09/09/2023 01:46

Decorrido prazo de MARIA HELOISA PAIVA DA SILVA em 05/09/2023 23:59.
23/08/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 01:40

Publicado Sentença em 22/08/2023.
23/08/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 09:02

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0805467-73.2022.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc.

Sem relatório (art. 38, da LJECC).

Decido.

Em deferimento ao pleito de desistência retro, e sendo, inclusive, desnecessária a anuência da parte Reclamada (Enunciado n° 90, FONAJE), com fulcro no art. 51, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 200, § ún., e art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença a DESISTÊNCIA DA AÇÃO (Id 98357847), e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de seu mérito.

Determino, por necessário, o levantamento de eventuais penhoras e outras restrições realizadas nos autos.

Diligencie-se e providencie-se o necessário e a oportuna conclusão dos autos em caso de constrição via sistemas judiciais.

Certifique-se.

Atendidas formalidades de costume, arquivem-se os autos com as cautelas de lei.

Sem condenação em custas e honorários (arts. 54 e 55, LJECC).

Ao fim, arquivem-se, com as cautelas legais.

P.R.I.C.

Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada.

VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito
18/08/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:45

Extinto o processo por desistência
16/08/2023 12:48

Conclusos para julgamento
16/08/2023 12:47

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 10:05

Expedição de Carta precatória.
29/05/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 10:39

Juntada de Carta precatória
10/03/2023 09:47

Juntada de Carta precatória
06/03/2023 12:27

Expedição de Carta precatória.
24/02/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 00:25

Publicado Despacho em 16/02/2023.
16/02/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0805467-73.2022.8.14.0006 DESPACHO

Vistos. 1.

Considerando o endereço para citação da parte Requerida, EXPEÇA-SE Carta Precatória. 2.

Cit.

Int.

Dil.

Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada.

VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito
14/02/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 13:32

Conclusos para despacho
08/09/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 11:59

Conclusos para despacho
05/09/2022 11:58

Cancelada a movimentação processual
12/04/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2022 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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