05/04/2023 13:19

Arquivado Definitivamente
05/04/2023 13:19

Transitado em Julgado em 05/04/2023
16/03/2023 05:24

Decorrido prazo de J D DE SOUZA NASCIMENTO DISMEMBEL em 15/03/2023 23:59.
17/02/2023 00:43

Publicado Sentença em 17/02/2023.
17/02/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 09:09

Juntada de Petição de termo de ciência
16/02/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0000448-14.2008.8.14.0038 MONITÓRIA (40) / [Imputação do Pagamento] AUTOR: J D DE SOUZA NASCIMENTO DISMEMBEL REQUERIDO: MUNICÍPIO DE OURÉM SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos etc.

Trata-se de pedido de homologação de Termo de Acordo firmado entre as partes, já qualificadas, acordo este que regula obrigações objetivando a extinção da presente ação.

Constata-se que o acordo fora firmado pelas partes, representadas por seus advogados, inexistindo qualquer irregularidade ou óbice à homologação do mesmo.

ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, III, ‘b’, e para os fins do art. 513, ambos do CPC, HOMOLOGO, para todos os fins de direito, o acordo firmado entre as partes e constante nos presentes autos à id 85936157.

Honorários advocatícios de acordo com o acordado na avença.

Custas processuais remanescentes, se existentes, dispensadas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Publique-se e registre-se.

Intimem-se as partes através de seus advogados.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos e arquivem-se.

Considerando que o acordo já foi pago pelo requerido, comunique-se à Receita Federal, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº.01/2017.

Em seguida, após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos e arquivem-se.

Publique-se, registre-se e intimem-se, através de seus advogados, via DJE.

O município deve ser intimado com vista dos autos, via PJE.

Ourém, 15 de fevereiro de 2023.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
15/02/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 08:37

Homologada a Transação
14/02/2023 15:16

Conclusos para decisão
14/02/2023 15:16

Cancelada a movimentação processual
02/02/2023 16:37

Juntada de Certidão
02/02/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 10:24

Cancelada a movimentação processual
25/08/2022 09:40

Cancelada a movimentação processual
25/08/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 09:38

Juntada de Certidão
25/08/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 09:10

Cancelada a movimentação processual
24/08/2022 15:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/08/2022 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2022 13:26

Juntada de Certidão
23/08/2022 13:24

Desentranhado o documento
23/08/2022 13:24

Cancelada a movimentação processual
23/08/2022 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 00:47

Publicado Certidão em 22/08/2022.
20/08/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
18/08/2022 11:18

Expedição de Mandado.
18/08/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 11:10

Juntada de Certidão
16/08/2022 12:55

Processo migrado do sistema Libra
16/08/2022 12:55

Juntada de documento de migração
16/08/2022 12:55

Juntada de documento de migração
03/09/2021 10:22

VISTAS AO ADVOGADO
20/11/2019 18:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
20/11/2019 18:04

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
20/11/2019 18:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
20/11/2019 18:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2019 09:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURÉM, : THIAGO DUARTE DE OLIVEIRA
20/11/2019 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2019 09:35

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
11/11/2019 13:12

OUTROS
11/11/2019 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/11/2019 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/11/2019 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/11/2019 11:20

AGUARDANDO ADVOGADO
08/11/2019 11:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CAROLINA ALMEIDA DE LIMA (26105973), que representa a parte J D DE SOUZA NASCIMENTO DISMEMBEL (27122521) no processo 00004481420088140038.
08/11/2019 11:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (4067202), que representa a parte J D DE SOUZA NASCIMENTO DISMEMBEL (27122521) no processo 00004481420088140038.
07/11/2019 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2019 08:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/11/2019 08:54

Mero expediente - Mero expediente
06/11/2019 19:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4415-23
06/11/2019 19:29

Remessa
06/11/2019 19:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2019 19:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/11/2019 15:24

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
29/10/2019 08:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO
23/10/2019 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/10/2019 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/10/2019 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/10/2019 11:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0780-76
23/10/2019 11:17

