TJPA - 0000564-52.2016.8.14.0066
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2024 20:10
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2024 10:15
Transitado em Julgado em 02/04/2024
-
07/04/2024 03:14
Decorrido prazo de EVANITO JOSE CORREIA em 02/04/2024 23:59.
-
07/04/2024 03:14
Decorrido prazo de JOSE DANTAS DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59.
-
07/04/2024 03:14
Decorrido prazo de DFIBRA INDUSTRIA DE PIAS & TANQUES LTDA - EPP em 02/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 07:58
Decorrido prazo de EVANITO JOSE CORREIA em 21/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 07:58
Decorrido prazo de DFIBRA INDUSTRIA DE PIAS & TANQUES LTDA - EPP em 21/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 07:58
Decorrido prazo de JOSE DANTAS DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 04:01
Publicado Intimação em 07/03/2024.
-
07/03/2024 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0000564-52.2016.8.14.0066 Requerente Nome: EVANITO JOSE CORREIA Endereço: desconhecido Requerido Nome: DFIBRA INDUSTRIA DE PIAS & TANQUES LTDA - EPP Endereço: Passagem Tupã, 40, Anexo I, Rua 02 de Junho JA, Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67020-235 Nome: JOSE DANTAS DOS SANTOS Endereço: DOUTOR WILSON FURTADO, 246, APTO 02, CATOLE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-835 Dispensado o relatório, consoante o art. 38 da Lei nº 9.099/95.
VISTOS.
DECIDO.
A parte Requerente, instada a se manifestar nos autos, não o fez, apesar de devidamente intimada.
Dispõe o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o autor abandonar a causa por mais de trinta dias.
A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir desistência da pretensão à tutela jurisdicional.
Outrossim, equivale tal fato ao desaparecimento superveniente do interesse de agir, condição para o regular exercício do direito de ação.
Registre-se que, nessa hipótese, não é necessária a intimação pessoal da parte para que seja extinto o feito, que não se confunde com a hipótese prevista no art. 485, § 1º do NCPC.
Ementa RECURSO INOMINADO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
EXTINÇÃO POR ABANDONO.
ART. 51, § 1º, DA LEI 9099/95.
EXEQUENTE INTIMADO, POR SEU PROCURADOR, PARA DAR SEGUIMENTO AO FEITO.
INÉRCIA.
ABANDONO DE CAUSA RECONHECIDO.
INTIMAÇÃO PESSOAL DESNECESSÁRIA.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO. "Contrariamente ao art. 485, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, nos casos ali elencados, a extinção do processo sem resolução do mérito, em qualquer hipótese, independerá, no juizado especial, de prévia intimação pessoal das partes, objetivando-se aqui, a celeridade processual, não se permitindo, assim, sejam as partes intimadas para suprirem a falta ensejadora da extinção" (PARIZATTO, João Roberto.
Manual Prático do Juizado Especial Cível.
São Paulo: Editora Parizatto, 2018, p. 173).
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.
Isento as partes de custas, despesas processuais e honorários de sucumbência (artigos 54 e 55, da Lei n. º 9099/95).
Após o trânsito em julgado, arquive-se.
P.R.I.C.
SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.
Expeça-se o necessário.
Uruará, 1 de março de 2024.
JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Uruará -
05/03/2024 20:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 20:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 20:43
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
01/03/2024 09:27
Conclusos para julgamento
-
08/02/2024 06:21
Decorrido prazo de EVANITO JOSE CORREIA em 07/02/2024 23:59.
-
04/02/2024 22:50
Decorrido prazo de EVANITO JOSE CORREIA em 01/02/2024 23:59.
-
12/12/2023 05:19
Publicado Intimação em 11/12/2023.
-
12/12/2023 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
08/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0000564-52.2016.8.14.0066 Requerente Nome: EVANITO JOSE CORREIA Endereço: desconhecido Requerido Nome: DFIBRA INDUSTRIA DE PIAS & TANQUES LTDA - EPP Endereço: Passagem Tupã, 40, Anexo I, Rua 02 de Junho JA, Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67020-235 Nome: JOSE DANTAS DOS SANTOS Endereço: DOUTOR WILSON FURTADO, 246, APTO 02, CATOLE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-835
VISTOS.
DECIDO.
INTIME-SE a parte Autora para dar o devido prosseguimento no feito no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, conclusos para decisão.
SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.
Expeça-se o necessário.
Uruará, 7 de dezembro de 2023.
JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Uruará -
07/12/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 15:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2023 10:22
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
05/03/2023 03:05
Decorrido prazo de DFIBRA INDUSTRIA DE PIAS & TANQUES LTDA - EPP em 02/03/2023 23:59.
-
05/03/2023 03:05
Decorrido prazo de JOSE DANTAS DOS SANTOS em 02/03/2023 23:59.
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05/03/2023 01:36
Decorrido prazo de EVANITO JOSE CORREIA em 01/03/2023 23:59.
-
26/02/2023 00:58
Decorrido prazo de JOSE DANTAS DOS SANTOS em 24/02/2023 23:59.
-
26/02/2023 00:58
Decorrido prazo de DFIBRA INDUSTRIA DE PIAS & TANQUES LTDA - EPP em 24/02/2023 23:59.
