28/11/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 17:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
26/11/2024 17:34

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
26/11/2024 13:05

Juntada de ato ordinatório
18/09/2024 07:58

Decorrido prazo de ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA em 06/09/2024 23:59.
18/09/2024 07:58

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO WERNECK DE CARVALHO em 06/09/2024 23:59.
18/09/2024 07:58

Decorrido prazo de ALFREDO JACOB GANTUSS FILHO em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 07:50

Decorrido prazo de ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA em 06/09/2024 23:59.
18/09/2024 07:50

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO WERNECK DE CARVALHO em 06/09/2024 23:59.
18/09/2024 07:50

Decorrido prazo de ALFREDO JACOB GANTUSS FILHO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 05:25

Decorrido prazo de CUNHA, JORDY E PINHEIRO ADVOCACIA em 16/09/2024 23:59.
06/09/2024 13:24

Juntada de Alvará
02/09/2024 12:41

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 13:54

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:51

Desentranhado o documento
29/05/2024 13:50

Expedição de Certidão.
26/05/2024 01:42

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇAO CIVIL - ANAC em 23/05/2024 23:59.
11/05/2024 08:04

Juntada de identificação de ar
30/04/2024 09:58

Conclusos para decisão
30/04/2024 09:58

Juntada de Certidão
24/04/2024 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 13:16

Juntada de Ofício
21/03/2024 06:40

Decorrido prazo de ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA em 18/03/2024 23:59.
21/03/2024 06:40

Decorrido prazo de CUNHA, JORDY E PINHEIRO ADVOCACIA em 18/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:40

Decorrido prazo de ALFREDO JACOB GANTUSS FILHO em 15/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 00:24

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 12:00

Juntada de Certidão
06/09/2023 11:58

Desentranhado o documento
06/09/2023 11:58

Cancelada a movimentação processual
05/09/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 09:27

Conclusos para decisão
11/08/2023 09:27

Juntada de Petição de certidão
10/08/2023 17:20

Decorrido prazo de ALFREDO JACOB GANTUSS FILHO em 08/08/2023 23:59.
10/08/2023 13:46

Decorrido prazo de CUNHA, JORDY E PINHEIRO ADVOCACIA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 02:06

Decorrido prazo de CUNHA, JORDY E PINHEIRO ADVOCACIA em 03/08/2023 23:59.
06/08/2023 02:04

Decorrido prazo de CUNHA, JORDY E PINHEIRO ADVOCACIA em 03/08/2023 23:59.
01/08/2023 19:00

Decorrido prazo de ONCOLOGICA BRASIL S/S LTDA - EPP em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 11:58

Juntada de Ofício
28/07/2023 08:35

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO WERNECK DE CARVALHO em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 15:24

Decorrido prazo de ALFREDO JACOB GANTUSS FILHO em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 10:03

Juntada de Alvará
26/07/2023 09:07

Expedição de Certidão.
23/07/2023 04:47

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO WERNECK DE CARVALHO em 03/07/2023 23:59.
21/07/2023 13:59

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:09

Embargos de Declaração Acolhidos
20/07/2023 11:06

Conclusos para julgamento
20/07/2023 11:06

Cancelada a movimentação processual
19/07/2023 12:28

Expedição de Certidão.
19/07/2023 12:25

Expedição de Certidão.
19/07/2023 00:15

Publicado Despacho em 19/07/2023.
19/07/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 01:26

Publicado Sentença em 18/07/2023.
18/07/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 09:06

Conclusos para despacho
17/07/2023 09:06

Cancelada a movimentação processual
17/07/2023 00:49

Publicado Sentença em 17/07/2023.
17/07/2023 00:49

Publicado Sentença em 17/07/2023.
15/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
15/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
14/07/2023 13:09

Juntada de Certidão
14/07/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:17

Homologada a Transação
13/07/2023 10:36

Conclusos para decisão
13/07/2023 10:36

Desentranhado o documento
13/07/2023 10:36

Cancelada a movimentação processual
13/07/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:24

Juntada de Relatório
13/07/2023 10:21

Juntada de Relatório
12/07/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 12:43

Expedição de Certidão.
12/07/2023 10:00

Juntada de Relatório
11/07/2023 13:01

Conclusos para decisão
11/07/2023 13:00

Juntada de Certidão
11/07/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 02:39

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
06/07/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/07/2023 01:13