Remessa - OFÍCIO Nº 008/2019 - CJ/CCPA
23/10/2019 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/10/2019 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/10/2019 11:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ABEL DA SILVA PIRES NETO (25541586), que representa a parte J D DE SOUZA NASCIMENTO DISMEMBEL (27122521) no processo 00004481420088140038.
23/10/2019 11:11

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JDDE SOUZA NASCIMENTODISMEMBEL (3880504) do processo 00004481420088140038. Motivo: ERRO DE DIGITAÇÃO
17/10/2019 08:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/10/2019 08:37

AO CONTADOR.
29/07/2019 12:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Cópia do ofício 360/2019-sj, encaminhando autos 0000448-14.2008.814.0038
29/07/2019 10:31

REMESSA A OUTRA COMARCA - Ofício 360/2019-sj, encaminhando Autos do Processo 0000448-14.2008.814.0038.
29/07/2019 10:30

REMESSA A OUTRA COMARCA - Ofício 360/2019-sj, encaminhando Autos do Processo 0000448-14.2008.814.0038.
23/07/2019 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2019 11:12

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
18/07/2019 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/07/2019 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2019 10:13

Mero expediente - Mero expediente
25/10/2018 10:34

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
25/10/2018 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/10/2018 10:33

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
25/10/2018 10:33

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
25/10/2018 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/10/2018 10:32

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
25/10/2018 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/10/2018 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/10/2018 08:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/10/2018 08:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/10/2018 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/10/2018 08:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7881-28
19/10/2018 08:53

Remessa
19/10/2018 08:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/10/2018 08:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/10/2018 11:43

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
20/08/2018 08:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/08/2018 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2018 11:52

CERTIDAO - CERTIDAO
27/06/2018 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/06/2018 08:40

Mero expediente - Mero expediente
27/06/2018 08:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/06/2018 11:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO
25/06/2018 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/06/2018 09:13

CERTIDAO - CERTIDAO
10/01/2018 15:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/01/2018 15:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2018 15:38

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
10/01/2018 15:38

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
20/11/2017 11:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURÉM, : THIAGO DUARTE DE OLIVEIRA
17/11/2017 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/11/2017 09:08

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
14/11/2017 10:28

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
14/11/2017 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/10/2017 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/10/2017 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/10/2017 10:16

Mero expediente - Mero expediente
26/10/2017 09:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO
25/10/2017 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/10/2017 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/10/2017 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/10/2017 19:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7140-35
24/10/2017 19:33

Remessa
24/10/2017 19:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/10/2017 19:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/10/2017 14:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
02/10/2017 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2017 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/10/2017 12:55

Mero expediente - Mero expediente
26/09/2017 08:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO
21/09/2017 13:43

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JDDE SOUZA NASCIMENTODISMEMBEL no processo 00004481420088140038.
21/09/2017 13:43

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JDDE SOUZA NASCIMENTODISMEMBEL no processo 00004481420088140038.
21/09/2017 13:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ABEL DA SILVA PIRES NETO (25541586), que representa a parte JDDE SOUZA NASCIMENTODISMEMBEL (3880504) no processo 00004481420088140038.
21/09/2017 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/09/2017 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/09/2017 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/09/2017 13:28

Remessa
21/09/2017 13:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/09/2017 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/09/2017 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/09/2017 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/09/2017 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/09/2017 10:25

Remessa
20/09/2017 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/09/2017 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/04/2017 13:25

VISTAS AO ADVOGADO
26/04/2017 13:25

Desarquivamento - arquivado por engano
21/03/2017 09:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/03/2017 09:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/03/2017 08:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : THIAGO DUARTE DE OLIVEIRA para : AMADEU JOSE DA SILVA MATOS
17/03/2017 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURÉM, : THIAGO DUARTE DE OLIVEIRA
16/03/2017 10:39

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
16/03/2017 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/02/2017 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/02/2017 10:00

