TJPA - 0804640-62.2022.8.14.0006
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2023 04:45
Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVER CASTANHEIRA em 03/03/2023 23:59.
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04/03/2023 04:45
Decorrido prazo de ELDIMAR GARCIA DA SILVA em 03/03/2023 23:59.
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14/02/2023 02:06
Publicado Sentença em 14/02/2023.
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14/02/2023 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
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13/02/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0804640-62.2022.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc.
Sem relatório (art. 38, da LJECC).
Decido.
Verificadas a legitimidade das partes, a licitude do objeto, a disponibilidade dos direitos ora discutidos e a pertinência da manifestação, com amparo no art. 22, § ún., da Lei n° 9.099/95, c/c art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o termo de acordo constante dos autos (Id 82354561), o qual passa a fazer parte integrante desta sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, pelo que JULGO EXTINTO o processo, com resolução de seu mérito, ficando, de pronto, revogadas quaisquer deliberações judiciais nos autos incompatíveis com o acordo ora homologado.
Atendidas formalidades de costume, arquivem-se os autos com as cautelas de lei.
Sem custas e honorários advocatícios no 1º grau de jurisdição (arts. 54 e 55, LJE).
P.R.I.C.
Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada.
ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito, respondendo pela 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Ananindeua -
10/02/2023 11:33
Arquivado Definitivamente
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10/02/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2023 11:09
Homologada a Transação
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08/02/2023 09:07
Conclusos para decisão
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08/02/2023 09:07
Cancelada a movimentação processual
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24/11/2022 09:13
Juntada de Outros documentos
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24/11/2022 09:10
Juntada de Outros documentos
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24/11/2022 09:09
Audiência Conciliação realizada para 24/11/2022 08:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
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22/11/2022 08:56
Ato ordinatório praticado
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25/10/2022 08:58
Juntada de Outros documentos
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10/04/2022 01:12
Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVER CASTANHEIRA em 05/04/2022 23:59.
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01/04/2022 11:50
Juntada de Petição de diligência
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01/04/2022 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/03/2022 17:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/03/2022 13:26
Expedição de Mandado.
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23/03/2022 13:19
Concedida a Antecipação de tutela
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17/03/2022 12:38
Conclusos para decisão
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17/03/2022 12:38
Audiência Conciliação designada para 24/11/2022 08:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
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17/03/2022 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2022
Ultima Atualização
04/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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