24/03/2025 14:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/03/2025 14:06

Baixa Definitiva
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de NADIA DA CONCEICAO BARBOSA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de NADIMAR DA CONCEICAO BARBOSA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de NADICLEOSON CONCEICAO BARBOSA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de NADICLENTON CONCEICAO BARBOSA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de NELSON DA CONCEICAO BARBOSA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de MANOEL PAMPLONA JUNIOR em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:05

Publicado Sentença em 25/02/2025.
25/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:30

Provimento por decisão monocrática
20/02/2025 16:36

Conclusos para decisão
20/02/2025 16:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
26/11/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:17

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DO JUIZ CONVOCADO DR.

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0807302-89.2019.8.14.0301 APELANTE: NADIA DA CONCEICAO BARBOSA, NADIMAR DA CONCEICAO BARBOSA, NADICLEOSON CONCEICAO BARBOSA, NADICLENTON CONCEICAO BARBOSA, NELSON DA CONCEICAO BARBOSA APELADO: MANOEL PAMPLONA JUNIOR RELATOR: DR.

JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE (JUIZ CONVOCADO) DESPACHO Vistos os autos.

Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo de 5 (cinco) dias, posto que, considerando o disposto na Portaria nº 5626/2018-GP[1] e com fundamento no art. 3º, § 3º[2] c/c art. 139, V do CPC[3], verifico que os presentes autos versam sobre matéria que comporta autocomposição.

Cumpra-se.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

Dr.

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE (Juiz Convocado) Relator [1] Portaria que instituiu o Programa de Conciliação e Mediação de 2º grau, no Poder Judiciário Paraense. [2] Art. 3.

Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial [3] Art. 139.

O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: V - promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais;
22/11/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 21:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)
22/05/2024 09:34

Conclusos para decisão
22/05/2024 09:34

Cancelada a movimentação processual
27/11/2023 09:37

Cancelada a movimentação processual
14/06/2023 13:10

Cancelada a movimentação processual
14/03/2023 00:14

Decorrido prazo de NADIA DA CONCEICAO BARBOSA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:14

Decorrido prazo de NADIMAR DA CONCEICAO BARBOSA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:14

Decorrido prazo de NADICLEOSON CONCEICAO BARBOSA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:14

Decorrido prazo de NADICLENTON CONCEICAO BARBOSA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:14

Decorrido prazo de NELSON DA CONCEICAO BARBOSA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:14

Decorrido prazo de MANOEL PAMPLONA JUNIOR em 13/03/2023 23:59.
10/03/2023 08:13

Juntada de Certidão
15/02/2023 00:09

Publicado Decisão em 15/02/2023.
15/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos. 1.

Em sede de juízo de admissibilidade recursal único (art. 1.010, § 3º do CPC), verifico, a priori, a presença dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, razão pela qual recebo, por ora, o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 1.012, caput CPC[1]); 2.

Em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa, bem como ao da vedação à decisão-surpresa, materializados nos arts. 5º, LV da CF[2] e 9º do CPC/2015[3], respectivamente, oportunizo à parte apelante o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que se manifeste acerca das preliminares arguidas pela parte apelada em contrarrazões (Id. 10909353); 3.

Ultimada a providência ao norte, conclusos; 4.

Intimem-se, com a advertência de que eventual insurgência abusiva não será tolerada; Belém/PA, 13 de fevereiro de 2023.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora [1] Art. 1.012.

A apelação terá efeito suspensivo. § 1o Além de outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que: I - homologa divisão ou demarcação de terras; II - condena a pagar alimentos; III - extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado; IV - julga procedente o pedido de instituição de arbitragem; V - confirma, concede ou revoga tutela provisória; VI - decreta a interdição. [2] Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...) LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. [3] Art. 9º Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.
13/02/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 11:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/09/2022 20:50

Conclusos para decisão
05/09/2022 20:50

Cancelada a movimentação processual
02/09/2022 12:10

Recebidos os autos
02/09/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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