TJPA - 0802470-76.2020.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA ANTONIA LOBATO NAHUM

CPF *81.***.*10-49

Advogados

RENATA SOUSA STEIN

OAB: 7371/PA

CPF *88.***.*22-34

GRACILDA MARQUES SIQUEIRA

OAB: 27405/PA

CPF *94.***.*92-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 00:00

    Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4363 foi incluído.

  • 26/03/2024 12:47

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 26/03/2024 12:45

    Transitado em Julgado em 26/03/2024

  • 26/03/2024 12:43

    Processo Desarquivado

  • 05/02/2024 12:09

    Arquivado Provisoramente

  • 12/01/2024 10:37

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 00:02

    Publicado Intimação em 24/10/2023.

  • 21/10/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 19 de outubro de 2023. _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 19/10/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 08:45

    Expedição de Decisão.

  • 17/10/2023 10:49

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 30/08/2023 08:24

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 00:09

    Decorrido prazo de MARIA ANTONIA LOBATO NAHUM em 24/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 16:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/06/2023 00:10

    Decorrido prazo de MARIA ANTONIA LOBATO NAHUM em 26/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 00:03

    Publicado Intimação em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 23 de junho de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 23/06/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 10:15

    Expedição de Carta.

  • 21/06/2023 00:12

    Decorrido prazo de MARIA ANTONIA LOBATO NAHUM em 20/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 09:40

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

  • 16/06/2023 22:23

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 00:01

    Publicado Intimação em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 24/05/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 08:52

    Expedição de Decisão.

  • 23/05/2023 11:22

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 14/04/2023 08:31

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 08:29

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 00:27

    Decorrido prazo de MARIA ANTONIA LOBATO NAHUM em 10/04/2023 23:59.

  • 23/03/2023 15:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/03/2023 00:12

    Decorrido prazo de MARIA ANTONIA LOBATO NAHUM em 16/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 00:09

    Publicado Intimação em 16/03/2023.

  • 16/03/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 14/03/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 00:14

    Decorrido prazo de MARIA ANTONIA LOBATO NAHUM em 13/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 00:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 00:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 13:27

    Juntada de Petição de carta

  • 15/02/2023 00:04

    Publicado Intimação em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 13/02/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 12:23

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e não-provido

  • 08/02/2023 14:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/12/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 15:50

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 08/12/2022 12:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/02/2021 10:49

    Recebidos os autos

  • 22/02/2021 10:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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