TJPA - 0874412-42.2018.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 01:13
Publicado Despacho em 29/05/2025.
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05/06/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
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28/05/2025 21:39
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 22:22
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 09:33
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 11:45
Conclusos para despacho
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19/08/2024 11:43
Expedição de Certidão.
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30/06/2024 04:34
Decorrido prazo de ANTONIA SANTOS DE CAMPOS em 24/06/2024 23:59.
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23/06/2024 02:53
Decorrido prazo de ANTONIA SANTOS DE CAMPOS em 19/06/2024 23:59.
-
23/06/2024 02:53
Decorrido prazo de JOAQUINA MARQUES DA COSTA em 19/06/2024 23:59.
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23/06/2024 02:53
Decorrido prazo de HALLAN DUTRA TEIXEIRA em 19/06/2024 23:59.
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22/06/2024 04:09
Decorrido prazo de MARCEL ALMEIDA DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.
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20/06/2024 10:21
Juntada de Petição de petição
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20/06/2024 10:17
Juntada de Petição de petição
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30/05/2024 01:58
Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.
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25/05/2024 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
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23/05/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 07:47
Decorrido prazo de MARCEL ALMEIDA DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.
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30/04/2024 20:31
Juntada de Petição de diligência
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30/04/2024 20:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/04/2024 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/04/2024 13:48
Expedição de Mandado.
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21/03/2024 14:48
Expedição de Certidão.
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25/01/2024 11:54
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 13:10
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 09:58
Expedição de Certidão.
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28/09/2023 08:08
Juntada de Certidão
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13/08/2023 19:34
Expedição de Certidão.
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22/04/2023 19:49
Decorrido prazo de Alcyr Cabral Monteiro em 12/04/2023 23:59.
-
22/04/2023 19:49
Decorrido prazo de HALLAN DUTRA TEIXEIRA em 12/04/2023 23:59.
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22/04/2023 19:49
Decorrido prazo de JOAQUINA MARQUES DA COSTA em 12/04/2023 23:59.
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22/04/2023 19:49
Decorrido prazo de ANTONIA SANTOS DE CAMPOS em 12/04/2023 23:59.
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24/03/2023 13:22
Expedição de Certidão.
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21/03/2023 23:58
Juntada de Petição de petição
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20/03/2023 01:13
Publicado Despacho em 20/03/2023.
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18/03/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023
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17/03/2023 22:19
Juntada de Certidão
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16/03/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2023 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 10:47
Conclusos para despacho
-
11/11/2022 10:46
Expedição de Certidão.
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05/04/2022 05:26
Decorrido prazo de Alcyr Cabral Monteiro em 04/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 05:26
Decorrido prazo de HALLAN DUTRA TEIXEIRA em 04/04/2022 23:59.
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05/04/2022 05:26
Decorrido prazo de JOAQUINA MARQUES DA COSTA em 04/04/2022 23:59.
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14/03/2022 02:20
Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.
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13/03/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2022
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10/03/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2022 13:11
Ato ordinatório praticado
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10/03/2022 12:53
Juntada de Certidão
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02/02/2022 08:37
Juntada de Certidão
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30/07/2021 20:00
Juntada de Petição de petição
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30/07/2021 19:59
Juntada de Petição de petição
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01/07/2021 00:16
Decorrido prazo de ANTONIA SANTOS DE CAMPOS em 30/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 00:00
Intimação
Processo: 0874412-42.2018.8.14.0301 Despacho Ante a certidão constante no ID 21952251, revogo a nomeação do perito – ID 17811752.
NOMEIO para a realização da prova pericial solicitada o Sr.
Alcyr Cabral Monteiro, engenheiro civil - telefone 99149-4250; 98101-4463 e 3229-0373 e-mail: [email protected], seguindo as determinações abaixo. Providencie, a Secretaria, a intimação do perito nomeado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da nomeação.
Fixo os honorários periciais em R$370,00 (trezentos e setenta reais).
Nos termos do Provimento Conjunto nº 010/2016 - CJRMB/CJCI, em seus artigos 1º, 2º e 3º, os honorários devem ser pagos pelo Tribunal de Justiça, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita.
