TJPA - 0852062-21.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 11:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
08/10/2024 10:20
Transitado em Julgado em 08/10/2024
-
08/10/2024 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:08
Publicado Intimação em 17/09/2024.
-
17/09/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 13 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
13/09/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 13:40
Expedição de Carta.
-
12/09/2024 14:07
Conhecido o recurso de MARIO LUIS RIBEIRO DA SILVA - CPF: *48.***.*65-91 (RECORRIDO) e provido
-
20/08/2024 08:23
Juntada de Petição de carta
-
08/08/2024 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2231 foi incluído.
-
10/07/2024 15:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
10/07/2024 14:55
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
09/07/2024 15:09
Cancelada a movimentação processual
-
30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
20/11/2023 10:56
Recebidos os autos
-
20/11/2023 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805813-75.2023.8.14.0301
Jose da Silva Santos
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Ana Paula Vieira da Igreja
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/02/2023 10:24
Processo nº 0004363-09.2017.8.14.0086
Claudeci Paiva Pereira
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Dulcelinda Lobato Pantoja
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/04/2022 08:56
Processo nº 0005448-96.2019.8.14.0009
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Diego Santos da Silva
Advogado: Tulio Olegario dos Santos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/07/2019 13:23
Processo nº 0004363-09.2017.8.14.0086
Ministerio Publico do Estado do para
Claudeci Paiva Pereira
Advogado: Jecivaldo da Silva Queiroz
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/06/2017 18:59
Processo nº 0002367-82.2018.8.14.0007
Maria de Nazare Siqueira Leite
Banco Bmg
Advogado: Raimundo Lira de Farias
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/04/2018 13:57