13/12/2023 12:00

Juntada de Certidão
27/02/2023 10:26

Arquivado Definitivamente
27/02/2023 10:25

Expedição de Certidão.
26/02/2023 00:39

Decorrido prazo de THAIS DO NASCIMENTO DA CONCEICAO em 24/02/2023 23:59.
26/02/2023 00:39

Decorrido prazo de P DEL AGUILAL SANTIAGO - EPP em 24/02/2023 23:59.
10/02/2023 16:41

Publicado Sentença em 10/02/2023.
10/02/2023 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0871244- 90.2022.8.14.0301 Parte autora: THAIS DO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO Identidade: 7887460 CPF: *29.***.*78-21 Advogado(a): OAB/PA: Parte ré: Centro De Formação De Condutores P Del Aguilal Santiago EPP Foca CNPJ: 03.***.***/0001-86 Preposto(a): Maria Izabel Lima Da silva Identidade: 4468363PC/PA CPF: *15.***.*52-15 Advogado(a) Augusto Henrique Vieira Martins OAB/PA 20437 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de 2023, às 11h50, na sala de audiência virtual do 8ª Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a), e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.

Foi verificada a ausência da autora e a presença da ré.

A ré apresentou defesa (ID 86168429).

Em seguida, foi proferida sentença, nos seguintes termos: dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Decido.

A parte autora não compareceu à audiência designada para esta data, embora intimada para tanto.

Destaco que, em caso de mudança de endereço sem comunicação ao juízo, é considerada eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995).

Sendo assim, extingo o processo sem resolução do mérito (art. 51, I, da Lei nº 9.099/1995).

Custas pela parte autora (enunciado 28 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – Fonaje).

Sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n° 9.099/1995).

Sentença publicada em audiência.

Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa no processo, o que também deverá ocorrer em caso de interposição de recurso e remessa à instância recursal.

Publique-se.

Belém/PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200871244-90.2022.8.14.0301-20230207_122825-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1
08/02/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:42

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
07/02/2023 13:12

Audiência Una realizada para 07/02/2023 11:50 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
07/02/2023 10:38

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 06:11

Juntada de identificação de ar
14/12/2022 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2022 04:41

Decorrido prazo de THAIS DO NASCIMENTO DA CONCEICAO em 05/12/2022 23:59.
17/11/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 06:21

Juntada de identificação de ar
20/10/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 18:39

Audiência Una redesignada para 07/02/2023 11:50 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/10/2022 18:37

Expedição de Certidão.
05/10/2022 02:53

Publicado Decisão em 05/10/2022.
05/10/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 16:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2022 18:04

Conclusos para decisão
29/09/2022 18:04

Audiência Una designada para 29/03/2023 11:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
29/09/2022 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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