TJPA - 0052816-40.2015.8.14.0301

1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DOS ESTADOS DO PARA E AMAPA

Advogados

MARCELO GUSTAVO COELHO DA COSTA

OAB: 15069/PA

CPF *75.***.*48-00

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0027-42

INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS POSTALIS

Advogados

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB: 630/RS

CPF *43.***.*80-68

MARCIO OLIVEIRA BRANDAO

OAB: 16830/DF

CPF *93.***.*11-00

NATALIA DE MELO ARAUJO MEDEIROS

OAB: 79844/RS

CPF *10.***.*22-85

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT

Advogados

JOAO BESERRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 12574/PA

CPF *15.***.*21-68

CYRO NOVOA DOS SANTOS

OAB: 5886/PA

CPF *82.***.*19-15

DANIEL KOBAYASHI DE PINHO

CPF *09.***.*78-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 15:05

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

  • 27/08/2025 15:05

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

  • 11/07/2025 08:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS POSTALIS em 12/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 08:06

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT em 12/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 08:06

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DOS ESTADOS DO PARA E AMAPA em 12/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 08:06

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 09/06/2025 23:59.

  • 12/05/2025 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 11:13

    Declarada incompetência

  • 12/05/2025 11:10

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 11:10

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 12/05/2025 11:10

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 12:17

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 12:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/03/2023 08:21

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DOS ESTADOS DO PARA E AMAPA em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS POSTALIS em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:21

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:21

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DOS ESTADOS DO PARA E AMAPA em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS POSTALIS em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:21

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT em 16/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 11:02

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DOS ESTADOS DO PARA E AMAPA em 13/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 04:01

    Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 04:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.

    Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação.

    As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.

    Belém-PA, 13 de fevereiro de 2023.

    IVAN TAVARES NEIVA Analista Judiciário – Mat. 4513-6 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital

  • 13/02/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 13:55

    Processo migrado do sistema Libra

  • 21/07/2022 13:55

    Juntada de documento de migração

  • 21/07/2022 13:55

    Juntada de documento de migração

  • 21/07/2022 13:54

    Juntada de documento de migração

  • 21/07/2022 13:54

    Juntada de documento de migração

  • 21/07/2022 13:54

    Juntada de documento de migração

  • 21/07/2022 13:54

    Juntada de documento de migração

  • 21/07/2022 13:54

    Juntada de documento de migração

  • 21/07/2022 13:54

    Juntada de documento de migração

  • 21/07/2022 13:54

    Juntada de documento de migração

  • 21/07/2022 13:54

    Juntada de documento de migração

  • 21/07/2022 13:54

    Juntada de documento de migração

  • 21/07/2022 13:54

    Juntada de documento de migração

  • 21/07/2022 13:54

    Juntada de documento de migração

  • 21/07/2022 13:54

    Juntada de documento de migração

  • 21/07/2022 13:54

    Juntada de documento de migração

  • 21/07/2022 13:54

    Juntada de documento de migração

  • 21/07/2022 13:53

    Juntada de documento de migração

  • 21/07/2022 13:53

    Juntada de documento de migração

  • 21/07/2022 13:53

    Juntada de documento de migração

  • 21/07/2022 13:53

    Juntada de documento de migração

  • 21/07/2022 13:53

    Juntada de documento de migração

  • 21/07/2022 13:53

    Juntada de documento de migração

  • 21/07/2022 13:15

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - POSTALIS no processo 00528164020158140301.

  • 21/07/2022 13:15

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - POSTALIS no processo 00528164020158140301.

  • 21/07/2022 13:15

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT no processo 00528164020158140301.

  • 21/07/2022 13:15

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT no processo 00528164020158140301.

  • 21/07/2022 13:15

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT no processo 00528164020158140301.

  • 21/07/2022 13:15

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DOS ESTADOS DO PARA E AMAPA no processo 00528164020158140301.