Mero expediente - Mero expediente
16/02/2017 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/02/2017 08:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO
02/02/2017 08:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO
25/10/2016 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/10/2016 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/10/2016 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/10/2016 18:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5304-22
14/10/2016 18:29

Remessa
14/10/2016 18:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/2016 18:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/09/2016 09:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
09/09/2016 13:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
09/09/2016 13:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004481420088140038: - Valor de causa inserido: 54476.87. - Justificativa: AÇAO MONITORIA **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.
05/09/2016 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/09/2016 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/09/2016 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/05/2016 09:16

ARQUIVADO - definitivo
16/05/2016 14:32

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
16/05/2016 14:32

AO SETOR DE ARQUIVO - transitado em julgado
16/05/2016 14:31

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
16/05/2016 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2016 08:55

Procedência - Procedência
21/01/2016 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2016 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/12/2015 19:03

Remessa
18/12/2015 19:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/12/2015 19:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/12/2015 09:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
02/12/2015 14:54

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
02/12/2015 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2015 14:51

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
02/12/2015 14:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/12/2015 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/12/2015 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/12/2015 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/12/2015 10:56

Remessa
02/12/2015 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/12/2015 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/11/2015 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2015 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/11/2015 09:00

Mero expediente - Mero expediente
13/11/2015 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/10/2015 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/10/2015 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/10/2015 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/10/2015 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/10/2015 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/10/2015 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/04/2015 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/04/2015 12:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/04/2015 12:30

Mero expediente - Mero expediente
27/04/2015 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/04/2015 08:58

Remessa
09/04/2015 08:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/04/2015 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/04/2015 13:48

Remessa
06/04/2015 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/04/2015 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/03/2015 10:37

VISTAS AO ADVOGADO
27/03/2015 10:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004481420088140038: - Classe Antiga: 10508, Classe Nova: 40. Município atualizado: 5403 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7706 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alte
27/03/2015 10:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IRLENE PINHEIRO CORREA (4063491), que representa a parte MUNICIPIO DE OUREM (4929607) no processo 00004481420088140038.
27/03/2015 10:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THIAGO CARLOS DE SOUZA DIAS (4062624), que representa a parte J.D.DE SOUZA NASCIMENTO-DISMEMBEL (3880504) no processo 00004481420088140038.
27/03/2015 10:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO DANIEL DE SOUZA NASCIMENTO (8036765), que representa a parte J.D.DE SOUZA NASCIMENTO-DISMEMBEL (3880504) no processo 00004481420088140038.
27/03/2015 10:08

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte J D DE SOUZA NASCIMENTO -DISMEMBEL (6208309) do processo 00004481420088140038.
27/03/2015 10:08

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MUNICIPIO DE OUREM (6202917) do processo 00004481420088140038.
27/03/2015 10:05

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MUNICIPIO DE OUREM no processo 00004481420088140038.
25/03/2015 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/03/2015 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/03/2015 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/03/2015 12:27

Remessa
25/03/2015 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/03/2015 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/02/2015 09:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
02/02/2015 09:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
07/01/2015 10:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURÉM, : THIAGO DUARTE DE OLIVEIRA
07/01/2015 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
15/12/2014 15:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/12/2014 15:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/12/2014 15:04

Citação CITACAO
15/12/2014 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2014 15:04

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/12/2014 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2014 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/12/2014 12:55

Mero expediente - Mero expediente
09/12/2014 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/07/2012 09:44

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
16/12/2010 08:18

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
16/12/2010 04:05

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - oficio n° 1442/2010 SJ
13/12/2010 06:39

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/12/2010 06:39

OFICIO
03/11/2010 10:46

Despacho PADRAO
03/11/2010 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO
03/11/2010 05:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/11/2010 05:15

AO CARTORIO JUDICIAL
19/10/2010 12:38

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: RAIMUNDA DOMINGAS GARCIA BATISTA - Secretaria de Ourem.
19/10/2010 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/10/2010 08:19

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: RAIMUNDA DOMINGAS GARCIA BATISTA - Secretaria de Ourem.
05/10/2010 08:18

