23/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior
23/04/2025 13:41

Juntada de ato ordinatório
17/04/2025 22:25

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:44

Juntada de despacho
05/12/2024 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/11/2024 17:28

Juntada de ato ordinatório
12/11/2024 14:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/11/2024 12:17

Conclusos para decisão
09/11/2024 12:16

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/10/2024 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 14:55

Juntada de Petição de apelação
13/09/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 11:43

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2024 11:10

Expedição de Mandado.
06/09/2024 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2024 11:09

Expedição de Mandado.
06/09/2024 11:06

Expedição de Mandado.
06/09/2024 11:02

Expedição de Mandado.
27/07/2024 19:52

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CARVALHO QUARESMA em 12/07/2024 23:59.
19/07/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 10:36

Juntada de Petição de termo de ciência
05/07/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:42

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2024 22:12

Conclusos para julgamento
26/06/2024 22:12

Cancelada a movimentação processual
08/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 08:42

Decorrido prazo de BRUNA LORENA LOBATO MACEDO em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 01:59

Publicado Intimação em 22/01/2024.
26/01/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Abaetetuba Processo nº 0800297-59.2021.8.14.0070 (Audiência de Instrução e Julgamento) Data: 29 de março de 2023, às 08 h 30 min Juíza de Direito: Pâmela Carneiro Lameira Promotor de Justiça: Dra.

Jeanne Maria Farias de Oliveira Advogada: Dra.

Bruna Lorena Lobato Macedo – OAB/PA 20.477 Advogado: Dr.

Fernando Pinheiro Quaresma – OAB/PA 23.727 Denunciados: Fabio Ferreira Ribeiro - presente Marco Antonio Carvalho Quaresma - presente Testemunha do MP: Wiliam Quaresma dos Santos - presente Luiza Marilaique Souza Jorge - presente Marcio Cristino Lobo de Araújo – ausente Testemunha de defesa: Eldima Nunes da Silva - presente Aberta a audiência, realizada por videoconferência pelo programa Teams da Microsoft, nos termos da Portaria 007/2020 e 010/2020– TJPA, verificou-se a presença dos acusados das testemunhas arroladas pelo Ministério Público o Sr.

Wiliam Quaresma dos Santos, a Sra.

Luiza Marilaique Souza Jorge, a Sra.

Eldima Nunes da Silva e ausência da testemunha o Sr.

Marco Antonio Lobo de Araújo.

Passou-se então a oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público o Sr.

Wiliam Quaresma dos Santos, a Sra.

Luiza Marilaique Souza Jorge, todos qualificados nos autos. Ás perguntas responderam conforme áudio gravado em videoconferência.

Instado a se manifestar, a Representante do Ministério Público desistiu da oitiva da testemunha o Sr.

Marcio Cristino Lobo de Araújo.

Passou-se então a oitiva da testemunha arrolada pela defesa a Sra.

Eldima Nunes da Silva devidamente qualificada nos autos. Ás perguntas respondeu conforme áudio gravado em videoconferência.

Após, passou-se ao interrogatório do acusado o Sr.

Fabio Ferreira Ribeiro devidamente qualificado nos autos. Às perguntas da MMª Juíza da representante do Ministério Público e da defesa, respondeu conforme áudio gravado em videoconferência.

Em seguida, foi realizado o interrogatório do acusado o Sr.

Marco Antonio Carvalho Quaresma. Às perguntas da MMª Juíza da representante do Ministério Público e da defesa, respondeu conforme áudio gravado em videoconferência.

Dada a palavra à Representante do Ministério Público, esta se manifestou expondo suas razões, conforme áudio gravado em videoconferência.

Dada a palavra à defesa, que se manifestou expondo suas razões, conforme áudio gravado em videoconferência.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Declaro encerrada a instrução processual.

Considerando que as partes não requererem nenhuma diligência do art. 402 do CPP, nos moldes do art. 403 § 3º Concedo o prazo de 05 (cinco) dias sucessivos ao Ministério Público e a defesa para apresentação de memoriais.

Nada mais havendo mandou a MM.

Juiza encerrar o presente termo, que será assinado, conforme autoriza o art. 28 da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

Eu, Lindomar Costa Lima, Auxiliar Judiciário, com anuência da Magistrada, digitei a presente ata.

Pâmela Carneiro Lameira Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba/PA.

PA TELEFONE: ( )
11/01/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 02:12

Decorrido prazo de BRUNA LORENA LOBATO MACEDO em 07/08/2023 23:59.
29/07/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 01:59

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 01:59

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Abaetetuba Processo nº 0800297-59.2021.8.14.0070 (Audiência de Instrução e Julgamento) Data: 29 de março de 2023, às 08 h 30 min Juíza de Direito: Pâmela Carneiro Lameira Promotor de Justiça: Dra.

Jeanne Maria Farias de Oliveira Advogada: Dra.

Bruna Lorena Lobato Macedo – OAB/PA 20.477 Advogado: Dr.

Fernando Pinheiro Quaresma – OAB/PA 23.727 Denunciados: Fabio Ferreira Ribeiro - presente Marco Antonio Carvalho Quaresma - presente Testemunha do MP: Wiliam Quaresma dos Santos - presente Luiza Marilaique Souza Jorge - presente Marcio Cristino Lobo de Araújo – ausente Testemunha de defesa: Eldima Nunes da Silva - presente Aberta a audiência, realizada por videoconferência pelo programa Teams da Microsoft, nos termos da Portaria 007/2020 e 010/2020– TJPA, verificou-se a presença dos acusados das testemunhas arroladas pelo Ministério Público o Sr.

