18/07/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 12:42

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:11

Baixa Definitiva
17/07/2025 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO EVARISTO ARRUDA FERNANDES em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:02

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:36

Conhecido o recurso de FRANCISCO EVARISTO ARRUDA FERNANDES - CPF: *29.***.*80-53 (AGRAVANTE) e não-provido
18/06/2025 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/05/2025 11:26

Conclusos para julgamento
07/05/2025 11:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
06/05/2025 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2025 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2025.
26/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO EVARISTO ARRUDA FERNANDES em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:33

Desentranhado o documento
24/04/2025 10:33

Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva
24/04/2025 00:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/04/2025 23:59.
04/04/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
27/03/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:09

Conhecido o recurso de FRANCISCO EVARISTO ARRUDA FERNANDES - CPF: *29.***.*80-53 (AGRAVANTE) e provido em parte
25/03/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2025 14:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2024 08:20

Conclusos para julgamento
05/12/2024 08:20

Cancelada a movimentação processual
23/10/2024 08:06

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 11:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/10/2024 11:03

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1125 foi retirado e o Assunto de id 1126 foi incluído.
27/03/2024 11:25

Cancelada a movimentação processual
22/03/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual
03/10/2023 13:41

Cancelada a movimentação processual
08/08/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 09:33

Cancelada a movimentação processual
01/08/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:09

Cancelada a movimentação processual
17/05/2023 10:11

Cancelada a movimentação processual
04/03/2023 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO EVARISTO ARRUDA FERNANDES em 03/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/03/2023 23:59.
22/02/2023 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2023 00:07

Publicado Despacho em 07/02/2023.
08/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0815408-65.2022.814.0000 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVANTE: FRANCISCO EVARISTO ARRUDA FERNANDES ADVOGADO: Marjean Monte - OAB/PA 15.078.

AGRAVADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO(A): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255 RELATOR: DES.

RICARDO FERREIRA NUNES Presentes os pressupostos de admissibilidade, bem como o fato do agravante ser beneficiário da justiça gratuita, recebo o agravo de instrumento.

O pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal “para deferir a medida liminar, determinando-se a expedição de alvará para levantamento dos valores incontroversos no processo principal” perdeu o objeto tendo em vista que o juízo de origem já o deferiu, conforme decisão ID 83751704, nos autos de origem, prolatada em 15/12/2022.

Sendo assim, intime-se o agravado para apresentar contrarrazões nos termos do artigo 1.019, II, do CPC.

Com a resposta ou decorrido o prazo, retornem os autos conclusos Belém, 03 de fevereiro de 2023.

RICARDO FERREIRA NUNES Desembargador Relator
04/02/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 19:56

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 14:07

Conclusos para decisão
03/02/2023 14:07

Cancelada a movimentação processual
01/11/2022 17:06

Cancelada a movimentação processual
28/10/2022 23:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2022 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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