23/04/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 12:42

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:20

Expedição de Certidão.
30/03/2025 01:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
25/03/2025 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 13:26

Expedição de Mandado.
06/03/2025 13:05

Expedição de Mandado.
26/02/2025 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:46

Juntada de Ofício
16/02/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 22:06

Publicado Sentença em 11/02/2025.
12/02/2025 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA: Relatório: O representante do Ministério Público ofereceu denúncia em face de DAVID FERNANDO COSTA DE SOUZA, já qualificado nos autos, pela suposta prática de Lesão Corporal, ocorridos no dia 23/06/2019, tendo como vítima E.

S.

D.

J..

Citado, o acusado apresentou resposta à acusação por meio de Advogado.

Durante a instrução processual, o órgão ministerial requereu a desistência da oitiva da vítima arrolada na peça acusatória, o que foi homologado por este Juízo.

Encerrada a instrução criminal, o Ministério Público e a Defesa pugnaram pela absolvição por insuficiência de provas.

Fundamentação: Assiste razão às partes, uma vez que a vítima não compareceu em Juízo para ser ouvida em audiência, mesmo tendo sido devidamente intimada, não sendo possível confirmar os fatos descritos em sede policial.

Por outro lado, o réu ao ser interrogado, optou pelo seu direito constitucional de permanecer em silêncio.

Assim, verifico que não existem provas aptas a ratificar os termos da Denúncia.

Embora o Órgão Ministerial tenha atuado no sentido de comprovar os fatos alegados na peça de ingresso, não se tem como atribuir ao réu a prática da referida conduta pela ausência de provas suficientes para uma condenação, razão pela qual, outro desfecho não há, a não ser a absolvição.

Dispositivo: Pelo exposto, julgo improcedente a denúncia e, com fundamento no art. 386, inciso VII do CPP, ABSOLVO o réu DAVID FERNANDO COSTA DE SOUZA, já qualificado, da imputação que lhe foi atribuída.

Sentença proferida em audiência.

Intimados os presentes.

Declaro o trânsito em julgado, para o Ministério Público e a Defesa neste ato, pela dispensa do prazo recursal do MP e Defesa.

Após arquive-se.

Belém/PA, 06 de fevereiro de 2025.

OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE, Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
08/02/2025 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2025 23:59.
08/02/2025 01:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2025 23:59.
08/02/2025 00:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:33

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 12:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE em/para 06/02/2025 11:00, 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
28/01/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2024 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2024 13:23

Expedição de Mandado.
28/11/2024 12:41

Expedição de Mandado.
23/10/2024 09:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/02/2025 11:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
15/10/2024 04:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 23:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 20:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 08:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2024 00:41

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº 0017469-92.2019.8.14.0401 Réu: DAVID FERNANDO COSTA DE SOUSA Artigo(s) de lei: artigo 129, § 9° do CPB.

DECISÃO Em sua resposta à acusação, o réu, representado por advogado particular, disse que se reserva no direito de discutir o mérito após a instrução processual, ocasião em que demonstrará sua inocência (ID 118315915).

Relatado o suficiente, DECIDO.

Considerando que a defesa não apresentou preliminares, entendo que o feito deve prosseguir para a instrução probatória, garantindo-se às partes o devido processo legal.

Assim, designo o dia 06 de FEVEREIRO de 2025, às 11h00, para audiência de instrução e julgamento.

Na referida audiência, proceder-se-á à tomada de declarações da vítima, à inquirição das testemunhas arroladas pelas partes, bem como aos demais atos previstos no art. 400 do CPP, caso sejam necessários no presente processo, interrogando-se em seguida o acusado.

Em caso de alguma testemunha não ser localizada pelo Sr.

Oficial de Justiça para fins de intimação, dê-se vista imediatamente à parte que a arrolou, para manifestação.

Por se tratar de processo abrangido por Meta do CNJ, fica desde já autorizado o cumprimento de Mandados em regime de plantão/urgência.

INTIMO, via sistema, o Ministério Público e a Defesa do réu.

Publique-se.

Intimem-se.

Belém (PA), 18 de setembro de 2024.

