26/07/2025 23:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/07/2025 23:58

Baixa Definitiva
25/07/2025 00:12

Decorrido prazo de FREDISON LUIZ MAURICIO NASCIMENTO em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:04

Publicado Ementa em 09/07/2025.
09/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 14:32

Juntada de Petição de termo de ciência
07/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:54

Conhecido o recurso de FREDISON LUIZ MAURICIO NASCIMENTO (APELANTE) e provido em parte
25/06/2025 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 13:05

Cancelada a movimentação processual Deliberado em Sessão - Retirado
06/06/2025 13:18

Juntada de Petição de termo de ciência
05/06/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/05/2025 15:48

Juntada de Petição de termo de ciência
22/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:15

Conclusos para julgamento
21/01/2025 13:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/01/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:09

Conclusos para decisão
12/12/2024 09:09

Cancelada a movimentação processual
12/12/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:35

Determinação de redistribuição por prevenção
11/12/2024 09:04

Cancelada a movimentação processual
10/09/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:24

Recebidos os autos
06/08/2024 10:24

Juntada de intimação
15/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
15/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:43

Recebidos os autos
12/07/2024 08:43

Juntada de Certidão
11/03/2024 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
11/03/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 19:57

Juntada de Petição de apelação
03/03/2024 13:59

Conclusos ao relator
03/03/2024 13:59

Juntada de Certidão
20/12/2023 00:59

Decorrido prazo de FREDISON LUIZ MAURICIO NASCIMENTO em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:37

Decorrido prazo de FREDISON LUIZ MAURICIO NASCIMENTO em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:13

Publicado Despacho em 05/12/2023.
05/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:16

Conclusos para decisão
21/11/2023 09:00

Recebidos os autos
21/11/2023 08:59

Recebidos os autos
21/11/2023 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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