TJPA - 0807345-89.2020.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAX DEOCLECIO SOUSA DA SILVEIRA

CPF *67.***.*60-72

JOAO CARLOS RODRIGUES DA COSTA

CPF *92.***.*23-72

Advogados

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO

OAB: 5627/PA

CPF *01.***.*77-53

JOSE MARINHO GEMAQUE JUNIOR

OAB: 8955/PA

CPF *02.***.*67-04

Polo Passivo

Partes

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM

CNPJ: 63.803.100/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 00:00

    Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2229 foi incluído.

  • 23/11/2023 10:15

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 23/11/2023 10:15

    Transitado em Julgado em 22/11/2023

  • 23/11/2023 00:25

    Decorrido prazo de MAX DEOCLECIO SOUSA DA SILVEIRA em 22/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 00:25

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS RODRIGUES DA COSTA em 22/11/2023 23:59.

  • 18/11/2023 00:12

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM em 17/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 00:06

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS RODRIGUES DA COSTA em 14/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 00:06

    Decorrido prazo de MAX DEOCLECIO SOUSA DA SILVEIRA em 14/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 00:06

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM em 14/11/2023 23:59.

  • 19/10/2023 00:09

    Publicado Intimação em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 17/10/2023 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 15:21

    Expedição de Decisão.

  • 16/10/2023 10:31

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 06/07/2023 09:42

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 09:41

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 01:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/07/2023 00:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/06/2023 00:15

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM em 26/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 00:10

    Publicado Intimação em 22/06/2023.

  • 22/06/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 20/06/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 13:08

    Expedição de Carta.

  • 16/06/2023 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 00:03

    Publicado Intimação em 24/05/2023.

  • 24/05/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 22 de maio de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 22/05/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 09:03

    Expedição de Carta.

  • 20/05/2023 12:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/05/2023 14:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/04/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 15:29

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 05/04/2023 14:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/04/2023 09:09

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 18:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/03/2023 00:01

    Publicado Intimação em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 21 de março de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 21/03/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 08:47

    Expedição de Carta.

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428.

    WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 13 de fevereiro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 11/03/2023 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 08:20

    Expedição de Informações.

  • 28/02/2023 13:16

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 27/02/2023 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 00:17

    Publicado Intimação em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 13/02/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 14:11

    Expedição de Carta.

  • 08/02/2023 22:04

    Conhecido o recurso de JOAO CARLOS RODRIGUES DA COSTA - CPF: *92.***.*23-72 (RECORRENTE), MAX DEOCLECIO SOUSA DA SILVEIRA - CPF: *67.***.*60-72 (RECORRENTE), SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM - CNPJ: 63.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e

  • 02/02/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 13:58

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 30/08/2022 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 13:04

    Retirado de pauta

  • 25/07/2022 08:42

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 10:27

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 07/07/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 09:28

    Retirado de pauta

  • 06/07/2022 10:14

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 13:02

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 15/06/2022 12:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/07/2021 13:18

    Recebidos os autos

  • 07/07/2021 13:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805096-68.2020.8.14.0301

Gaby Vidigal Barata

Unimed de Belem Cooperativa de Trabalho ...

Advogado: Sergio Augusto de Castro Barata Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/05/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0805096-68.2020.8.14.0301

Gaby Vidigal Barata


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Sergio Augusto de Castro Barata Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/01/2020 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0834576-62.2018.8.14.0301

Jose da Cunha Santos

Estado do para

Advogado: Clayton Dawson de Melo Ferreira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0834576-62.2018.8.14.0301

Jose da Cunha Santos

Estado do para

Advogado: Clayton Dawson de Melo Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/01/2020 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0807345-89.2020.8.14.0301

Joao Carlos Rodrigues da Costa

Superintendencia Executiva de Mobilidade...

Advogado: Silvia Marina Ribeiro de Miranda Mourao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/04/2020 14:18

Exibir Processo