08/04/2022 00:05

Publicado Decisão em 08/04/2022.
08/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2022 13:43

Baixa Definitiva
07/04/2022 09:33

Arquivado Definitivamente
07/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0800640-08.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: JOSE RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORES DO ESTADO: MÁRCIO MOTA VASCONCELOS (OAB/PA 6.957) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DECISÃO Sem prejuízo do precatório já expedido, cuja gestão ocorrerá pela Coordenadoria de Precatórios arquive-se este pedido de cumprimento.

P.R.I.C.

Belém/PA, 05 de abril de 2022.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
06/04/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 13:21

Determinado o arquivamento
05/04/2022 12:53

Conclusos ao relator
16/03/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59.
14/03/2022 16:07

Cancelada a movimentação processual
09/03/2022 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2022 23:59.
08/03/2022 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022 00:09

Publicado Despacho em 08/03/2022.
08/03/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0800640-08.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: JOSE RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORES DO ESTADO: MÁRCIO MOTA VASCONCELOS (OAB/PA 6.957) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Manifeste-se a parte credora.

P.

R.

I.

C.

Belém/PA, 24 de fevereiro de 2022.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
06/03/2022 09:10

Conclusos ao relator
05/03/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
05/03/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
05/03/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 10:16

Conclusos ao relator
23/02/2022 13:10

Juntada de Certidão
22/02/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 00:04

Publicado Despacho em 21/02/2022.
19/02/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/02/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0800640- 08.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: JOSE RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORES DO ESTADO: MÁRCIO MOTA VASCONCELOS (OAB/PA 6.957) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Diante do teor da certidão (ID 8114111) informando não haver comprovação acerca do pagamento da obrigação de pequeno valor DETERMINO a intimação do executado para, no prazo legal, manifestar-se.

P.

R.

I.

C.

Belém/PA, 14 de fevereiro de 2022.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
17/02/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 14:53

Conclusos ao relator
11/02/2022 14:36

Juntada de Certidão
05/11/2021 12:25

Juntada de Certidão
28/10/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0800640-08.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: JOSE RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORES DO ESTADO: MÁRCIO MOTA VASCONCELOS (OAB/PA 6.957) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Atendida a determinação anterior (ID 5563726), referente a juntada do correspondente instrumento contratual (ID 5656538), este último prevendo honorários contratuais em 10% (dez por cento), retorne à Secretaria Judiciária para prosseguimento deste feito.

P.

R.

I.

C.

Belém/PA, 27 de setembro de 2021.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
27/10/2021 19:30

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 19:30

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 19:30

Juntada de Ofício
05/10/2021 00:03

Publicado Despacho em 05/10/2021.
05/10/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0800640-08.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: JOSE RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORES DO ESTADO: MÁRCIO MOTA VASCONCELOS (OAB/PA 6.957) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Atendida a determinação anterior (ID 5563726), referente a juntada do correspondente instrumento contratual (ID 5656538), este último prevendo honorários contratuais em 10% (dez por cento), retorne à Secretaria Judiciária para prosseguimento deste feito.

P.

R.

I.

C.

Belém/PA, 27 de setembro de 2021.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
01/10/2021 12:35

Cancelada a movimentação processual
01/10/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 14:11

Conclusos para despacho
27/09/2021 14:11

Cancelada a movimentação processual
04/08/2021 13:07

Juntada de Certidão
13/07/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2021 23:59.
06/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0800640-08.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: JOSÉ RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORES DO ESTADO: MÁRCIO MOTA VASCONCELOS (OAB/PA 6.957) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Considerando que a decisão homologatória de acordo proferida por esta relatora (ID Num. 5145870) fez expressa menção ao “Destaque dos honorários contratuais cujo respectivo instrumento consta dos autos (ID Num. 2981270)”.

Considerando que o contrato de prestação de serviços advocatícios juntado aos autos por duas ocasiões (IDs Num. 2981270 e 5416290) estabelece o valor de honorários advocatícios contratuais correspondente ao percentual de 20% (vinte por cento); Considerando que na planilha apresentada pelas partes os honorários advocatícios correspondentes ao exequente (ID Num. 5262217) perfazem o percentual de 10% (dez por cento); Chamo à ordem o feito para tornar sem efeito o despacho ID Num. 5303690 - Pág. 1 e determinar que as partes retifiquem a planilha especificamente em relação ao exequente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis).

Após, retornem conclusos.

Cumpra-se com URGÊNCIA.

Belém/PA, 02 de julho de 2021.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
05/07/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2021 21:10

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 12:06

Conclusos ao relator
25/06/2021 15:02

Juntada de Certidão
18/06/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 10:38

Juntada de Certidão
09/06/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0800640-08.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: JOSE RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORES DO ESTADO: MÁRCIO MOTA VASCONCELOS (OAB/PA 6.957) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Em atenção ao pedido conjunto das partes (ID 5261942) deverá ser respeita a autonomia dos acordantes, razão pela qual determino o cumprimento/efetivação da decisão homologatória do acordo entabulado nestes autos observando os parâmetros respectivamente indicados no Ofício e planilha anexados (ID 5261943).

P.

R.

I.

C.

Belém/PA, 07 de junho de 2021.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
08/06/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 13:25

Conclusos ao relator
28/05/2021 18:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/05/2021 18:23

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 13:51

Transitado em Julgado em 21/05/2021
18/05/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 13:36

Homologada a Transação
13/05/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
04/07/2020 02:24

Decorrido prazo de JOSE RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/06/2020 23:59:59.
23/04/2020 08:40

Conclusos para decisão
23/04/2020 08:39

Cancelada a movimentação processual
22/04/2020 14:16

Juntada de Petição de petição
17/04/2020 14:03

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 14:03

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 13:34

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 20:57

Conclusos ao relator
16/04/2020 11:02

Juntada de Petição de contestação
18/03/2020 00:03

Decorrido prazo de JOSE RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA em 17/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 00:01

Decorrido prazo de JOSE RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA em 10/03/2020 23:59:59.
07/03/2020 00:08

Decorrido prazo de JOSE RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA em 06/03/2020 23:59:59.
12/02/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 12:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/02/2020 10:03

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 10:12

Conclusos para decisão
10/02/2020 10:12

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 10:11

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 09:46

Declarada incompetência
31/01/2020 09:38

Conclusos para decisão
31/01/2020 09:38

Cancelada a movimentação processual
30/01/2020 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Contestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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