TJPA - 0801717-17.2023.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 17:41
Publicado Sentença em 06/02/2023.
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09/02/2023 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
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03/02/2023 12:24
Juntada de Petição de petição
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03/02/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0801717-17.2023.8.14.0301 AUTOR: ELLEN CHRISLLEY MESQUITA SOUZA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
SENTENÇA Vistos, etc.
Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95).
Homologo o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais, restando extinto o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, III, “b”), autorizando desde já a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados em juízo em cumprimento da avença, se for o caso.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigos 54, “caput”, e 55 da Lei 9.099/95).
Arquive-se o processo, sem prejuízo de posterior desarquivamento, acaso requerido pelo credor, em razão de inadimplemento da parte contrária.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, 1 de fevereiro de 2023.
LUANA DE NAZARETH A.
H.
SANTALICES Juíza de Direito -
02/02/2023 13:25
Arquivado Definitivamente
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02/02/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2023 11:21
Homologada a Transação
-
01/02/2023 12:11
Conclusos para decisão
-
01/02/2023 12:10
Audiência Conciliação cancelada para 11/04/2023 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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31/01/2023 19:41
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 14:48
Audiência Conciliação designada para 11/04/2023 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
16/01/2023 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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