  • 21/07/2022 13:00

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00528164020158140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6060 para 10671. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: DECLÍNIO DE COMPE

  • 13/05/2022 10:06

    REMESSA INTERNA

  • 18/04/2022 09:56

    Remessa

  • 25/01/2022 13:17

    REMESSA INTERNA

  • 11/01/2022 13:51

    Remessa

  • 11/01/2022 13:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/01/2022 13:51

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/07/2021 08:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 26/07/2021 08:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 26/07/2021 08:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/07/2021 10:36

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 22/07/2021 09:22

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 22/07/2021 09:22

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 22/07/2021 09:22

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 14/03/2021 21:21

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá

  • 07/07/2020 10:39

    Remessa

  • 07/07/2020 10:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/07/2020 10:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/03/2020 11:40

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 04/11/2019 14:25

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 24/10/2019 11:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/10/2019 12:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2019 12:52

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/10/2019 12:38

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (8863351), que representa a parte INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - POSTALIS (7692639) no processo 00528164020158140301.

  • 23/10/2019 09:49

    OUTROS

  • 18/10/2019 13:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/10/2019 13:28

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/10/2019 08:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/10/2019 08:16

    Mero expediente - Mero expediente

  • 06/08/2019 08:00

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 05/08/2019 13:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/08/2019 13:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/08/2019 13:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/08/2019 13:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/08/2019 09:42

    OUTROS

  • 21/03/2019 09:21

    Remessa

  • 21/03/2019 09:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/03/2019 09:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/02/2019 11:39

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/02/2019 11:39

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/02/2019 11:52

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 18/02/2019 09:37

    Remessa

  • 18/02/2019 08:37

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/02/2019 14:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/02/2019 14:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/01/2019 10:58

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 29/01/2019 10:58

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00528164020158140301: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM PROC. Nº0000404-79.2

  • 29/01/2019 10:55

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (26473238), que representa a parte INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - POSTALIS (7692639) no processo 00528164020158140301.

  • 29/01/2019 10:54

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LIANE CARLA MARCIAO E SILVA (4063600), que representa a parte EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT (8961588) no processo 00528164020158140301.

  • 29/01/2019 10:53

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO BESERRA O. DO NASCIMENTO JUNIOR (4069817), que representa a parte EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT (8961588) no processo 00528164020158140301.

  • 29/01/2019 10:53

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CYRO NOVOA DOS SANTOS (4062855), que representa a parte EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT (8961588) no processo 00528164020158140301.

  • 29/01/2019 10:20

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DOS ESTADOS DO PARA E AMAPA no processo 00528164020158140301.

  • 29/01/2019 10:20

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO GUSTAVO COELHO DA COSTA (24330667), que representa a parte SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DOS ESTADOS DO PARA E AMAPA (13530800) no processo 0052816402015

  • 09/11/2018 11:41

    Remessa

  • 26/09/2018 11:26

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 19/02/2018 11:10

    OUTROS

  • 05/12/2017 08:46

    CONCLUSOS

  • 29/11/2017 12:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/11/2017 14:00

    Desarquivamento - redistribuição

  • 28/11/2017 13:51

    AGUARDANDO REMESSA

  • 24/11/2017 12:53

    A SECRETARIA - PROCESSO RETORNOU DA JUSTIÇA FEDERAL, EM RAZÃO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.

  • 09/06/2016 14:14

    Definitivo - Remessa dos autos para a Justica Federal por declinação de competência deste juizo

  • 17/02/2016 12:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP.

  • 17/12/2015 09:44

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 16/12/2015 09:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/12/2015 09:26

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 16/12/2015 08:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/12/2015 08:29

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/11/2015 10:20

    AGUARD. REMES. DISTRIB.

  • 13/10/2015 09:10

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 02/10/2015 10:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/10/2015 09:27

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 30/09/2015 09:05

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/09/2015 16:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/09/2015 16:09

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 31/08/2015 10:57

    CONCLUSOS

  • 31/08/2015 09:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/08/2015 11:55

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 11/08/2015 13:43

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 11/08/2015 13:43

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: SILVIO CESAR DOS SANTOS M

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2015

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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