VALDEIR SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
19/09/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2024 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 09:49

Conclusos para decisão
02/05/2024 09:49

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2024 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 06:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
24/01/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2024 11:51

Expedição de Mandado.
24/01/2024 11:50

Expedição de Mandado.
18/01/2024 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 18:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
21/07/2023 18:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
18/06/2023 02:04

Publicado Decisão em 16/06/2023.
18/06/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0017469-92.2019.8.14.0401 DECISÃO Considerando que transcorreu o lapso temporal do edital, sem o comparecimento pessoal do acusado ou habilitação de seu defensor, suspendo o processo e o prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP.

Acautelem-se os autos em Secretaria pelo prazo de 06 (seis) meses.

Após, INTIME-SE o Ministério Público para diligências que entender necessárias.

Intimado o Ministério Público.

Belém (PA), 14 de junho de 2023.

OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
14/06/2023 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:11

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
07/05/2023 11:28

Conclusos para decisão
07/05/2023 11:28

Expedição de Certidão.
22/03/2023 21:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:36

Publicado EDITAL em 06/03/2023.
04/03/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
03/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias contados da publicação) O Exmo.

Sr.

Otávio dos Santos Albuquerque, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos do processo nº 0017469-92.2019.8.14.0401, pelo Ministério Público, foi denunciado REU: DAVID FERNANDO COSTA DE SOUSA, filho de Orminda Costa de Sousa e Elias Nonato Pereira de Sousa, como incurso nas sanções punitivas do art. 129, §9, CP c/c Art. 7º, I, Lei nº 11.340/2006, atualmente em local incerto e/ ou desconhecido, expede-se o presente EDITAL, uma vez que não foi encontrado para ser citado pessoalmente, nos termos do Art. 361 do CPP, para que possa responder à acusação por escrito, através de advogado ou defensor público, no prazo de 10 dias, nos autos do processo acima mencionado, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional.

Na sua defesa escrita, poderá alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas, juntar certidão de antecedentes criminais e arrolar testemunhas com qualificação completa, inclusive endereço para intimação ou comprometer-se a trazê-las independentemente de intimação.

Belém/PA, 2 de março de 2023.

OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
02/03/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 09:19

Expedição de Edital.
16/02/2023 02:14

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. n.º: 0017469-92.2019.8.14.0401 DECISÃO Considerando que o determinado na decisão ID 46184645 (pg.06), expeça-se EDITAL de citação, nos termos determinados.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intimado o Ministério Público.

Belém (PA), 14 de fevereiro de 2023.

Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
14/02/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 10:00

Conclusos para decisão
14/02/2023 10:00

Cancelada a movimentação processual
21/11/2022 12:46

Expedição de Certidão.
11/08/2022 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2022 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2022 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2022 22:23

Expedição de Mandado.
28/04/2022 00:03

Expedição de Mandado.
29/12/2021 11:06

Processo migrado do sistema Libra
29/12/2021 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2021 10:34

REMESSA INTERNA
19/11/2021 11:15

Remessa
18/11/2021 11:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
16/11/2021 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2021 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/11/2021 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/09/2021 08:44

CONCLUSOS
14/09/2021 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/09/2021 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
10/09/2021 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
09/09/2021 13:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/09/2021 12:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/09/2021 12:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4720-06
08/09/2021 12:40

Remessa - MP
08/09/2021 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/09/2021 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/08/2021 13:00

VISTAS AO PROMOTOR
17/08/2021 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2021 12:51

CERTIDAO - CERTIDAO
13/07/2021 11:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/07/2021 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
13/07/2021 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
12/07/2021 13:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/07/2021 18:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3292-95
09/07/2021 18:40

Remessa - MP
09/07/2021 18:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/07/2021 18:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/07/2021 13:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/07/2021 10:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/06/2021 08:02

VISTAS AO PROMOTOR
11/06/2021 12:12

AGUARDANDO REMESSA MP
11/06/2021 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2021 12:06

CERTIDAO - CERTIDAO
09/06/2021 08:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
17/05/2021 10:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
30/04/2021 09:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
29/04/2021 10:37

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
29/04/2021 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
29/04/2021 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/04/2021 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
29/04/2021 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
29/04/2021 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/04/2021 09:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4155-21
23/04/2021 13:36

Remessa - MP
23/04/2021 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/04/2021 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/04/2021 11:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/02/2021 10:30

VISTAS AO PROMOTOR
01/02/2021 12:35

AGUARDANDO REMESSA MP
01/02/2021 10:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/01/2021 08:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
15/01/2021 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2021 08:08

