TJPA - 0030983-12.2015.8.14.0221

1ª instância - Termo de Magalhaes Barata

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIDNEY RODRIGUES BORCEM

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

GEFFERSON MICHEL COSTA GONCALVES DE MELO

CPF *59.***.*58-75

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A COLETIVIDADE O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 19:57

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 10:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/02/2025 10:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/02/2025 11:05

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/02/2025 23:54

    Decorrido prazo de SIDNEY RODRIGUES BORCEM em 10/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 23:54

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:59

    Publicado Sentença em 05/02/2025.

  • 12/02/2025 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 03/02/2025 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 16:49

    Julgado procedente o pedido

  • 18/11/2024 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 14:56

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 19:14

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2024 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 09:09

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/07/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 11:36

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/07/2024 11:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.

  • 07/06/2024 09:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/06/2024 18:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/05/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 11:22

    Desentranhado o documento

  • 29/05/2024 11:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/05/2024 11:15

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2024 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 10:46

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/07/2024 11:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.

  • 29/05/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 06:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.

  • 04/02/2024 20:02

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/02/2024 20:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2024 20:00

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/02/2024 20:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/02/2024 19:49

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/02/2024 19:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2024 12:08

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/01/2024 09:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2024 09:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2024 09:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2024 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2024 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 09:06

    Desentranhado o documento

  • 25/01/2024 09:03

    Desentranhado o documento

  • 25/01/2024 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 08:40

    Juntada de Ofício

  • 25/01/2024 08:30

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 14:49

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/01/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 14:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/05/2024 11:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.

  • 24/09/2023 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 12:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/02/2023 14:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/11/2022 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 21:55

    Juntada de Petição de parecer

  • 12/09/2022 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 08:47

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/09/2022 13:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.

  • 01/09/2022 21:48

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/09/2022 21:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2022 09:31

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/06/2022 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2022 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 11:57

    Juntada de Ofício

  • 09/06/2022 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 11:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2022 13:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.

  • 09/06/2022 11:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2022 12:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.

  • 31/03/2022 17:30

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/03/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 20:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2022 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2022 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2022 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2021 14:01

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 03:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 07/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 05:53

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/09/2021 05:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2021 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2021 20:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2021 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO                         O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria nº 3941/2017-GP de 16/08/2017, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso.             Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima.

  • 08/06/2021 16:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/06/2021 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2021 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 12:16

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 27/05/2021 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 11:14

    MIGRACAO

  • 17/12/2020 10:35

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/12/2020 10:35

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/12/2020 16:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/12/2020 16:27

    Mero expediente - Mero expediente

  • 13/03/2020 10:43

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 13/03/2020 10:43

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 12/09/2019 11:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/09/2019 11:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/09/2019 11:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/09/2019 11:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/09/2019 11:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/09/2019 11:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/09/2019 11:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/09/2019 11:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/09/2019 11:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/09/2019 11:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/09/2019 11:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/09/2019 11:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/06/2017 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/06/2017 11:09

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/06/2017 11:09

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/06/2016 17:45

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 14/06/2016 14:38

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/06/2016 14:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/06/2016 14:36

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 20/05/2016 17:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 20/05/2016 17:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/05/2016 16:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 20/05/2016 16:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/05/2016 09:55

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 19/05/2016 19:50

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 19/05/2016 15:22

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 19/05/2016 15:22

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 19/05/2016 15:03

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 19/05/2016 15:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/05/2016 15:02

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 19/05/2016 15:00

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 19/05/2016 14:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/05/2016 14:59

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 19/05/2016 12:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/05/2016 12:35

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/05/2016 12:35

    Liberdade provisória - Liberdade provisória

  • 19/05/2016 12:34

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 11/04/2016 13:39

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA, : JOAO LEITAO TEIXEIRA

  • 11/04/2016 13:35

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 11/04/2016 13:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/03/2016 11:36

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 23/03/2016 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2016 09:33

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/03/2016 09:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2016 09:33

    Mero expediente - Mero expediente

  • 21/03/2016 09:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2016 09:32

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 17/03/2016 14:05

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 17/03/2016 14:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/03/2016 14:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/03/2016 14:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/03/2016 14:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/03/2016 14:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/03/2016 14:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/03/2016 11:36

