02/07/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 13:53

Baixa Definitiva
19/06/2024 00:24

Decorrido prazo de GEDAIAS PINTO DE SOUZA OLIVEIRA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:23

Decorrido prazo de FERNANDO JUNIOR MAIA SOARES em 18/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:04

Publicado Sentença em 13/06/2024.
13/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desembargadora Kédima Lyra PROCESSO Nº 0804864-18.2022.8.14.0000 APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: FERNANDO JUNIOR MAIA SOARES, GEDAIAS PINTO DE SOUZA OLIVEIRA APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.

Trata-se de Apelação Criminal interposta por contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Vigia/PA Não obstante, verifico que trata-se de cópia da Ação Penal nº 0001762-94.2020.8.14.0063, gerada em duplicidade por ocasião da remessa dos autos ao 2º Grau, conforme certificado pela Secretaria no ID n. 17183166.

Neste espeque, diante da distribuição em duplicidade por erro no sistema eletrônico, determino o arquivamento e baixa dos presentes autos, com as cautelas legais.

P.

R.

I.

C.

Belém (PA), datada e assinada eletronicamente.

Desembargadora KÉDIMA LYRA Relatora
11/06/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 23:00

Prejudicado o recurso
26/04/2024 15:46

Conclusos para decisão
26/04/2024 15:46

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 08:50

Juntada de Certidão
16/06/2023 17:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)
10/04/2023 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
10/04/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 05:01

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 09:23

Conclusos ao relator
06/03/2023 09:22

Juntada de Certidão
04/03/2023 00:07

Decorrido prazo de GEDAIAS PINTO DE SOUZA OLIVEIRA em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:07

Decorrido prazo de FERNANDO JUNIOR MAIA SOARES em 03/03/2023 23:59.
13/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desembargadora Kédima Pacífico Lyra Avenida Almirante Barroso, n. 3089, sala 202 - Souza - Belém/PA – CEP 66.613-710 Tel. (91) 3205-3188 – www.tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0804864-18.2022.8.14.0000 APELAÇÃO CRIMINAL ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA PACIFICO LYRA APELANTES: FERNANDO JÚNIOR MAIA SOARES e GEDAIAS PINTO DE SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL, OAB/PA Nº 20.474 APELADO(A): A JUSTIÇA PÚBLICA DESPACHO R.

H.

I.

Inicialmente, acolho a prevenção suscitada no despacho de ID n. 9383884, nos termos do art. 116 do RITJPA.

II.

Ato contínuo, à Secretaria para as anotações devidas quanto à redistribuição do feito a esta relatoria.

III.

Em seguida, considerando o teor da petição de ID n. 8987578 (pág. 5), intimem-se o(a/s) Apelante(s) e, depois o(a/s) Apelado(a/s) para apresentarem razões e contrarrazões recursais no prazo legal, na forma do art. 600, §4º, do CPP c/c art. 293 do RITJPA.

IV.

Após, à Procuradoria de Justiça para fins de manifestação do Órgão Ministerial, por meio de parecer ofertado no prazo regimental.

V.

Por fim, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.

Int. e Dil.

Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.

Desembargadora KÉDIMA PACIFICO LYRA Relatora
10/02/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 09:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/02/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 14:02

Conclusos para decisão
17/05/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022 16:30

Conclusos para despacho
21/04/2022 16:25

Cancelada a movimentação processual
13/04/2022 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/04/2022 10:37

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
12/04/2022 15:22

Cancelada a movimentação processual
12/04/2022 15:21

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 11:19

Recebidos os autos
12/04/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001343-46.2018.8.14.0095

Natanael Barbosa de Oliveira

Advogado: Rafaelly de Azevedo Monteiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/06/2018 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0002143-26.2018.8.14.0014

Jose Valdir Paiva da Silva

Banco Bmg S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/03/2018 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0801679-83.2021.8.14.0136

Fernanda da Silva Araujo

Adao dos Santos - Colchoes Evolution - M...

Advogado: Mayrane Brenda Silva do Nascimento

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/09/2021 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0023976-60.2009.8.14.0097

Jose Edir Alcantara Ribeiro

Municipio de Santa Barbara do para - Pre...

Advogado: Giulia de Souza Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/07/2009 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0023976-60.2009.8.14.0097

Municipio de Santa Barbara do para

Jose Edir Alcantara Ribeiro

Advogado: Jorge de Mendonca Rocha

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/04/2023 11:18

Exibir Processo