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
15/01/2021 08:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
11/01/2021 12:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
11/01/2021 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/01/2021 12:22

EXPEDIR MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO
11/12/2020 09:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/12/2020 09:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/12/2020 13:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/11/2020 09:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE CASTANHAL, : FRANCISCO CARLOS BRAGA ANDRADE
12/11/2020 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
11/11/2020 13:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/11/2020 12:35

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
11/11/2020 12:35

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
11/11/2020 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/11/2020 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2020 12:35

Citação CITACAO
11/11/2020 08:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
04/11/2020 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/11/2020 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/10/2020 09:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/10/2020 11:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/10/2020 11:38

Remessa - MP
21/10/2020 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/10/2020 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/10/2020 14:10

VISTAS AO PROMOTOR
07/10/2020 10:18

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
07/10/2020 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/10/2020 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/09/2020 11:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/09/2020 11:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/09/2020 10:48

VISTAS AO DEFENSOR - Autos de Ação Penal em Carga rápida ao Dr. Antonio Carlos Trindade dos Santos, OAB nº 6106, contendo 11 fls, endereço: Av. Generalíssimo Deodoro, nº1035, atp nº 1401, bairro: umarizal, telefone: (91) 98409-6003.
15/09/2020 15:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
15/09/2020 15:07

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
15/09/2020 15:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
15/09/2020 15:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2020 09:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/08/2020 08:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : LEANDRO FARIAS DE LIMA
31/08/2020 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/08/2020 10:48

MANDADO(S) A CENTRAL
27/08/2020 13:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/08/2020 00:36

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
24/08/2020 00:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/08/2020 00:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2020 00:36

Citação CITACAO
24/07/2020 12:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
22/07/2020 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/07/2020 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/07/2020 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/07/2020 12:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/07/2020 11:16

Remessa - mp
14/07/2020 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/07/2020 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/05/2020 16:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2020 16:39

CERTIDAO - CERTIDAO
18/02/2020 09:05

VISTAS AO PROMOTOR
11/02/2020 11:30

AGUARDANDO REMESSA MP
11/02/2020 11:29

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
11/02/2020 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/02/2020 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/01/2020 11:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/01/2020 11:18

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
29/01/2020 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2020 11:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
22/01/2020 10:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE CASTANHAL, : ROGERIO ROBSON JUCA VILAR
22/01/2020 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
10/01/2020 12:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/01/2020 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/01/2020 12:16

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
10/01/2020 12:16

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
10/01/2020 12:16

Citação CITACAO
10/01/2020 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2020 12:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/01/2020 12:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/01/2020 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/01/2020 12:10

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
10/01/2020 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/12/2019 08:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
18/12/2019 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/12/2019 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/12/2019 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/12/2019 13:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/12/2019 13:59

Remessa - DR. FRANKLIN L. PRADO/MP-PA
16/12/2019 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/12/2019 13:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/11/2019 08:27

VISTAS AO PROMOTOR
26/11/2019 13:46

AGUARDANDO REMESSA MP
26/11/2019 13:37

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
26/11/2019 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/11/2019 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/11/2019 18:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
05/11/2019 18:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2019 18:40

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
05/11/2019 18:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
04/10/2019 10:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : ANTONIO RUBENS DE ARAUJO SILVA
04/10/2019 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
03/10/2019 12:01

MANDADO(S) A CENTRAL
03/10/2019 09:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/10/2019 09:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
03/10/2019 09:12

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
03/10/2019 09:12

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
02/10/2019 11:32

Citação CITACAO
02/10/2019 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2019 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/10/2019 11:32

Denúncia - Denúncia
02/10/2019 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2019 09:09

CONCLUSOS
27/08/2019 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/08/2019 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/08/2019 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/08/2019 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/08/2019 12:35

Remessa - MP -FRANKLIN LOBATO
26/08/2019 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/08/2019 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/08/2019 10:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/08/2019 08:29

VISTAS AO PROMOTOR
14/08/2019 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/08/2019 08:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório
14/08/2019 08:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
12/08/2019 10:29

AGUARDANDO REMESSA MP
09/08/2019 12:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
09/08/2019 12:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00042615320198145150 - DOCUMENTO 20.***.***/2100-17 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, S
09/08/2019 12:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00042615320198145150 - DOCUMENTO 20.***.***/2100-17 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, S

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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