11/08/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 01:54

Publicado Despacho em 07/08/2025.
08/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
05/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:54

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
11/07/2025 04:49

Decorrido prazo de CAPEMI em 15/05/2025 23:59.
20/05/2025 23:53

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 22/04/2025.
20/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025
16/04/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 21:11

Conclusos para despacho
07/01/2025 21:10

Expedição de Certidão.
20/10/2024 01:07

Decorrido prazo de CAPEMI em 11/10/2024 23:59.
20/10/2024 01:07

Decorrido prazo de MARIA JULIA LIMA SOARES em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024 02:36

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE LIMA SOARES em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 21:17

Decorrido prazo de MARIA JULIA LIMA SOARES em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 21:17

Decorrido prazo de CAPEMI em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 20:32

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE LIMA SOARES em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 02:58

Publicado Intimação em 12/09/2024.
13/09/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
10/09/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:09

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:09

Cancelada a movimentação processual
10/01/2024 13:30

Expedição de Certidão.
29/09/2023 05:43

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE LIMA SOARES em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 04:39

Decorrido prazo de MARIA JULIA LIMA SOARES em 28/09/2023 23:59.
05/09/2023 04:29

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.
05/09/2023 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 12:54

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 21:56

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 11:01

Expedição de Certidão.
17/03/2023 07:38

Decorrido prazo de CAPEMI em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:37

Decorrido prazo de CAPEMI em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 06:10

Juntada de identificação de ar
12/03/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 19:16

Audiência Conciliação designada para 02/06/2023 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
23/02/2023 00:33

Publicado Decisão em 23/02/2023.
18/02/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
17/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital REQUERENTE: MARIA EDUARDA DE LIMA SOARES, M.

J.

L.

S.

REPRESENTANTE DA PARTE: EDUARDO AUGUSTO FERREIRA SOARES Nome: MARIA EDUARDA DE LIMA SOARES Endereço: Avenida Doutor Freitas, 1228, Apto 201, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-810 Nome: M.

J.

L.

S.

Endereço: Avenida Doutor Freitas, 1228, Apto 201, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-810 Nome: EDUARDO AUGUSTO FERREIRA SOARES Endereço: Avenida Doutor Freitas, 1228, Apto 201, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-810 REQUERIDO: CAPEMI Nome: CAPEMI Endereço: CAPEMI - Caixa de Pecúlio, Pensões e Montepios Beneficente, ANDAR 7, Rua São Clemente 38, Botafogo, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22260-900 Processo Cível nº 0808795-62.2023.8.14.0301 - Despacho - Defiro os benefícios da justiça gratuita as autoras.

Designo audiência de conciliação para o dia 02/06/2023, às 10h00, no Fórum Local, a ser realizada por videoconferência pela ferramenta MICROSOFT TEAMS.

O tutorial de audiências por videoconferência encontra-se disponível em http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/582276-video-tutoriais.xhtml.

Os advogados deverão apresentar, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, seus endereços eletrônicos, assim como o das partes que representam para fins de intimação através de e-mail para a audiência designada.

Proceda, a 1ª UPJ, à criação de link para acesso à audiência.

Cite-se o réu, com antecedência mínima de 20 dias, para comparecer à audiência, sendo que, obtida autocomposição, será reduzida a termo e homologada por sentença.

Em caso de desinteresse na autocomposição, a parte demandada deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência.

Nessa hipótese, restará cancelada a audiência de conciliação e promovida a citação da requerida, para contestar todos os termos do pedido, se assim o desejar, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar no mandado que, não sendo contestados todos os termos do pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (artigo 344, do CPC/2015).

O não comparecimento injustificado da parte autora ou da ré à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC/2015).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

CPC, art. 335: A parte demandada poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver auto composição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, §4º, I, CPC/2015.

Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC/2015).

Servirá o presente por cópia digitada como citação postal/mandado, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Datado e assinado digitalmente.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23021402244420600000082266718 PROCURAÇÃO EDUARDO E JULIA Procuração 23021402244523700000082266719 PROCURAÇÃO MARIA EDUARDA Procuração 23021402245338500000082266721 RG E CPF -EDUARDO SOARES Documento de Identificação 23021402250663600000082266722 RG E CPF- MARIA EDUARDA E MARIA JULIA Documento de Identificação 23021402251102400000082266723 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 23021402251341600000082266724 CERTIDÃO DE OBITO-JULIANE LIMA Documento de Comprovação 23021402252261800000082266725 BOLETOS CAPEMISA-JULIANA LIMA Documento de Comprovação 23021402252422500000082266726 DOCS.

CAPEMI JULIANE 1 Documento de Comprovação 23021402252738300000082266727
16/02/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 09:40

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA EDUARDA DE LIMA SOARES - CPF: *21.***.*75-65 (REQUERENTE).
14/02/2023 02:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2023 02:26

Conclusos para decisão
14/02/2023 02:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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