017 13:18

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 09/11/2017 12:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/11/2017 12:06

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/11/2017 12:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/11/2017 12:06

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/11/2017 11:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/11/2017 11:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/11/2017 11:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/11/2017 11:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/11/2017 11:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/11/2017 11:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/11/2017 11:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/11/2017 11:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/11/2017 11:03

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5291-41

  • 08/11/2017 11:03

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5291-41

  • 08/11/2017 11:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/11/2017 11:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/11/2017 11:02

    Remessa

  • 08/11/2017 11:02

    Remessa

  • 08/11/2017 11:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/11/2017 11:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/10/2017 13:55

    VISTAS AO ADVOGADO - VISTA AO ADVOGADO DR. LECIVAL DA SILVA LOBATO, OAB/PA Nº 9042.

  • 20/10/2017 13:55

    VISTAS AO ADVOGADO - VISTA AO ADVOGADO DR. LECIVAL DA SILVA LOBATO, OAB/PA Nº 9042.

  • 20/10/2017 13:54

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LECIVAL DA SILVA LOBATO (52423), que representa a parte ROGER DOS SANTOS MOURA (7371587) no processo 00019027120178140116.

  • 20/10/2017 13:54

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LECIVAL DA SILVA LOBATO (52423), que representa a parte ROGER DOS SANTOS MOURA (7371587) no processo 00019027120178140116.

  • 11/10/2017 10:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/10/2017 10:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/10/2017 10:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/10/2017 10:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/10/2017 10:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/10/2017 10:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/10/2017 10:08

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/10/2017 10:08

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/09/2017 12:05

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7302-09

  • 29/09/2017 12:05

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7302-09

  • 29/09/2017 12:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/09/2017 12:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/09/2017 12:05

    Remessa

  • 29/09/2017 12:05

    Remessa

  • 29/09/2017 12:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/09/2017 12:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/08/2017 13:03

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 01/08/2017 13:03

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 01/08/2017 13:03

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 01/08/2017 13:03

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 27/07/2017 13:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2017 13:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2017 13:52

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 27/07/2017 13:52

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 27/07/2017 13:46

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 27/07/2017 13:46

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 27/07/2017 13:46

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 27/07/2017 13:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2017 13:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2017 13:46

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 25/07/2017 09:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/07/2017 09:10

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/07/2017 09:10

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/07/2017 09:10

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/07/2017 09:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/07/2017 09:10

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/07/2017 09:08

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 25/07/2017 09:08

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 24/07/2017 10:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2017 10:10

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/07/2017 10:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2017 10:10

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/07/2017 13:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/07/2017 13:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/06/2017 13:36

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/06/2017 13:36

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/06/2017 10:57

    Citação CITACAO

  • 08/06/2017 10:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/06/2017 10:57

    Citação CITACAO

  • 08/06/2017 10:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2017 12:26

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/04/2017 12:26

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/03/2017 13:25

    CONCLUSOS

  • 30/03/2017 13:25

    CONCLUSOS

  • 17/03/2017 09:48

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 17/03/2017 09:48

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 17/03/2017 09:48

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 17/03/2017 09:48

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 17/03/2017 09:48

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: ERICHSON ALVES PINTO

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2017

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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