14/07/2025 14:00

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
07/07/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 12:23

Juntada de Petição de parecer
14/05/2025 00:00

Intimação

Ao Ministério Público para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.
13/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:53

Decorrido prazo de GABRIEL LOBATO GOMES em 29/08/2024 23:59.
07/08/2024 17:12

Juntada de Petição de diligência
07/08/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2024 12:13

Expedição de Mandado.
05/08/2024 11:55

Juntada de Certidão
11/04/2024 06:51

Decorrido prazo de NEUCILENE BURITI GOMES em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 06:51

Decorrido prazo de DOUGLAS BURUTI GOMES em 10/04/2024 23:59.
05/04/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
17/03/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 13:34

Juntada de Petição de termo de ciência
06/03/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 08:59

Conclusos para decisão
11/06/2023 02:19

Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 17/05/2023 23:59.
21/05/2023 11:35

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 08/05/2023 23:59.
17/05/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:34

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 10:30

Juntada de Outros documentos
26/03/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:00

Decorrido prazo de ACRISIO GODINHO GOMES FILHO em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 02:39

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 02:26

Decorrido prazo de MARIA ALCILENE GOMES GOMES em 03/03/2023 23:59.
02/03/2023 13:38

Juntada de Termo de Compromisso
28/02/2023 21:46

Juntada de Petição de parecer
10/02/2023 15:03

Publicado Despacho em 09/02/2023.
10/02/2023 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 08:19

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0864130-03.2022.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA ALCILENE GOMES GOMES INVENTARIADO: ACRISIO GODINHO GOMES FILHO DESPACHO

Vistos.

Defiro o pedido de habilitação nos presentes autos dos herdeiros do de cujus, conforme requerimento de ID. 83409655.

A 2ª UPJ para as alterações cadastrais necessárias junto ao sistema PJE.

Defiro o pedido de justiça gratuita em favor dos herdeiros.

Intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tome por termo as primeiras declarações na Secretaria da Vara (2ª UPJ).

No mesmo prazo acima, deverá juntar aos autos cópia do RG e da certidão de nascimento dos herdeiros menores impúberes.

Nesta data procedi à pesquisa online via SISBAJUD de valores porventura existentes em contas bancárias do falecido, cuja resposta ficará disponível nos autos no prazo de 48 horas úteis.

Após o cumprimento das diligências acima determinadas, citem-se as Fazendas Públicas e, somente após, ao Ministério Público para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

Belém, 07 de fevereiro de 2023.

ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
07/02/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 12:34

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 11:19

Conclusos para despacho
19/12/2022 11:19

Expedição de Certidão.
11/12/2022 22:58

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 00:19

Decorrido prazo de MARIA ALCILENE GOMES GOMES em 07/10/2022 23:59.
05/10/2022 04:15

Decorrido prazo de MARIA ALCILENE GOMES GOMES em 30/09/2022 23:59.
03/10/2022 14:23

Juntada de Termo de Compromisso
02/10/2022 04:57

Decorrido prazo de ACRISIO GODINHO GOMES FILHO em 29/09/2022 23:59.
02/10/2022 04:57

Decorrido prazo de MARIA ALCILENE GOMES GOMES em 29/09/2022 23:59.
14/09/2022 09:44

Juntada de Petição de termo de ciência
09/09/2022 04:04

Publicado Decisão em 08/09/2022.
09/09/2022 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 11:36

Juntada de Petição de parecer
06/09/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2022 12:02

Juntada de Petição de parecer
31/08/2022 08:06

Conclusos para decisão
31/08/2022 08:06

Expedição de Certidão.
30/08/2022 22:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/08/2022 22:42

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 12:27

Declarada incompetência
25/08/2022 17:13

Conclusos para decisão
25/08/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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