-
26/02/2023 00:58
Decorrido prazo de EVANITO JOSE CORREIA em 24/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 00:25
Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2023.
-
14/02/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
13/02/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade somente por meio do sistema eletrônico PJE, em conformidade com a Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que dispõe sobre a tramitação do processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico no meio eletrônico.
De ordem, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus Advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração, e querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Uruará-PA, 09 de fevereiro de 2023 Alexsandra Ferreira Diretora de Secretaria da Comarca de Uruará -
10/02/2023 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 11:55
Cancelada a movimentação processual
-
20/09/2021 15:02
Processo migrado do sistema Libra
-
20/09/2021 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2021 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2021 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2021 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2021 14:59
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00005645220168140066: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 60. - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 436. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
-
10/03/2021 14:46
AGUARDANDO PRAZO
-
21/02/2021 16:36
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/02/2021 17:09
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
04/02/2021 14:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/02/2021 14:22
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/10/2020 08:46
CONCLUSOS
-
22/10/2020 13:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/10/2020 12:49
CERTIDAO - CERTIDAO
-
22/10/2020 12:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/09/2020 13:32
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
30/08/2020 10:28
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00005645220168140066: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR. - Ação Coletiva
-
30/08/2020 10:28
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
30/08/2020 10:28
MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO
-
30/08/2020 10:28
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
30/08/2020 10:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/06/2020 17:43
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
02/08/2019 11:08
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
01/04/2019 10:05
OUTROS
-
14/02/2019 10:12
OUTROS
-
26/07/2018 10:00
AGUARDANDO ASSINATURA
-
26/07/2018 10:00
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
26/07/2018 10:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/07/2018 13:22
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO LUIS DE FRANCA NETO (26306240), que representa a parte JOSE DANTAS DOS SANTOS (24552214) no processo 00005645220168140066.
-
15/02/2018 12:33
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
20/02/2017 13:58
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
20/02/2017 13:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/02/2017 13:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/02/2017 13:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/02/2017 13:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/02/2017 13:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/02/2017 13:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/02/2017 13:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/02/2017 13:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/02/2017 13:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/10/2016 11:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/10/2016 11:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/10/2016 11:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/10/2016 11:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/10/2016 11:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/10/2016 11:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/10/2016 07:54
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9041-26
-
05/10/2016 07:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/10/2016 07:54
Remessa
-
05/10/2016 07:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/09/2016 14:18
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2903-21
-
30/09/2016 14:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/09/2016 14:17
Remessa
-
30/09/2016 14:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/09/2016 13:29
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7887-40
-
23/09/2016 13:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/09/2016 13:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/09/2016 13:29
Remessa
-
21/09/2016 10:18
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3554-79
-
21/09/2016 10:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/09/2016 10:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/09/2016 10:18
Remessa
-
01/09/2016 08:59
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6131-45
-
01/09/2016 08:59
Remessa
-
01/09/2016 08:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/09/2016 08:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/08/2016 10:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/08/2016 10:11
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
18/08/2016 09:54
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
18/08/2016 09:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/08/2016 14:04
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NADILA CLEOPATRA DE AGUIAR BRAZAO (8475072), que representa a parte DFIBRA INDUSTRIA DE PIAS E TANQUES LTDA EPP (8152757) no processo 00005645220168140066.
-
17/08/2016 13:46
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
16/06/2016 09:16
OUTROS
-
15/06/2016 14:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/06/2016 14:38
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/06/2016 14:38
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
03/06/2016 12:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/06/2016 12:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/06/2016 12:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/05/2016 11:47
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
-
17/05/2016 13:11
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4937-20
-
17/05/2016 13:11
Remessa - PROTOCOLO DIGITAL INTEGRADO ANANINDEUA
-
17/05/2016 13:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/05/2016 13:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/05/2016 10:47
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
-
12/05/2016 09:56
AO OFICIAL DE JUSTICA - CX MUTIRÃO SERGIO
-
21/04/2016 14:14
MANDADO EXPEDIDO
-
18/04/2016 14:45
OUTROS
-
23/03/2016 15:00
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
23/03/2016 14:31
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/03/2016 14:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/03/2016 14:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/03/2016 14:30
AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
-
29/02/2016 09:12
DESIGNAR AUDIENCIA
-
26/02/2016 09:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/02/2016 09:00
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/02/2016 09:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/02/2016 12:48
CONCLUSOS
-
05/02/2016 19:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/02/2016 19:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/02/2016 19:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/02/2016 19:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/02/2016 12:24
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
02/02/2016 09:56
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PRISCILA CAVALCANTE DE MOURA (4068266), que representa a parte EVANITO JOSE CORREIA (7236155) no processo 00005645220168140066.
-
02/02/2016 09:55
Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
-
02/02/2016 09:55
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
02/02/2016 09:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação
-
02/02/2016 09:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
-
02/02/2016 09:55
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: URUARÁ, Vara: VARA UNICA DE URUARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE URUARA, JUIZ RESPONDENDO: VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI
-
20/01/2016 13:49
Remessa - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR.
-
20/01/2016 13:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2016
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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