    Remessa

  • 15/03/2016 11:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/03/2016 11:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/03/2016 11:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/03/2016 11:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/03/2016 11:14

    Remessa

  • 25/02/2016 10:47

    À DEFENSORIA PÚBLICA - ao defensor Joaquim Azevedo

  • 18/02/2016 12:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/02/2016 12:16

    Mero expediente - Mero expediente

  • 18/02/2016 12:16

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/11/2015 14:04

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 26/11/2015 14:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/11/2015 14:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/11/2015 14:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/11/2015 13:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/11/2015 13:55

    Remessa

  • 26/11/2015 13:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/10/2015 14:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/10/2015 14:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/10/2015 14:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/10/2015 14:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/10/2015 14:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/10/2015 14:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/10/2015 14:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/10/2015 14:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/10/2015 14:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/10/2015 14:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/10/2015 14:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/10/2015 14:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/10/2015 14:46

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 21/10/2015 14:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/10/2015 14:41

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 15/10/2015 14:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/10/2015 14:03

    Remessa

  • 15/10/2015 14:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/10/2015 14:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/09/2015 16:49

    AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 16/09/2015 13:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/09/2015 13:59

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 10/09/2015 13:12

    Remessa

  • 10/09/2015 13:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/09/2015 13:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/09/2015 11:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/09/2015 11:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/09/2015 11:20

    Remessa

  • 25/08/2015 16:04

    EXPEDIR CARTA PRECATORIA

  • 24/08/2015 17:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/08/2015 17:31

    Preventiva - Preventiva

  • 24/08/2015 17:30

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 24/08/2015 17:29

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 24/08/2015 17:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/08/2015 17:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/08/2015 17:29

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/08/2015 17:29

    Denúncia - Denúncia

  • 24/08/2015 17:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/08/2015 12:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - para apreciar o pedido de revogação de prisão preventiva c/c substituição da prisão por outras medidas cautelares

  • 14/08/2015 12:41

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 13/08/2015 12:24

    Remessa

  • 13/08/2015 12:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/08/2015 12:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/08/2015 09:43

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 13/08/2015 09:43

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/2515-49 conforme CA 117329.

  • 13/08/2015 09:42

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRANDON SOUZA DA PIEDADE (8151449), que representa a parte SIDNEY RODRIGUES BORCEM (12735792) no processo 00309831220158140221.

  • 13/08/2015 09:41

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRANDON SOUZA DA PIEDADE (8151449), que representa a parte FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA (12737814) no processo 00309831220158140221.

  • 13/08/2015 09:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/08/2015 09:31

    Remessa

  • 13/08/2015 09:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/08/2015 11:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/08/2015 11:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/08/2015 11:51

    Remessa

  • 07/08/2015 08:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - desistência do pedido de revogação

  • 06/08/2015 10:34

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - DRA. BRENDA AYAN - PROMOTORA DE MAGALHÃES BARATA

  • 05/08/2015 13:53

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0030983-12.2015.8.14.0221 em distribuição por continuidade, Nr Inquerito: 112/2015000099-7

  • 05/08/2015 13:53

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 05/08/2015 13:53

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA, Vara: VARA UNICA DO TERMO DE MAGALHAES BARATA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DO TERMO D

  • 05/08/2015 13:53

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA, Vara: VARA UNICA DO TERMO DE MAGALHAES BARATA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DO TERMO D

  • 05/08/2015 09:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/08/2015 09:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/08/2015 09:07

    Remessa

  • 04/08/2015 08:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 03/08/2015 12:36

    Remessa

  • 03/08/2015 12:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/08/2015 12:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/07/2015 11:08

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - DRA. BRENDA AYAN - PROMOTORA DE MAGALHÃES BARATA

  • 27/07/2015 15:13

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/07/2015 15:13

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/07/2015 14:56

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/07/2015 14:52

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/07/2015 14:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2015 14:47

    Preventiva - Preventiva

  • 27/07/2015 10:18

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA, Vara: VARA UNICA DO TERMO DE MAGALHAES BARATA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DO TERMO DE MAGALHAES BARATA, JUIZ TITULAR:

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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