TJPA - 0852062-21.2022.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MARIO LUIS RIBEIRO DA SILVA

CPF *48.***.*65-91

Advogados

CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS

OAB: 24293/PA

CPF *64.***.*76-72

PATRICIA DOS SANTOS ZUCATELLI

OAB: 24211/PA

CPF *19.***.*64-23

LUIZ ANTONIO FERREIRA FARIAS CORREA

OAB: 29458/PA

CPF *19.***.*60-04

KLAUS GIACOBBO RIFFEL

OAB: 75938/RS

CPF *26.***.*36-34

IVANIA BARBOSA DOS SANTOS

CPF *97.***.*51-53

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2025 08:35

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2025 05:49

    Decorrido prazo de MARIO LUIS RIBEIRO DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 05:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2025 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2025 14:58

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2025 14:58

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 20/04/2025 03:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2025 23:59.

  • 16/04/2025 11:43

    Processo Reativado

  • 18/03/2025 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2025 02:52

    Decorrido prazo de MARIO LUIS RIBEIRO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 11:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 11:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/02/2025 23:59.

  • 31/01/2025 09:09

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2025 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 12:39

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 23/01/2025 09:07

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 20:09

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

    CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0852062-21.2022.8.14.0301 (PJe).

    REQUERENTE: MARIO LUIS RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTE DA PARTE: IVANIA BARBOSA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

    Após, Conclusos.

    Belém-PA, 3 de dezembro de 2024.

    ALMIR ALEXEU DA COSTA Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém

  • 03/12/2024 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 16:24

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/11/2024 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 11:48

    Juntada de intimação de pauta

  • 20/11/2023 10:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/11/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 04:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2023 01:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 14:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/10/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 13:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/06/2023 10:30

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2023 09:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2023 23:59.

  • 04/03/2023 02:07

    Decorrido prazo de MARIO LUIS RIBEIRO DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 05:25

    Decorrido prazo de MARIO LUIS RIBEIRO DA SILVA em 01/03/2023 23:59.

  • 10/02/2023 07:00

    Decorrido prazo de MARIO LUIS RIBEIRO DA SILVA em 03/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 05:08

    Publicado Decisão em 07/02/2023.

  • 10/02/2023 05:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 05/02/2023 07:34

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/02/2023 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2023 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 14:40

    Declarada incompetência

  • 27/01/2023 02:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2023 23:59.

  • 17/01/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 14:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/11/2022 09:40

    Redistribuído por dependência em razão de erro material

  • 28/11/2022 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 08:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2022 18:35

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 18:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/08/2022 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2022 03:58

    Decorrido prazo de MARIO LUIS RIBEIRO DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

  • 06/07/2022 18:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/06/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 11:47

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 11:15

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 23/06/2022 11:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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