TJPA - 0004936-52.2013.8.14.0065

1ª instância - Vara Criminal de Xinguara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGNALDO BARBOSA DA SILVA

CPF *07.***.*62-94

ARIVALDO GOMES DA SILVA

CPF *17.***.*36-94

Advogados

FLAVIO VICENTE GUIMARAES

OAB: 4506/PA

CPF *32.***.*52-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *68.***.*10-97

ALTAIR PAULA DE OLIVEIRA

CPF *70.***.*55-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 16:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2025 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2025 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 19:42

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2025 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2025 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 14:06

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 14:06

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 15:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/07/2024 15:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/07/2024 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 11:09

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 11:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/04/2024 08:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/08/2023 10:19

    Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior

  • 30/07/2023 16:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/07/2023 08:20

    Decorrido prazo de ARIVALDO GOMES DA SILVA em 27/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 15:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/03/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 00:43

    Publicado EDITAL em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Xinguara Processo nº 0004936-52.2013.8.14.0065 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 15 DIAS O Exmo.

    Sr.

    Dr.

    WANDERSON FERREIRA DIAS, Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Xinguara, Estado do Pará, na forma da Lei, etc...

    FAZ SABER aos que estes lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Ministério Público, foi denunciado REU: ARIVALDO GOMES DA SILVA, ,por infração ao art. 129, do Código Penal Brasileiro, devidamente qualificado nos autos da Ação Penal processo nº 0004936-52.2013.8.14.0065.

    E constante dos autos que o denunciado Arivaldo Gomes da Silva, brasileiro, paraense, solteiro, lavrador, nascido aos 15/12/1982, Filho Arenaldo Lopes da Silva e Anamia Barbosa, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado em locais de costumes deste Juízo, para que não seja alegada ignorância no presente e no futuro.

    E como não foi encontrado para ser CITADO pessoalmente expede-se o presente EDITAL, para responder à denúncia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 406, caput, CPP), contados a partir da citação (Súmula nº. 710, STF).

    Na mesma oportunidade, poderão arguir preliminares e alegar tudo que interesse a defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, que deverão ser devidamente qualificadas.

    NADA MAIS.

    DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Xinguara, Estado do Pará, aos 14 de fevereiro de 2023.

    Eu, ______, Weslany da Silva Alves, Auxiliar Judiciário, digitei, conferi e subscrevi.

    Weslany da Silva Alves Analista Judiciário- Vara Criminal de Xinguara (Provimento 006/2009 – CJCI c.c 008/2014 – CJRMB)

  • 14/02/2023 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 09:59

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2023 08:09

    Juntada de despacho

  • 06/02/2023 09:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/02/2023 16:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/02/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2022 13:34

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2022 10:30

    Processo migrado do sistema Libra

  • 14/07/2022 14:19

    Remessa

  • 18/05/2022 13:12

    REMESSA INTERNA

  • 09/05/2022 09:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2022 09:03

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/05/2022 09:02

    Remessa

  • 06/05/2022 14:16

    A SECRETARIA

  • 15/03/2022 16:29

    OUTROS

  • 16/02/2022 11:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/02/2022 10:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 15/02/2022 10:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 15/02/2022 10:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/02/2022 09:35

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 26/01/2022 12:07

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5697-86

  • 26/01/2022 12:07

    Remessa

  • 26/01/2022 12:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/01/2022 12:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/01/2022 12:11

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO

  • 20/01/2022 12:09

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO - DRA. KARITA

  • 17/11/2021 10:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/11/2021 10:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 17/11/2021 10:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 17/11/2021 10:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/11/2021 09:45

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 17/11/2021 09:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/11/2021 10:18

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 16/11/2021 10:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/11/2021 09:43

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 16/11/2021 09:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/11/2021 08:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/11/2021 08:37

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 12/11/2021 11:45

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7152-52

  • 12/11/2021 11:44

    Remessa

  • 12/11/2021 11:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/11/2021 11:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/11/2021 09:04

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/11/2021 08:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/10/2021 16:39

    Prescrição - Prescrição

  • 28/10/2021 16:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/10/2021 13:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/10/2021 13:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/10/2021 13:41

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 20/09/2021 09:53

    RETORNO DO GABINETE

  • 20/09/2021 08:34

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/09/2021 11:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/09/2021 11:11

    Mero expediente - Mero expediente

  • 12/08/2021 12:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/03/2021 11:56

    EXPEDIR CARTA PRECATORIA

  • 20/02/2020 12:18

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 30/01/2020 17:25

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 30/01/2020 17:25

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 2ª VARA DE XINGUARA para Vara VARA CRIMINAL DE XINGUARA, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE XINGUARA para Secretaria SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE XINGUARA, de ANA CAROLINA BARBOSA PEREIRA par

  • 29/04/2019 11:40

    EXPEDIR CARTA PRECAT.

