03/09/2025 14:32

Declarada suspeição por LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
03/09/2025 14:24

Conclusos para decisão
03/09/2025 14:23

Desentranhado o documento
03/09/2025 14:23

Cancelada a movimentação processual Declarada suspeição por LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
02/06/2025 14:05

Conclusos para decisão
02/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:28

Declarado impedimento por ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
29/05/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 00:12

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 15:33

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/03/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2025 08:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2025 08:08

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para RECURSO ESPECIAL (1032)
31/01/2025 08:07

Juntada de Petição de certidão
31/01/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2025 23:59.
07/12/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/12/2024 23:59.
18/11/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:03

Publicado Acórdão em 24/10/2024.
24/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:55

Julgado improcedente o pedido
01/10/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2024 13:50

Conclusos para julgamento
09/05/2024 13:50

Cancelada a movimentação processual
30/10/2023 07:25

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
27/10/2023 16:54

Declarada suspeição por LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
27/10/2023 13:31

Conclusos para decisão
27/10/2023 13:31

Cancelada a movimentação processual
27/10/2023 13:31

Cancelada a movimentação processual
15/05/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 01:18

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:18

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO DE CARVALHO em 09/03/2023 23:59.
24/02/2023 00:01

Publicado Despacho em 23/02/2023.
24/02/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
20/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800016-90.2019.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: Seção de Direito Público RECURSO: AÇÃO RESCISÓRIA COMARCA: BELÉM AUTOR: MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO DE CARVALHO, ALESSANDRA SOUZA PEREIRA, ENDERSON JOSE MOTTA THOME ADVOGADO: PAULO CESAR CAMPOS DAS NEVES REU: ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Intimem-se as partes sucessivamente, primeiro autores e após o réu, para apresentação de razões finais, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 973 do CPC/2015 e art, 248,§ 2º, do RITJPA.

Em seguida, ao Ministério Publico para emissão de parecer, nos termos do art. 249 do RITJPA.

Após, voltem-me conclusos para julgamento.

Belém, 16 de fevereiro de 2023.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Relator
17/02/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:21

Conclusos para despacho
16/02/2023 11:21

Cancelada a movimentação processual
16/02/2023 11:21

Cancelada a movimentação processual
20/05/2021 12:04

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 14:00

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 10:40

Cancelada a movimentação processual
05/03/2020 17:27

Juntada de Petição de contestação
05/03/2020 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/03/2020 23:59:59.
19/12/2019 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 12:45

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/09/2019 23:59:59.
28/08/2019 10:17

Conclusos ao relator
27/08/2019 17:40

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 07:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2019 07:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2019 07:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2019 13:54

Não Concedida a Medida Liminar
19/07/2019 14:08

Conclusos para decisão
19/07/2019 14:07

Movimento Processual Retificado
24/01/2019 05:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2019 09:51

Conclusos para decisão
22/01/2019 09:51

Movimento Processual Retificado
03/01/2019 17:03

Conclusos para decisão
03/01/2019 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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