TJPA - 0805392-85.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 08:38
Conclusos para decisão
-
09/09/2025 00:37
Decorrido prazo de ANA MARIA FREITAS DE ANDRADE em 08/09/2025 23:59.
-
09/09/2025 00:37
Decorrido prazo de ALCEU CASTRO IVO em 08/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 15:27
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
-
19/08/2025 00:14
Publicado Decisão em 18/08/2025.
-
19/08/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
15/08/2025 00:00
Intimação
DECISÃO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC.
II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
14/08/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 08:47
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
13/08/2025 15:21
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 13:28
Recebidos os autos
-
13/08/2025 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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