04/08/2025 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2025 03:53

Decorrido prazo de RISOMAR GARCIA FIEL em 13/06/2025 23:59.
12/07/2025 03:53

Decorrido prazo de RISOMAR GARCIA FIEL em 10/06/2025 23:59.
11/07/2025 08:14

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 10:57

Conclusos para decisão
09/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0801947-59.2023.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RISOMAR GARCIA FIEL REQUERIDO: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM-IPMB e outros (2), Nome: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM-IPMB Endereço: Avenida Almirante Barroso, 2070, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 Nome: IPAMB- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PARÁ Endereço: Avenida Almirante Barroso, 20270, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 Nome: MUNICIPIO DE BELEM Endereï¿½o: desconhecido Nome: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL Endereï¿½o: desconhecido DECISÃO Presentes os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, RECEBO a petição de ID 138108527 como pedido de cumprimento de sentença.

INTIME-SE a parte Executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, podendo arguir as matérias insertas no art. 535 do mesmo diploma legal.

Publique-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito Titular da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
19/05/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 19:05

Decorrido prazo de RISOMAR GARCIA FIEL em 24/03/2025 23:59.
11/03/2025 10:35

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:41

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:41

Cancelada a movimentação processual
16/12/2024 10:40

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2024 22:46

Decorrido prazo de IPAMB- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PARÁ em 23/09/2024 23:59.
03/09/2024 03:41

Decorrido prazo de RISOMAR GARCIA FIEL em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:45

Juntada de despacho
08/11/2023 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/11/2023 08:29

Expedição de Certidão.
03/11/2023 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões
13/10/2023 00:51

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM-IPMB em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 23:46

Juntada de Petição de apelação
22/09/2023 05:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/09/2023 23:59.
07/09/2023 03:57

Decorrido prazo de RISOMAR GARCIA FIEL em 05/09/2023 23:59.
30/08/2023 11:56

Juntada de Petição de diligência
30/08/2023 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 03:44

Decorrido prazo de RISOMAR GARCIA FIEL em 28/08/2023 23:59.
04/08/2023 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2023 17:36

Juntada de Petição de termo de ciência
03/08/2023 10:26

Expedição de Mandado.
03/08/2023 10:25

Expedição de Mandado.
03/08/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:06

Julgado procedente o pedido
05/07/2023 13:45

Conclusos para julgamento
29/05/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 03:19

Publicado Despacho em 29/05/2023.
28/05/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
25/05/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 21:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 08:46

Conclusos para despacho
15/05/2023 08:45

Juntada de Certidão
05/05/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 04:28

Publicado Intimação em 27/04/2023.
29/04/2023 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
27/04/2023 13:43

Juntada de Petição de diligência
27/04/2023 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 09:07

Expedição de Mandado.
25/04/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 09:03

Expedição de Mandado.
24/04/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 10:42

Conclusos para despacho
24/04/2023 10:05

Desentranhado o documento
24/04/2023 10:05

Cancelada a movimentação processual
20/04/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 11:42

Conclusos para despacho
19/04/2023 11:42

Expedição de Certidão.
14/03/2023 12:35

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM-IPMB em 13/03/2023 23:59.
12/03/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 16:49

Juntada de Petição de diligência
09/03/2023 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
19/02/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2023 04:05

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
09/02/2023 15:58

Expedição de Mandado.
09/02/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:57

Cancelada a movimentação processual
09/02/2023 15:24

Concedida a Medida Liminar
16/01/2023 20:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2023 20:04

Conclusos para decisão
16/01/2023 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0074737-26.2013.8.14.0301

Unama Unespa Uniao de Ensino Superior Do...

Rodrigo Calazans Pinheiro

Advogado: Euclides da Cruz Sizo Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/11/2013 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0828219-27.2022.8.14.0301

Irmaos Teixeira LTDA

Maria Rodrigues Correa

Advogado: Eduardo Tadeu Francez Brasil

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/03/2022 20:46

Exibir Processo

Processo nº 0005521-90.2004.8.14.0301

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Ag Banco do Brasil SA

Advogado: Roseana dos Santos Rodrigues e Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/04/2004 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0002071-63.2019.8.14.0027

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Junior Reis dos Reis

Advogado: Felipe Eduardo Nascimento Rocha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/03/2019 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0801947-59.2023.8.14.0301

Risomar Garcia Fiel

Municipio de Belem

Advogado: Dayani Caroline Rocha de Moraes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/11/2023 08:50

Exibir Processo