02/09/2025 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2025 11:46

Expedição de Mandado.
02/09/2025 11:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:42

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 11:45

Juntada de Petição de diligência
21/04/2025 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 00:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2025 00:59

Publicado Decisão em 21/03/2025.
23/03/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
20/03/2025 13:56

Expedição de Mandado.
19/03/2025 13:02

Expedição de Mandado.
19/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 09:09

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/10/2024 09:06

Conclusos para decisão
03/10/2024 09:05

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:24

Decorrido prazo de MARGARETH MOURA DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 08:24

Juntada de identificação de ar
19/07/2024 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 15:04

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2024 13:03

Expedição de Mandado.
24/06/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:55

Juntada de Certidão
24/06/2024 12:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2024 12:54

Processo Reativado
22/05/2024 14:16

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
20/05/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 12:15

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/05/2024 04:07

Decorrido prazo de MARGARETH MOURA DA SILVA em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 04:59

Decorrido prazo de LOWRENA RUY DEL PUPO CASTRO em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 04:55

Decorrido prazo de LOWRENA RUY DEL PUPO CASTRO em 15/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:46

Publicado Sentença em 02/05/2024.
03/05/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:58

Julgado procedente em parte do pedido
19/01/2024 13:21

Juntada de Petição de certidão
19/01/2024 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 09:00

Juntada de Ofício
13/12/2023 12:12

Conclusos para julgamento
13/12/2023 12:11

Juntada de Petição de termo de audiência
13/12/2023 12:08

Audiência Una realizada para 07/12/2023 11:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
12/12/2023 10:39

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2023 08:16

Expedição de Mandado.
26/10/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:23

Juntada de identificação de ar
06/10/2023 04:10

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:50

Conclusos para despacho
29/08/2023 09:49

Juntada de Certidão
25/08/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:52

Juntada de Petição de ofício
16/05/2023 08:58

Audiência Una designada para 07/12/2023 11:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
16/05/2023 08:51

Juntada de Petição de termo de audiência
16/05/2023 08:47

Audiência Una realizada para 11/05/2023 11:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
08/05/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
01/05/2023 06:36

Juntada de identificação de ar
17/04/2023 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 22:19

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2023.
10/02/2023 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

Processo N. 0898165-86.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, CONSIDERANDO a designação de Audiência UNA para 11/05/2023 11:30 no ato da distribuição da ação e, não havendo pedido de urgência, CITE-SE E INTIME-SE as partes nos seguintes termos: Cite-se a parte requerida, nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei n. 9.099/95, ficando ciente de que poderá, querendo, formular todas as provas e apresentar contestação, na audiência de instrução e julgamento supra designada.

Fica a parte reclamada ciente e intimada de que sua ausência implicará na aplicação dos efeitos da revelia.

Intime-se as partes para comparecerem à audiência UNA em dia e hora acima descritos, portando documento de identidade e com traje adequado, devendo apresentar, naquele ato, as testemunhas e documentos que entender necessários.

A audiência poderá ser realizada na forma presencial, virtual ou híbrida, sendo necessário o comparecimento pessoal da parte autora ficando ciente ainda de que a sua ausência, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito, com a condenação em custas processuais (art. 51, I, § 2º da Lei n. 9.099/95).

Em sendo presencial, as partes deverão comparecer com antecedência mínima de 10 (dez) minutos nesta Vara de Juizado, localizada no Campus Profissional da Universidade Federal do Pará (UFPA), situado à Av.

Perimetral, s/n, Bairro do Guamá, cidade de Belém/Pará.

Ficam advertidas as partes de que nas causas de até vinte salários mínimos, comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado ou Defensoria Pública; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

Faculta-se às partes a participação na audiência através de videoconferência, na plataforma MICROSOFT TEAMS, em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso, FICANDO CIENTES DE QUE AO OPTAREM PELA REALIZAÇÃO DO ATO NA FORMA SUPRA CITADA, DEVERÃO ACESSAR O LINK que será disponibilizado nos autos em até 24h (vinte e quatro) horas de antecedência.

HAVENDO NECESSIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS, OBRIGATORIAMENTE, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE JUIZADO, NA DATA E HORA DESIGNADA PARA A AUDIÊNCIA, A FIM DE SEREM OUVIDAS PRESENCIALMENTE, EVITANDO-SE, ASSIM, RISCO DE POSSÍVEL VIOLAÇÃO COM RELAÇÃO A INCOMUNICABILIDADE PREVISTA NO ART. 456 DO CPC.

Dado e passado nesta comarca de BELéM/PA, em 3 de fevereiro de 2023.

Eu, Natasha Mescouto, Diretora de Secretaria, digitei e subscrevi, em obediência ao parágrafo 3º, art. 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB.

NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria OBSERVAÇÕES: 1) As partes envolvidas deverão comparecer à audiência, adequadamente trajadas e portando seus documentos de identidade. 2) A Consolidação das Leis Trabalhistas reza que, em dia de audiência judicial, o empregado será dispensado da assinatura ou marcação do ponto. 3) Versando os autos sobre relação de consumo, fica a parte requerida, desde logo, advertida acerca da possibilidade de inversão do ônus da prova. 4) Este processo tramita através do sistema computacional PJE, cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam.

Belém/PA, 3 de fevereiro de 2023 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria da 12VJECível
08/02/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 14:15

Juntada de Certidão
27/01/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 12:54

Conclusos para despacho
30/11/2022 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2022 09:00

Audiência Una designada para 11/05/2023 11:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
30/11/2022 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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