03/07/2025 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/07/2025 08:15

Expedição de Certidão.
02/07/2025 21:02

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 09/06/2025.
01/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
05/06/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:20

Juntada de ato ordinatório
05/06/2025 08:18

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:04

Juntada de Petição de apelação
15/05/2025 02:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:35

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 10:41

Conclusos para julgamento
27/02/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/02/2024 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
21/02/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 08:58

Entrega de Documento
15/02/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 01:40

Decorrido prazo de CARLA DANIELLE E SOUZA OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.
11/02/2024 01:15

Decorrido prazo de CARLA DANIELLE E SOUZA OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.
05/02/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:28

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 14:47

Juntada de Petição de termo de ciência
13/12/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/02/2024 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
13/12/2023 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 11:25

Conclusos para decisão
31/07/2023 11:25

Expedição de Certidão.
27/07/2023 14:00

Decorrido prazo de CARLA DANIELLE E SOUZA OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.
27/07/2023 14:00

Juntada de identificação de ar
21/07/2023 12:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
21/07/2023 12:02

Realizado cálculo de custas
21/07/2023 11:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
21/07/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2023 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.
26/04/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 09:37

Expedição de Certidão.
24/04/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 04:41

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 04:40

Decorrido prazo de CARLA DANIELLE E SOUZA OLIVEIRA em 10/03/2023 23:59.
22/02/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 13:00

Juntada de Petição de termo de ciência
14/02/2023 00:35

Publicado Intimação em 14/02/2023.
14/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 00:35

Publicado Intimação em 14/02/2023.
14/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0804389-47.2022.8.14.0005 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Alimentos] AUTOR: Nome: ANTONIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA Endereço: Rua Sete de Setembro, 1492, Apt 05, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 RÉU: Nome: CARLA DANIELLE E SOUZA OLIVEIRA Endereço: Quadra Cento e Quarenta e Três, 01 Altos, (Cj PAAR) - Trav.

Rio Negro, Maguari, ANANINDEUA - PA - CEP: 67145-093 DECISÃO - MANDADO Compulsando os autos verifico que a parte autora não junta qualquer documento que demonstre a alegação de que alteração da situação fática ou da capacidade econômico-financeira, em relação ao período em que os alimentos foram fixados, que possa subsidiar a redução dos alimentos fixados anteriormente.

Em que pese a alegação que de a sua “Renda essa no valor de R$ 3.706,74 conforme os documentos ID. 85636977, registrando que de acordo com os contracheques de ID. 85636977, o autor não recebeu qualquer renda nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, considerando os descontos realizados a título de pensão alimentícia e de empréstimos, inviabilizando a sua sobrevivência e de sua família”, entendo temerário reduzir o valor dos alimentos nesse início de cognição processual, uma vez que não há como mensurar a necessidade da alimentada antes de ouvi-la, podendo qualquer redução lhe ocasionar dano de difícil reparação.

Nesse sentido, colaciono o julgado abaixo: ALIMENTOS.

REVISIONAL.

DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA ANTECIPADA.

RECURSO DESPROVIDO.

Alimentos.

Revisional.

Insurgência contra decisão que indeferiu a tutela antecipada para reduzir os alimentos devidos aos agravados.

Efeito ativo indeferido.

O agravante não logrou comprovar cabalmente a alteração do binômio necessidade-possibilidade, inexistindo justificativa para a redução liminar da pensão.

A redução pretendida colocaria em risco a subsistência da alimentanda, sequer citada.

Processo em fase incipiente, prudente aguardar a fase probatória.

Decisão mantida.

Recurso desprovido. (TJ-SP - AI: 22708223520198260000 SP 2270822-35.2019.8.26.0000, Relator: J.B.

Paula Lima, Data de Julgamento: 19/02/2020, 10ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/02/2020) Face ao exposto, indefiro a redução liminar do valor dos alimentos, devendo primeiro ser formado o contraditório com a apresentação da defesa pela requerida.

Ressalto que a presente decisão tem caráter provisório e poderá ser mudada a qualquer tempo, até a instrução do processo e decisão definitiva.

Intime-se as partes e aguarde o prazo para contestação, devendo o processo seguir seu rito normalmente, conforme as deliberações anteriores.

Considerando que não há interesse de incapazes no feito (art. 178, inc.

II, do CPC), determino a exclusão do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ do presente feito.

Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO e/ou OFÍCIO, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

P.

I.

C.

Altamira/PA, 06 de fevereiro de 2023.

ANDRÉ PAULO ALENCAR SPÍNDOLA Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA FÓRUM DES.

AMAZONAS PANTOJA Endereço: Av.

Brigadeiro Eduardo Gomes, 1651 - B.

São Sebastião - Altamira-Pará - CEP: 68.372-020.

A.S. 07
10/02/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 13:59

Não Concedida a Medida Liminar
03/02/2023 10:39

Conclusos para decisão
02/02/2023 12:09

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 12:01

Audiência Conciliação e Julgamento realizada para 02/02/2023 11:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
01/02/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
10/12/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 01:58

Publicado Intimação em 07/12/2022.
07/12/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 11:51

Audiência Conciliação e Julgamento designada para 02/02/2023 11:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.
30/11/2022 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2022 10:37

Conclusos para decisão
28/11/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 11:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
21/11/2022 11:14

Juntada de relatório de custas
07/11/2022 08:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
06/11/2022 19:40

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 14:18

Conclusos para decisão
03/11/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
02/10/2022 03:47

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA em 15/09/2022 23:59.
08/09/2022 01:56

Publicado Intimação em 08/09/2022.
07/09/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2022 21:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2022 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800889-29.2020.8.14.0009

Banco Honda S/A.

Edivaldo Carvalho da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/03/2020 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0818706-78.2022.8.14.0028

Erico Correia Sartorio

Willian Pereira Carvalho

Advogado: Israel Lima Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/12/2022 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0871302-93.2022.8.14.0301

Thiago Tavares Pereira

A3R Factoring LTDA

Advogado: Flavio Josino da Costa Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/12/2022 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0800045-34.2022.8.14.0066

Alcimar Groeff de Sousa

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Diego Pereira Longhi

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/01/2022 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0800791-24.2022.8.14.0090

Maria Esquerdo Campos

Banco Pan S/A.

Advogado: Celso Roberto de Miranda Ribeiro Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/10/2022 17:23

Exibir Processo