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 01:55

Publicado Decisão em 29/06/2023.
30/06/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 10:01

Conclusos para decisão
29/06/2023 10:00

Juntada de Certidão
29/06/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/06/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 15:06

Juntada de Certidão
23/04/2023 02:23

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇAO CIVIL - ANAC em 13/04/2023 23:59.
22/04/2023 12:25

Decorrido prazo de ONCOLOGICA BRASIL S/S LTDA - EPP em 10/04/2023 23:59.
22/04/2023 12:25

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO WERNECK DE CARVALHO em 10/04/2023 23:59.
27/03/2023 13:56

Conclusos para decisão
27/03/2023 13:56

Juntada de Certidão
27/03/2023 06:07

Juntada de identificação de ar
25/03/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 03:14

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 13:47

Juntada de Ofício
14/03/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 14:37

Conclusos para decisão
27/10/2022 14:37

Cancelada a movimentação processual
20/10/2022 10:37

Expedição de Certidão.
23/09/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:43

Publicado Despacho em 14/09/2022.
15/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
12/09/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 10:13

Conclusos para despacho
01/09/2022 10:13

Juntada de Certidão
18/08/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
13/08/2022 02:23

Decorrido prazo de ALFREDO JACOB GANTUSS FILHO em 11/08/2022 23:59.
28/07/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 23:39

Publicado Decisão em 21/07/2022.
22/07/2022 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
19/07/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 12:57

Processo Desarquivado
23/06/2022 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 11:29

Juntada de Certidão
26/01/2022 09:36

Arquivado Definitivamente
26/01/2022 09:35

Transitado em Julgado em 02/12/2021
17/12/2021 01:49

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO WERNECK DE CARVALHO em 16/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:50

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇAO CIVIL - ANAC em 15/12/2021 23:59.
14/12/2021 10:42

Juntada de Alvará
10/12/2021 08:22

Expedição de Certidão.
10/12/2021 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.
10/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO - MODL. 3UPJ Nos termos do art.1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte EXECUTADA, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer os dados bancários aptos a viabilizar a efetivação do item 5 do (ID 39274978), o qual transcrevo para que seja retamente observado: “(...) 5.

Quanto aos valores bloqueados no sistema SISBAJUD, determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL da subconta vinculada aos autos, a fim de que o executado faça o levantamento do valor depositado em juízo, podendo ser realizado por transferência bancária, em nome de advogado habilitado, desde que haja outorga expressa de poderes específicos para esse fim, bem como procuração atualizada juntada aos autos, certificando-se nos autos a localização do referido instrumento. (...)”.

Belém-PA, 07/12/2021.

SACHA DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ-Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões
07/12/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 09:15

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 10:59

Expedição de Certidão.
04/12/2021 03:29

Decorrido prazo de ALFREDO JACOB GANTUSS FILHO em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 03:29

Decorrido prazo de ONCOLOGICA BRASIL S/S LTDA - EPP em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 03:17

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO WERNECK DE CARVALHO em 01/12/2021 23:59.
29/11/2021 08:15

Juntada de identificação de ar
17/11/2021 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 01:55

Publicado Sentença em 09/11/2021.
09/11/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 12:23

Homologada a Transação
22/10/2021 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2021 21:41

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 08:50

Juntada de Informações
09/09/2021 11:59

Conclusos para decisão
04/09/2021 08:05

Juntada de identificação de ar
16/08/2021 10:38

Juntada de Informações
13/08/2021 10:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2021 11:24

Juntada de Ofício
02/08/2021 10:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Cheque, Compra e Venda, Mútuo] PROCESSO Nº:0834892-07.2020.8.14.0301 EXEQUENTE: ALFREDO JACOB GANTUSS FILHO EXECUTADO: LUIS EDUARDO WERNECK DE CARVALHO Endereço: Condomínio Cristalville, casa 48, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66640-590 Nome: ONCOLOGICA BRASIL S/S LTDA - EPP Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 570, sede da Empresa, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 DECISÃO Apenas em relação ao ID 30475207.

Tendo em vista que a execução ainda não foi totalmente satisfeita, DEFIRO o pedido de ID 30475207 e determino: 1.