  • 22/04/2019 09:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/04/2019 09:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/04/2019 09:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/04/2019 15:06

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6113-88

  • 10/04/2019 15:05

    Remessa

  • 10/04/2019 15:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/04/2019 15:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/03/2019 08:58

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 28/02/2019 14:12

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 28/02/2019 14:05

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 27/02/2019 10:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/02/2019 08:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/02/2019 08:44

    Mero expediente - Mero expediente

  • 21/01/2019 12:14

    CONCLUSOS

  • 20/01/2019 11:52

    CONCLUSOS

  • 23/11/2018 11:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2018 14:14

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 22/11/2018 14:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/11/2018 14:06

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 22/11/2018 14:06

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 05/11/2018 14:57

    OUTROS

  • 26/10/2018 14:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/10/2018 14:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/10/2018 14:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/10/2018 14:23

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 26/10/2018 14:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/10/2018 14:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/10/2018 13:36

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3139-43

  • 24/10/2018 13:36

    Remessa

  • 24/10/2018 13:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/10/2018 13:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/10/2018 17:02

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/10/2018 17:02

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 18/10/2018 17:02

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 18/10/2018 17:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2018 12:38

    AGUARDANDO MANDADO

  • 25/09/2018 12:18

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: XINGUARA, : PEDRO SILVA FILHO

  • 25/09/2018 12:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 24/09/2018 12:10

    Citação CITACAO

  • 24/09/2018 12:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/09/2018 12:10

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/09/2018 12:07

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00049365220138140065: - Nr inquerito alterado de 2013000499-4 para *01.***.*04-94. - Observação inserida. - Ação Coletiva: N.

  • 14/09/2018 09:21

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 05/09/2018 16:32

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 05/09/2018 13:55

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 05/09/2018 13:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/09/2018 13:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/05/2018 08:35

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 07/05/2018 08:35

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 07/05/2018 08:35

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 07/05/2018 08:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/03/2018 13:17

    AGUARDANDO MANDADO

  • 22/03/2018 12:00

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: XINGUARA, : JOSE DITOSO DE MOURA

  • 22/03/2018 08:44

    Citação CITACAO

  • 22/03/2018 08:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/03/2018 09:23

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 27/02/2018 10:01

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/5778-54(Inquérito Policial) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/2829-29(Ação Penal - Procedimento Ordinário).

  • 27/02/2018 10:01

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/7938-84(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/2829-29(Ação Penal - Procedimento Ordinário).

  • 27/02/2018 10:01

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 27/02/2018 10:01

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 1ª VARA DE XINGUARA para Vara: 2ª VARA DE XINGUARA, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA para Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE XINGUARA, do JUIZ R

  • 26/02/2018 15:32

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 26/02/2018 15:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/02/2018 15:24

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 26/02/2018 15:24

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 22/02/2018 13:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/02/2018 13:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/03/2017 12:44

    OUTROS

  • 07/11/2016 13:03

    OUTROS

  • 05/09/2016 11:39

    OUTROS

  • 07/10/2015 10:50

    OUTROS

  • 24/09/2015 08:33

    OUTROS

  • 23/09/2015 08:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/09/2015 12:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/09/2015 12:13

    Denúncia - Denúncia

  • 23/01/2015 17:21

    A SECRETARIA - A SECRETARIA

  • 21/11/2014 09:01

    Remessa

  • 21/11/2014 09:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/11/2014 09:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/10/2014 09:58

    CONCLUSOS

  • 22/08/2014 10:54

    CONCLUSOS

  • 10/02/2014 10:14

    CONCLUSOS

  • 13/01/2014 12:43

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 09/01/2014 10:52

    OUTROS

  • 09/01/2014 10:07

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 09/01/2014 10:07

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004936-52.2013.8.14.0065 em distribuição por continuidade, da Instituição: DELEGACIA DE POLICIA DE XINGUARA para Nr Instituição: DELEGACIA DE POLICIA DE XINGUARA

  • 09/01/2014 10:07

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/2829-29 conforme CA 117329.

  • 09/01/2014 10:07

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: XINGUARA, Vara: 1ª VARA DE XINGUARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA, JUIZ RESPONDENDO: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA

  • 26/11/2013 14:10

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/11/2013 13:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/11/2013 13:59

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 15/10/2013 12:47

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 19/09/2013 09:49

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 18/09/2013 09:40

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 18/09/2013 09:40

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004936-52.2013.8.14.0065 em distribuição por continuidade, Nr Inquerito: 2013000499-4

  • 18/09/2013 09:40

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/5778-54 conforme CA 117329.

  • 18/09/2013 09:40

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: XINGUARA, Vara: 1ª VARA DE XINGUARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA, JUIZ RESPONDENDO: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA

  • 17/09/2013 11:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/09/2013 11:42

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 17/09/2013 11:39

    TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO

  • 17/09/2013 11:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/09/2013 11:38

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 17/09/2013 11:38

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 17/09/2013 11:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/09/2013 15:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/09/2013 14:57

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/09/2013 14:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/09/2013 09:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/09/2013 09:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/09/2013 09:45

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 16/09/2013 08:40

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 16/09/2013 08:40

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: XINGUARA, Vara: 1ª VARA DE XINGUARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA, JUIZ TITULAR: JOSÉ ADMILSON GOMES PEREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2013

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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