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 508295992- Alteração da Parte de número :39501 inclusão do Advogado54897
05/10/2010 08:18

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 508295992- Alteração da Parte :J D DE SOUZA NASCIMENTO -DISMEMBEL Participação: Requerente Caracteristica : Segredo: N
20/09/2010 06:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/09/2010 06:48

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: RAIMUNDO ADALTO ALVES MARTINS - Secretaria de Ourem.
26/08/2010 05:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/08/2010 05:07

AO CARTORIO JUDICIAL
25/08/2010 08:22

Despacho PADRAO
25/08/2010 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO
25/08/2010 06:38

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: RAIMUNDA DOMINGAS GARCIA BATISTA - Secretaria de Ourem.
09/07/2010 07:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/07/2010 05:54

AO CARTORIO JUDICIAL
05/07/2010 08:06

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: NIRENE COELHO VIANA - Secretaria de Ourem.
14/06/2010 06:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/06/2010 06:00

AO CARTORIO JUDICIAL
13/05/2010 07:34

CONCLUSOS - remetido à Depol de Ourém para cumprimento de diligências requeridas pelo Ministério Público, no prazo de trinta dias, através do ofício n° 702 / 2010 SJ. Recebido por: RAIMUNDA DOMINGAS GARCIA BATIST
28/04/2010 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/04/2010 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/04/2010 05:50

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: RAIMUNDA DOMINGAS GARCIA BATISTA - Secretaria de Ourem.
22/02/2010 00:00

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: RAIMUNDA DOMINGAS GARCIA BATISTA - Secretaria de Ourem.
09/07/2009 07:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/07/2009 07:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/07/2009 07:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/07/2009 12:34

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: NIRENE COELHO VIANA - Secretaria de Ourem.
06/07/2009 00:00

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: NIRENE COELHO VIANA - Secretaria de Ourem.
04/06/2009 08:47

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: NIRENE COELHO VIANA - Secretaria de Ourem.
04/06/2009 08:45

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 508295992- Alteração da Parte de número :MUNICIPIO DE OUREM inclusão do AdvogadoALEXANDRE RUFINO DE ALBUQUERQUE
04/06/2009 08:44

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 508295992- Alteração da Parte :MUNICIPIO DE OUREM Participação: Requerido Caracteristica : Segredo: N
01/06/2009 10:30

MANDADO CUMPRIDO
21/05/2009 09:27

Intimação ESCLARECIMENTO DE SITUACAO
21/05/2009 09:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
20/05/2009 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO
20/05/2009 12:16

Intimação
19/05/2009 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/05/2009 08:13

AO CARTORIO JUDICIAL
15/05/2009 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/05/2009 10:16

Despacho
13/05/2009 00:00

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: RAIMUNDA DOMINGAS GARCIA BATISTA - Secretaria de Ourem.
06/05/2009 06:25

CADASTRO DE DOCUMENTO
06/05/2009 06:25

ALVARA
06/05/2009 06:16

CERTIDAO
07/01/2009 05:35

MANDADO CUMPRIDO
17/12/2008 06:12

Intimação ESCLARECIMENTO DE SITUACAO
17/12/2008 06:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
16/12/2008 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/12/2008 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/12/2008 10:49

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: RAIMUNDA DOMINGAS GARCIA BATISTA - Secretaria de Ourem.
11/12/2008 10:33

Despacho PADRAO
11/12/2008 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO
10/12/2008 00:00

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: RAIMUNDA DOMINGAS GARCIA BATISTA - Secretaria de Ourem.
03/12/2008 06:57

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 093835812- Inclusão da Parte: MUNICIPIO DE OUREM
03/12/2008 06:56

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 093835812- Exclusao da Parte de número :JOAO DANIEL DE SOUZA NASCIMENTO
03/12/2008 06:51

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 38001 - Vara Unica de Ourem . Usuario: 093835812
03/12/2008 04:14

AUTUAÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2008

Ultima Atualização
05/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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