27/08/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por RAFAEL GREHS em/para 31/07/2025 10:45, 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
31/07/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 26/06/2025 23:59.
13/07/2025 09:48

Decorrido prazo de Estado do Pará em 26/06/2025 23:59.
13/07/2025 09:48

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 03/07/2025 23:59.
12/07/2025 12:20

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE LALOR IMBIRIBA em 27/06/2025 23:59.
04/07/2025 09:56

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:38

Juntada de Petição de termo de ciência
29/06/2025 01:18

Publicado Intimação em 04/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025
16/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 31/07/2025 10:45, 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
06/06/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 06:50

Decorrido prazo de ABDENEGO PEREIRA DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.
31/03/2025 11:43

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:20

Publicado Decisão em 21/03/2025.
23/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
19/03/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 10:52

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/11/2024 10:45

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:35

Conclusos para despacho
11/07/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 13:42

Expedição de Informações.
20/06/2024 13:40

Expedição de Carta precatória.
20/06/2024 10:51

Expedição de Carta precatória.
16/05/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:51

Conclusos para despacho
11/04/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:32

Conclusos para despacho
08/01/2024 12:31

Expedição de Certidão.
28/09/2023 00:47

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:20

Conclusos para despacho
21/09/2023 14:20

Cancelada a movimentação processual
23/08/2023 08:30

Juntada de Petição de termo de ciência
18/08/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2023 02:39

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE LALOR IMBIRIBA em 10/08/2023 23:59.
02/08/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 08:13

Decorrido prazo de ABDENEGO PEREIRA DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.
29/07/2023 01:42

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 28/07/2023 23:59.
27/07/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 06:37

Juntada de identificação de ar
25/07/2023 09:10

Decorrido prazo de Estado do Pará em 24/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:34

Decorrido prazo de VERA CLEIA COSTA RIBEIRO em 19/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:34

Decorrido prazo de EVANDRO PEREIRA DA COSTA em 19/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:25

Decorrido prazo de VERA CLEIA COSTA RIBEIRO em 19/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:25

Decorrido prazo de EVANDRO PEREIRA DA COSTA em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 11:39

Juntada de Petição de diligência
12/07/2023 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 12:11

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 11:54

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2023 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2023 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 03:33

Publicado EDITAL em 12/06/2023.
13/06/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 00:00

Intimação

E D I T A L D E C I T A Ç Ã O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº 0801290-91.2023.8.14.0051 Ação: Usucapião Requerente: Maria José de Sousa Silva Requerido: Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB) Imóvel Usucapiendo: "imóvel localizado na Rodovia Dr.

Fernando Guilhon, s/n, Quadra 47, Lote 228, com uma área de 479,39m², bairro Elcione Barbalho, nesta cidade.

FINALIDADE: CITAÇÃO de eventuais interessados, de acordo com o Art. 256, I, CPC, para responderem aos termos da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Santarém, data registrada no sistema RUI OTÁVIO PIMENTEL LOURIDO Analista Judiciário Mat 67032
07/06/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 09:22

Expedição de Certidão.
07/06/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 09:16

Expedição de Edital.
07/06/2023 08:44

Expedição de Mandado.
07/06/2023 08:42

Expedição de Mandado.
07/06/2023 08:39

Expedição de Mandado.
07/06/2023 08:33

Expedição de Mandado.
07/06/2023 08:27

Expedição de Mandado.
07/06/2023 08:23

Expedição de Mandado.
07/06/2023 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:15

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 08:44

Juntada de Petição de diligência
10/04/2023 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2023 02:30

Publicado Despacho em 22/03/2023.
22/03/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801290-91.2023.8.14.0051 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] REQUENTE: MARIA JOSE DE SOUSA SILVA.

Endereço: Avenida Engenheiro Fernando Guilhon, s/n, Santarenzinho, SANTARÉM - PA - CEP: 68035-000 REQUERIDO: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA Endereço: Passagem Gama Malcher, 361, Souza, BELÉM - PA - CEP: 66613-115 DESPACHO/MANDADO Defiro os benefícios da gratuidade de justiça a parte requerente nos termos do art. 98 do CPC, sem prejuízo de reapreciação futura dos pressupostos processuais para concessão do benefício.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI).

Promova-se a citação daquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como dos confinantes e, por edital, do réu em lugar incerto e dos eventuais interessados, observado quanto ao prazo o disposto no art. 257, inciso III, do CPC.

Intime-se, ainda, a parte requerida para que diga sobre opção da tramitação dos autos pelo Juízo 100% digital nos termos da Portaria TJPA n.1.640/2021-GP.

