TJPA - 0023552-46.2013.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento

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Polo Ativo

Partes

AIRTON JOSE DE VASCONCELOS

CPF *53.***.*60-25

ANA LUCIA BEZERRA DA SILVA E OUTROS

Advogados

MARIO DAVID PRADO SA

OAB: 6286/PA

CPF *67.***.*22-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.978/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA

CPF *10.***.*17-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2023 17:02

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 10/04/2023 17:01

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2023 12:47

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 10/04/2023 12:46

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 10/04/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 05:44

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/02/2023 00:02

    Publicado Despacho em 10/02/2023.

  • 10/02/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 08/02/2023 15:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

  • 08/02/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 09:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/02/2023 22:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 09:18

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/12/2022 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/12/2022 23:59.

  • 29/10/2022 00:06

    Decorrido prazo de AIRTON JOSE DE VASCONCELOS em 28/10/2022 23:59.

  • 29/10/2022 00:06

    Decorrido prazo de ANA LUCIA BEZERRA DA SILVA E OUTROS em 28/10/2022 23:59.

  • 22/10/2022 00:04

    Decorrido prazo de ANA LUCIA BEZERRA DA SILVA E OUTROS em 21/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 00:01

    Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

  • 20/10/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 18/10/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 07:37

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/09/2022 00:04

    Publicado Decisão em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 23/09/2022 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 16:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/09/2022 19:32

    Recurso Especial não admitido

  • 30/08/2022 15:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/08/2022 09:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/08/2022 09:11

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 29/08/2022 17:25

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/08/2022 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/08/2022 23:59.

  • 19/07/2022 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 00:10

    Publicado Acórdão em 11/07/2022.

  • 12/07/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 29/06/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 10:29

    Conhecido o recurso de AIRTON JOSE DE VASCONCELOS - CPF: *53.***.*60-25 (APELANTE), ANA LUCIA BEZERRA DA SILVA E OUTROS (APELANTE), ESTADO DO PARA (APELADO), ESTADO DO PARA (REPRESENTANTE), MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA - CPF: *10.***.*17-00 (PROCURAD

  • 27/06/2022 14:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/06/2022 05:30

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/06/2022 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 10:00

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 06/08/2019 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2019 13:48

    Movimento Processual Retificado

  • 29/07/2019 15:34

    Conclusos ao relator

  • 27/06/2019 19:09

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2019 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2019 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/06/2019 23:59:59.

  • 11/06/2019 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2019 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2019 16:15

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2019 00:01

    Decorrido prazo de AIRTON JOSE DE VASCONCELOS em 04/06/2019 23:59:59.

  • 05/06/2019 00:01

    Decorrido prazo de ANA LUCIA BEZERRA DA SILVA E OUTROS em 04/06/2019 23:59:59.

  • 05/06/2019 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/06/2019 23:59:59.

  • 04/06/2019 15:21

    Movimento Processual Retificado

  • 04/06/2019 13:24

    Conclusos ao relator

  • 04/06/2019 10:46

    Juntada de termo de acordo

  • 31/05/2019 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2019 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2019 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2019 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2019 15:56

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2019 15:56

    Movimento Processual Retificado

  • 05/06/2018 09:33

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2018 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2018 08:50

    Movimento Processual Retificado

  • 22/05/2018 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2018 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2018 08:53

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2018 13:10

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2018 08:24

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2018 16:20

    Recebidos os autos

  • 09/05/2018 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

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