18/07/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:13

Homologada a Transação
04/07/2025 11:48

Conclusos para julgamento
01/07/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas.
13/06/2025 13:10

Realizado Cálculo de Liquidação
03/06/2025 10:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2025 10:41

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
03/06/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 13:23

Conclusos para decisão
22/05/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:56

Publicado Decisão em 05/05/2025.
04/05/2025 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 24/04/2025 23:59.
02/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
29/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 08:46

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 08:26

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 06/03/2025 23:59.
13/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:08

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/10/2024 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas.
21/10/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 12/09/2024 23:59.
23/08/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2024 11:25

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
13/08/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:31

Conclusos para despacho
06/08/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 09:43

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6094/)
18/05/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 12:36

Conclusos para decisão
26/02/2024 12:25

Expedição de Certidão.
15/11/2023 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 13/11/2023 23:59.
12/09/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 09:52

Conclusos para decisão
20/06/2023 09:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2023 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 09/03/2023 23:59.
28/02/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 09:05

Conclusos para despacho
16/12/2022 09:23

Juntada de despacho
29/04/2021 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/02/2021 11:25

Expedição de Certidão.
03/02/2021 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2020 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 11:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 17:41

Juntada de Petição de apelação
15/10/2020 01:21

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DE SOUZA em 14/10/2020 23:59.
21/09/2020 12:49

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/08/2020 20:32

Conclusos para julgamento
17/08/2020 20:32

Cancelada a movimentação processual
26/07/2020 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 24/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 16:54

Juntada de Petição de certidão
22/07/2020 17:11

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 15:42

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 01:13

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DE SOUZA em 03/07/2020 23:59:59.
19/05/2020 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2020 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2020 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/04/2020 17:08

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2020 14:36

Conclusos para julgamento
31/03/2020 18:01

Juntada de Petição de certidão
03/02/2020 15:13

Juntada de Petição de contestação
13/01/2020 15:59

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 15:58

Juntada de ato ordinatório
04/12/2019 14:33

Juntada de Petição de contestação
09/10/2019 08:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 08:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 00:17

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DE SOUZA em 02/09/2019 23:59:59.
26/08/2019 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/08/2019 09:28

Conclusos para decisão
19/08/2019 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/08/2019 21:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2019 21:33

Declarada incompetência
01/08/2019 09:49

Conclusos para decisão
30/07/2019 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/07/2019 08:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/07/2019 16:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/07/2019 12:49

Conclusos para decisão
30/11/2018 09:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
30/11/2018 09:34

Expedição de Outros documentos.
30/11/2018 07:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/11/2018 18:14

Conclusos para decisão
26/11/2018 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2019

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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