TJPA - 0802713-06.2023.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 13:22
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
18/10/2024 13:21
Baixa Definitiva
-
13/09/2024 12:28
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 00:11
Publicado Ementa em 12/09/2024.
-
12/09/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
11/09/2024 00:00
Intimação
EMENTA APELAÇÃO PENAL.
CRIME DO ART. 157, §3º, INC.
II DO CP.
ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.
DESCABIMENTO.
MONITORAMENTO ELETRÔNICO QUE PROVOU QUE O ACUSADO ESTAVA NO LOCAL DO CRIME.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
DECISÃO UNÂNIME. 1.
O apelante estava sendo monitorado eletronicamente pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e há nos autos informação deste órgão demonstrando que no dia e hora do crime, o recorrente esteve na residência da vítima.
Desse modo, a prova documental não deixa qualquer dúvida sobre o envolvimento no crime, motivo pelo qual não pode ser acolhido o pleito de absolvição por insuficiência de provas. 2.
Recurso conhecido e improvido.
Decisão unânime.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da 2ª Turma de Direito Penal, por unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, tudo na conformidade do voto do relator.
Julgamento presidido pela Desembargadora VÂNIA FORTES BITAR.
Belém, de 2024.
Desembargador RÔMULO NUNES Relator -
10/09/2024 13:55
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 09:06
Conhecido o recurso de DIEGO SOUSA SILVA - CPF: *54.***.*33-15 (APELANTE) e não-provido
-
09/09/2024 14:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/08/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 07:55
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 17:59
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
21/08/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 14:33
Conclusos para julgamento
-
09/05/2024 09:11
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 13:14
Conclusos ao relator
-
06/05/2024 13:14
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
06/05/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 13:10
Conclusos para decisão
-
29/04/2024 13:09
Cancelada a movimentação processual
-
29/04/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 11:03
Cancelada a movimentação processual
-
17/11/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 12:42
Recebidos os autos
-
19/10/2023 12:42
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800896-28.2023.8.14.0005
Municipio de Altamira
Izaneide Rodrigues Rosa
Advogado: Orlando Barata Mileo Junior
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/11/2024 15:11
Processo nº 0839859-27.2022.8.14.0301
Elmelira de Barros Souza
Unimed de Belem Cooperativa de Trabalho ...
Advogado: Diogo de Azevedo Trindade
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 31/10/2023 10:24
Processo nº 0800896-28.2023.8.14.0005
Izaneide Rodrigues Rosa
Advogado: Helen Cristina Aguiar da Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/02/2023 14:26
Processo nº 0024547-35.2008.8.14.0301
Espolio de Miguel Almeida e Maria da Res...
Juvenal Flores Nanes
Advogado: Sebastiao Halim Soares Habr
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/12/2021 14:37
Processo nº 0005887-75.2017.8.14.0301
Escola Madre Zarife Sales
Luiz Paulo Tavares da Paixao
Advogado: Solange Maria Alves Mota Santos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/02/2017 09:10