Wiliam Quaresma dos Santos, a Sra.

Luiza Marilaique Souza Jorge, a Sra.

Eldima Nunes da Silva e ausência da testemunha o Sr.

Marco Antonio Lobo de Araújo.

Passou-se então a oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público o Sr.

Wiliam Quaresma dos Santos, a Sra.

Luiza Marilaique Souza Jorge, todos qualificados nos autos. Ás perguntas responderam conforme áudio gravado em videoconferência.

Instado a se manifestar, a Representante do Ministério Público desistiu da oitiva da testemunha o Sr.

Marcio Cristino Lobo de Araújo.

Passou-se então a oitiva da testemunha arrolada pela defesa a Sra.

Eldima Nunes da Silva devidamente qualificada nos autos. Ás perguntas respondeu conforme áudio gravado em videoconferência.

Após, passou-se ao interrogatório do acusado o Sr.

Fabio Ferreira Ribeiro devidamente qualificado nos autos. Às perguntas da MMª Juíza da representante do Ministério Público e da defesa, respondeu conforme áudio gravado em videoconferência.

Em seguida, foi realizado o interrogatório do acusado o Sr.

Marco Antonio Carvalho Quaresma. Às perguntas da MMª Juíza da representante do Ministério Público e da defesa, respondeu conforme áudio gravado em videoconferência.

Dada a palavra à Representante do Ministério Público, esta se manifestou expondo suas razões, conforme áudio gravado em videoconferência.

Dada a palavra à defesa, que se manifestou expondo suas razões, conforme áudio gravado em videoconferência.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Declaro encerrada a instrução processual.

Considerando que as partes não requererem nenhuma diligência do art. 402 do CPP, nos moldes do art. 403 § 3º Concedo o prazo de 05 (cinco) dias sucessivos ao Ministério Público e a defesa para apresentação de memoriais.

Nada mais havendo mandou a MM.

Juiza encerrar o presente termo, que será assinado, conforme autoriza o art. 28 da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

Eu, Lindomar Costa Lima, Auxiliar Judiciário, com anuência da Magistrada, digitei a presente ata.

Pâmela Carneiro Lameira Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba/PA.

PA TELEFONE: ( )
25/07/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 17:29

Juntada de Petição de alegações finais
03/04/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 12:18

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/03/2023 08:30 Vara Criminal de Abaetetuba.
24/03/2023 14:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/03/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 10:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/03/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 15:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/03/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 10:20

Juntada de Petição de diligência
01/03/2023 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2023 19:31

Juntada de Petição de diligência
22/02/2023 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 10:28

Juntada de Petição de diligência
16/02/2023 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 03:39

Publicado Intimação em 13/02/2023.
13/02/2023 03:39

Publicado Intimação em 13/02/2023.
11/02/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
11/02/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
10/02/2023 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2023 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2023 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2023 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2023 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2023 09:52

Expedição de Mandado.
10/02/2023 09:50

Expedição de Mandado.
10/02/2023 09:46

Expedição de Mandado.
10/02/2023 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2023 09:44

Expedição de Mandado.
10/02/2023 09:40

Expedição de Mandado.
10/02/2023 09:38

Expedição de Mandado.
10/02/2023 09:32

Expedição de Mandado.
10/02/2023 09:20

Expedição de Mandado.
10/02/2023 09:09

Expedição de Mandado.
10/02/2023 09:07

Expedição de Mandado.
10/02/2023 09:03

Expedição de Mandado.
10/02/2023 09:00

Expedição de Mandado.
10/02/2023 00:00

Intimação

AUTOS DE PROCESSO Nº. 0800297-59.2021.814.0070.

ACUSADOS: FABIO PEREIRA RIBEIRO e MARCO ANTONIO CARVALHO QUARESMA.

ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª.

Juíza de Direito, PAMELA CARNEIRO LAMEIRA, FICAM AS PARTES DEVIDAMENTE CIENTES, DE QUE FOI GERADO LINK PARA ACESSO A SALA DE AUDIENCIA VIRTUAL DA VARA CRIMINAL (VIA APLICATIVO TEAMS) DESIGNADA PARA O DIA 29 DE MARÇO DE 2023, às 08:30 H.

LINK PARA ACESSO A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://bit.ly/3DULbIT Abaetetuba-PA, 09 de fevereiro de 2023.

ANA MARIA DIAS RODRIGUES Diretora da Secretaria da Vara Criminal de Abaetetuba
09/02/2023 15:57

Juntada de Petição de termo de ciência
09/02/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 13:05

Expedição de Certidão.
04/11/2022 13:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2023 08:30 Vara Criminal de Abaetetuba.
04/05/2022 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2022 09:24

Conclusos para decisão
04/05/2022 09:24

Cancelada a movimentação processual
01/05/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2021 10:02

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 10:32

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 09:36

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2021 14:18

Conclusos para decisão
20/07/2021 21:16

Juntada de Petição de contestação
20/07/2021 17:08

Juntada de Petição de diligência
20/07/2021 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2021 23:32

Juntada de Petição de diligência
18/07/2021 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2021 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2021 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2021 09:31

Expedição de Mandado.
01/07/2021 09:31

Expedição de Mandado.
01/07/2021 09:21

Juntada de mandado
01/07/2021 09:21

Juntada de mandado
10/02/2021 16:46

Recebida a denúncia contra FABIO PEREIRA RIBEIRO - CPF: *45.***.*85-20 (REU) e MARCO ANTONIO CARVALHO QUARESMA - CPF: *58.***.*23-49 (REU)
08/02/2021 13:36

Conclusos para decisão
08/02/2021 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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