Expeça-se mandado de penhora dos bens indicados pelo Exequente, nos termos dos arts. 829, §2º, 838 e 839, CPC, atentando-se para eventuais restrições já existentes em alguns destes bens, quais sejam: (i) aeronave CIRRUS DESIGN, modelo: SR-22, marca: PR-TJV. número de série 3787, em nome de LUIS EDUARDO WERNECK; (ii) Aeronave CESSNA AIRCRAFT, modelo 525, marca: PR-CAN. número de série 525-0233, em nome de ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA; (iii) Aeronave CIRRUS DESIGN, modelo SR-22, marca: PR-GRY. número de série 4091, em nome de ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA; (iv) Aeronave ROBINSON HELICOPTER, modelo R66, marca: PR-VAS. número de série 0165, em nome de ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA.

Oficie-se a Agência Nacional de Aviação (ANAC), situada no Setor Comercial Sul - Quadra 09 - Lote C - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre A (1º ao 7º andar) Brasília - DF – CEP: 70.308-200, para fins de ciência e registro, inclusive no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB).

Para tanto, intime-se o executado, nos termos do art. 841, CPC.

Intime-se ainda o cônjuge do executado, no tocante à penhora sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, nos termos do art. 842, CPC, devendo a parte exequente apresentar a referida qualificação e endereço. 2.

Nomeio o executado LUIS EDUARDO WERNECK como fiel depositário dos referidos bens. 3.

Após o cumprimento integral, volvam-me conclusos.

CUMPRA-SE COMO MEDIDA DE URGÊNCIA.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO E OFÍCIO.

Expeça-se o necessário.

Publique-se.

Intime-se Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 01/02
30/07/2021 13:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2021 09:43

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 21:30

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 10:03

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 00:36

Decorrido prazo de ALFREDO JACOB GANTUSS FILHO em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021 00:36

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO WERNECK DE CARVALHO em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021 00:36

Decorrido prazo de ALFREDO JACOB GANTUSS FILHO em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021 00:27

Decorrido prazo de ONCOLOGICA BRASIL S/S LTDA - EPP em 07/07/2021 23:59.
23/06/2021 11:21

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 15:21

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Cheque, Compra e Venda, Mútuo] PROCESSO Nº:0834892-07.2020.8.14.0301 EXEQUENTE: ALFREDO JACOB GANTUSS FILHO EXECUTADO: LUIS EDUARDO WERNECK DE CARVALHO Endereço: Condomínio Cristalville, casa 48, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66640-590 Nome: ONCOLOGICA BRASIL S/S LTDA - EPP Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 570, sede da Empresa, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 DECISÃO DEFIRO o pedido de segredo de justiça, nos termos do art. 189, III, do CPC, exclusivamente para aqueles documentos relacionados aos dados e prontuários dos pacientes, os quais poderão ser visualizados unicamente pelas partes e advogados habilitados no processo.

Quanto aos demais documentos, considerando que não há motivos para tanto, retirei o referido sigilo do sistema.

PRIC.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
15/06/2021 09:22

Conclusos para decisão
15/06/2021 09:21

Juntada de Certidão
15/06/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 06:55

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2021 12:09

Conclusos para decisão
11/06/2021 12:09

Juntada de Certidão
11/06/2021 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2021 14:01

Conclusos para decisão
10/06/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 21:42

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2021 16:45

Conclusos para decisão
04/05/2021 16:45

Cancelada a movimentação processual
01/03/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 17:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/01/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 15:58

Juntada de Certidão
03/12/2020 18:22

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 12:51

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 18:00

Juntada de Mandado
16/10/2020 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2020 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2020 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2020 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2020 15:53

Expedição de Mandado.
29/09/2020 11:58

Expedição de Mandado.
11/09/2020 12:58

Expedição de Mandado.
02/09/2020 10:42

Expedição de Mandado.
01/09/2020 13:22

Cancelada a movimentação processual
05/08/2020 13:13

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
30/07/2020 10:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
30/07/2020 10:22

Juntada de Certidão
27/07/2020 12:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
27/07/2020 12:41

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 00:52

Decorrido prazo de ALFREDO JACOB GANTUSS FILHO em 21/07/2020 23:59:59.
28/06/2020 10:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 21:06

Outras Decisões
23/06/2020 11:55

Conclusos para decisão
23/06/2020 11:54

Expedição de Certidão.
22/06/2020 17:23

Cancelada a movimentação processual
12/06/2020 14:41

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
12/06/2020 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2020

Ultima Atualização
08/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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