02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2312 foi incluído.
15/09/2023 15:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/09/2023 15:35

Transitado em Julgado em 15/09/2023
15/09/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:34

Expedição de Decisão.
15/09/2023 14:39

Homologada a Desistência do Recurso
14/09/2023 10:25

Conclusos para decisão
14/09/2023 10:24

Juntada de Certidão
13/09/2023 00:20

Decorrido prazo de IGEPREV em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:26

Decorrido prazo de IGEPREV em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:02

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 08:51

Expedição de Carta.
29/08/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2023 00:03

Decorrido prazo de IGEPREV em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 11:16

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:16

Juntada de Certidão
22/08/2023 00:21

Decorrido prazo de IGEPREV em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 07:21

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/08/2023 23:59.
10/08/2023 16:22

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 11:41

Juntada de Petição de carta
08/08/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 08:31

Expedição de Carta.
03/08/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:03

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:51

Expedição de Carta.
25/07/2023 10:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/07/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/06/2023 13:47

Cancelada a movimentação processual
24/03/2023 11:37

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:12

Decorrido prazo de IGEPREV em 09/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:06

Decorrido prazo de IGEPREV em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:20

Decorrido prazo de IGEPREV em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/03/2023 23:59.
27/02/2023 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2023 00:01

Publicado Intimação em 23/02/2023.
24/02/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
20/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 17 de fevereiro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/02/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 09:43

Expedição de Carta.
17/02/2023 09:41

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/02/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:05

Publicado Intimação em 07/02/2023.
08/02/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 14:11

Expedição de Carta.
27/01/2023 21:58

Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRIDO) e provido
22/01/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 21:12

Juntada de Petição de carta
24/11/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 20:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/10/2022 11:57

Cancelada a movimentação processual
23/05/2022 09:37

Recebidos os autos
23/05/2022 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
20/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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