TJPA - 0823473-24.2019.8.14.0301

1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ: 06.347.409/0001-65

Advogados

MAURO CONTE FILHO

OAB: 344070/SP

CPF *54.***.*70-31

Polo Passivo

Partes

BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A

CNPJ: 09.137.429/0001-08

MATISSE PARTICIPACOES S.A

CNPJ: 10.528.624/0001-30

Advogados

TADEU ALVES SENA GOMES

OAB: 15188/PA

CPF *08.***.*71-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2024 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 11:22

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2023 00:10

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 23:59

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 09/03/2023 17:41

    Decorrido prazo de MATISSE PARTICIPACOES S.A em 08/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 17:41

    Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A em 08/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 17:41

    Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 08/03/2023 23:59.

  • 10/02/2023 22:28

    Publicado Sentença em 10/02/2023.

  • 10/02/2023 22:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    Vistos, etc.

    SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, devidamente qualificado nos autos, por intermédio de procurador judicial, ajuizou a presente Ação Renovatória de Aluguel em desfavor de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A e MATISSE PARTICIPACOES S.A, igualmente identificado nos autos.

    Juntou documentos (ID.9999450).

    Por outro lado, o réu foi regularmente citado e o autor desistiu da presente ação tendo em vista que realizaram acordo extrajudicial. (ID 19913228) Por fim, o réu se manifestou concordando com o pedido de desistência. (ID.77007521) É o relatório.

    Decido.

    Trata-se de Ação Renovatória de Aluguel, em que o autor desistiu da ação após o oferecimento da contestação do réu.

    Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 485.

    O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII - homologar a desistência da ação; (...) §4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.

    No caso dos autos, as partes realizaram acordo extrajudicial, então, foi requerido a desistência da ação.

    Por outro lado, o réu concordou com o pedido de desistência (ID.77007521).

    Ante o exposto, homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII do novo Código de Processo Civil, na medida em que o autor desistiu da ação.

    Após as formalidades legais, arquivem-se os autos.

    Condeno o autor a pagar as despesas e as custas processuais, nos termos do art. 90 do novo Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 08/02/2023 16:03

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 08/02/2023 16:03

    Transitado em Julgado em 24/01/2023

  • 08/02/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 02:47

    Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 24/01/2023 23:59.

  • 09/12/2022 00:16

    Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A em 07/12/2022 23:59.

  • 09/12/2022 00:16

    Decorrido prazo de MATISSE PARTICIPACOES S.A em 07/12/2022 23:59.

  • 16/11/2022 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 10:33

    Extinto o processo por desistência

  • 16/11/2022 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2022 10:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/10/2022 13:17

    Desentranhado o documento

  • 28/10/2022 13:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/10/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2022 04:14

    Decorrido prazo de MATISSE PARTICIPACOES S.A em 20/09/2022 23:59.

  • 08/10/2022 04:14

    Decorrido prazo de BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A em 20/09/2022 23:59.

  • 08/10/2022 04:14

    Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 20/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 02:54

    Publicado Decisão em 13/09/2022.

  • 13/09/2022 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 12/09/2022 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 11:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2022 09:13

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 09:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/09/2020 20:10

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2020 18:40

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2020 00:11

    Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 23/06/2020 23:59:59.

  • 05/03/2020 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2020 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2019 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2019 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2019 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2019 11:24

    Audiência conciliação/mediação realizada para 29/08/2019 11:30 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 03/09/2019 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2019 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2019 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2019 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2019 08:50

    Juntada de identificação de ar

  • 28/08/2019 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2019 14:53

    Juntada de identificação de ar

  • 09/08/2019 00:13

    Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 08/08/2019 23:59:59.

  • 17/07/2019 13:56

    Audiência conciliação/mediação designada para 29/08/2019 11:30 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 17/07/2019 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2019 13:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/07/2019 13:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/07/2019 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2019 09:58

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2019 09:57

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2019 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2019 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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