Em havendo concordância, a Secretaria deve adotar todas as providências necessárias e expedir todos os atos ordinatórios de praxe.
Indicada a data, horário e local da perícia, intimem-se as partes.
Incumbe às partes, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, II e III, do CPC).
Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para que o Sr.
Perito apresente o laudo pericial.
Com a apresentação do laudo pericial deve a Secretaria, por ato ordinatório, intimar as partes, a fim de que se manifestem sobre o laudo pericial.
Intime-se.
Cumpra-se. Belém, 26 de abril de 2021. Célio Petrônio D Anunciação Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Capital -
08/06/2021 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 12:21
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2021 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2021 02:12
Decorrido prazo de ANTONIA SANTOS DE CAMPOS em 29/01/2021 23:59.
-
09/03/2021 02:12
Decorrido prazo de ALAÍDE PUREZA em 29/01/2021 23:59.
-
09/03/2021 02:12
Decorrido prazo de ANDREA PUREZA em 29/01/2021 23:59.
-
09/03/2021 02:12
Decorrido prazo de JOAQUINA MARQUES DA COSTA em 29/01/2021 23:59.
-
14/12/2020 22:41
Conclusos para despacho
-
14/12/2020 22:41
Expedição de Certidão.
-
04/12/2020 08:38
Juntada de Petição de identificação de ar
-
04/12/2020 08:36
Juntada de Petição de identificação de ar
-
04/12/2020 08:29
Juntada de Petição de identificação de ar
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04/12/2020 08:23
Juntada de Petição de identificação de ar
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01/12/2020 10:33
Juntada de Decisão
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01/12/2020 10:32
Audiência Instrução realizada para 01/12/2020 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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30/11/2020 16:31
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2020 08:05
Juntada de Petição de identificação de ar
-
23/10/2020 13:09
Audiência Instrução designada para 01/12/2020 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
23/10/2020 13:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/10/2020 13:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/10/2020 13:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/10/2020 13:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/10/2020 13:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/08/2020 00:28
Decorrido prazo de ANTONIA SANTOS DE CAMPOS em 06/08/2020 23:59.
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02/07/2020 10:03
Juntada de Petição de termo de ciência
-
02/07/2020 10:03
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/06/2020 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2020 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2020 20:14
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2020 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2020 11:50
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/06/2020 11:49
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/05/2020 18:57
Conclusos para despacho
-
26/05/2020 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2020 18:57
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2020 18:50
Expedição de Certidão.
-
25/05/2020 10:19
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2020 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2020 10:58
Conclusos para despacho
-
18/05/2020 10:58
Cancelada a movimentação processual
-
26/04/2020 21:06
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2020 21:06
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2020 21:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2020 21:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2020 12:24
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2020 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2020 11:48
Conclusos para despacho
-
27/03/2020 11:47
Juntada de Certidão
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03/03/2020 00:32
Decorrido prazo de ANTONIA SANTOS DE CAMPOS em 02/03/2020 23:59:59.
-
04/02/2020 00:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2020 00:39
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2019 14:05
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2019 15:10
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2019 15:09
Audiência conciliação/mediação realizada para 25/06/2019 09:30 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
-
02/03/2019 00:07
Decorrido prazo de ANDREA PUREZA em 01/03/2019 23:59:59.
-
02/03/2019 00:07
Decorrido prazo de ALAÍDE PUREZA em 01/03/2019 23:59:59.
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11/02/2019 17:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/02/2019 17:22
Juntada de Petição de diligência
-
11/02/2019 17:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/02/2019 17:21
Juntada de Petição de diligência
-
04/02/2019 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/02/2019 10:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/01/2019 11:38
Audiência conciliação/mediação designada para 25/06/2019 09:30 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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30/01/2019 11:35
Expedição de Mandado.
-
30/01/2019 11:35
Expedição de Mandado.
-
30/01/2019 11:31
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2018 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2018 16:42
Conclusos para decisão
-
03/12/2018 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2018
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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