Intimem-se, para que manifestem interesse na causa, a União, o Estado e o Município, na forma do art. 242, § 3º, do CPC, habilitando-os como terceiros interessados no feito, se isso ainda não foi feito.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Transcorridos os prazos, autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se. intime-se.

Cumpra-se.

SERVIRA O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO.

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Santarém-PA, data registrada no sistema.

FELIPPE JOSÉ SILVA FERREIRA Juiz de Direito Respondendo
20/03/2023 09:39

Expedição de Mandado.
20/03/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 09:26

Conclusos para despacho
13/03/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 04:07

Publicado Despacho em 15/02/2023.
15/02/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801290-91.2023.8.14.0051 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] Nome: MARIA JOSE DE SOUSA SILVA Endereço: Avenida Engenheiro Fernando Guilhon, s/n, Santarenzinho, SANTARéM - PA - CEP: 68035-000 Nome: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA Endereço: Passagem Gama Malcher, 361, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-115 DESPACHO/MANDADO O art. 5°, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso.

E na legislação infraconstitucional, o art. 98, caput, do CPC define que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.

Todavia, não verifico nos autos elementos que evidenciem os pressupostos legais para a concessão da gratuidade.

PELO EXPOSTO, com fulcro no art. 99, §2º, do CPC, fixo o prazo de 15 dias para que a parte autora carreie aos autos a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos (última declaração de IR, e não somente o extrato para declaração, contracheques, extrato da conta bancária, fatura de cartão de crédito, etc.), anotando desde já o sigilo dos documentos eventualmente apresentados, ou, no mesmo prazo, proceder ao devido recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da justiça gratuita e cancelamento da distribuição.

Sem prejuízo do acima exposto, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, proceder a juntada aos autos de cópias dos seguintes documentos: 1) Procuração e/ou substabelecimento em nome da advogada signatária da inicial, a Senhora Aneilza Pereira Silva - OAB/PA n. 15.985, eis que nos autos não consta qualquer documento que habilite a referida advogada a falar em nome da autora; 2) Certidão atualizada de inteiro teor da matrícula do imóvel a que se pretende usucapir emitida pelo indicador real, que apresenta a negativa de ônus, bem como a cadeia dominial completa, desde a abertura da matrícula do imóvel; 3) Certidão dos distribuidores cíveis das justiças (comum e federal) da comarca da circunscrição judiciária da situação do imóvel da usucapião e do domicílio da autora, com prazo de 10 anos (contados da data do ajuizamento da ação para trás), em nome da autora e do proprietário indicado no registro de imóveis, a fim de visualizar eventuais possessórias e reivindicatórias envolvendo as partes e o imóvel visado, de modo a demonstrar o caráter pacífico da posse; 4) O carnê do IPTU do ano da distribuição da ação ou certidão atualizada de valor venal do imóvel; 5) Documentos comprobatórios da alegada posse ininterrupta de todo o período, tais como pagamento de IPTU, de luz, de água, despesas com edificação, reforma ou conservação, correspondências antigas ou outros documentos que sirvam ao proposito, bastando apresentar dois documentos mais antigos e dois mais recentes. 6) Esclarecer a diferença entre a área indicada na planta topográfica e memorial descritivo do imóvel – 479,39 m2 (ID’s. 85551079 - Pág. 1, 85551084 - Pág. 1 e 85551738 - Pág. 1) com a indicação da área de ocupação – 466,54 m2 (ID.85551748 - Pág. 2) no espelho das informações cadastrais e financeiras do imóvel.

Por fim, diga a parte autora sobre opção da tramitação dos autos pelo Juízo 100% digital nos termos da Portaria TJPA n.1.640/2021-GP.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Após, em tudo cumprido e certificado, voltem conclusos.

Serve a presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA.

Santarém-PA, data registrada no sistema.

ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Juiz de Direito
13/02/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2023 17:08

Conclusos para decisão
27/01/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
08/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0851633-93.2018.8.14.0301

Instituto Euro Americano de Educacao Cie...

Vivian Lucas de Souza

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/08/2018 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0850813-35.2022.8.14.0301

Condominio Porto Bello Residence

Carlos Ernani de Miranda e Silva

Advogado: Maria Idalucia de Oliveira Reis

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/06/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0805937-58.2023.8.14.0301

Leila Catia Costa Farias

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Allan Welder Duarte Dias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/02/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0800855-55.2023.8.14.0201

A Coletividade- O Estado

Marco Antonio Gomes Rodrigues

Advogado: Michele Andrea Tavares Belem

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/02/2023 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0800687-30.2022.8.14.0123

Francisca Rodrigues de Azevedo

Cetelem - Banco Bnp Paribas Brasil S.A

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 01:54

Exibir Processo